Comercial


Sobreestadia de navios: a regra "once on demurrage, always on demurrage".

Autores: 
COLLYER, Wesley.

Artigo retirado da internet.

Sobre o título executivo

Autores: 
LEITE, Gisele

Artigo retirado da Internet.

Sobre a natureza jurídica do contrato de shopping center

Autores: 
REIS, Nazareno César Moreira

Sitema Nacional de Defesa da Concorrência

Autores: 
LOTH, Gilberto Stinglin

Artigo retirado da Internet

Simulação na Emissão de Cheques

Autores: 
MAMEDE, Gladston

Segurança social dos trabalhadores fronteiriços na UE: Acórdãos Kohll e Decker

Autores: 
SILVEIRA, Daniela.

Artigo retirado da internet.

Securitização de Créditos Bancários

Autores: 
SALOMÃO, Levy

Revisão de contratos ante a variação cambial e a responsabilidade civil do Banco Central do Brasil

Autores: 
TEIXEIRA JÚNIOR, Senomar

Responsabilidade civil e penal do perito. O profissional de contabilidade na nova legislação civil e falimentar

Autores: 
OLIVEIRA, Celso Marcelo de

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6520. Acesso em: 01 out. 2006.

Repercussões do estatuto das microempresas e das empresas de pequeno porte em licitação pública

Autores: 
NIEBUHR, Joel de Menezes

Registro do Comércio - Instruções Normativas (Sociedades Estrangeiras no Brasil)

Autores: 
RÉGNIER, Leonardo Medeiros

Reflexões jurídicas sobre títulos de crédito

Autores: 
MOURA, Anderson Santos

Reabilitação do falido e do concordatário à atividade mercantil

Autores: 
FERES, Carlos Roberto

Questões de Direito Bancário na recente jurisprudência do TJSC

Autores: 
SCHAEFER, João José Ramos

artigo retirado da internet

Quando o preço à vista é igual ao preço a prazo há configuração de uma venda casada?

Autores: 
NERILO, Lucíola Fabrete Lopes

Publicidade de bebidas alcoólicas - Novos rumos perante legislação.

Autores: 
HENKE, Cássio Zill.

Publicações Legais-Lei das Sociedades Anônimas

Autores: 
MONTEIRO, Manuel Ignácio Torres

Protesto por indicação e o procedimento executivo da duplicata não aceita

Autores: 
DUTRA, Itamar da Silva

Protesto dos títulos de créditos: breve análise da Lei 9.492/1997

Autores: 
FARIAS, Samia Costa

Artigo retirado da Internet.

Principais aspectos da exclusão de sócio com base no art. 1.085 do Código Civil

Autores: 
NETO, Carmine Tiano

Prazo de Validade de Patentes- Aplicação do TRIPS

Autores: 
MONTEIRO, Manuel Ignácio Torres e

Portaria nº 264/07: a informação de qualidade como instrumento a serviço da democracia

Autores: 
ROBERTO, Luiz Fernando

Por que Cédulas? Crédito Rural, Industrial, Comercial e "Bancária"

Autores: 
MOTTA, João Antônio César da

Política criminal, criminologia e vitimologia: caminhos para um direito penal humanista

Autores: 
DUARTE, Maria Carolina de Almeida

DUARTE, Maria Carolina de Almeida. Política criminal, criminologia e vitimologia: caminhos para um direito penal humanista. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1236, 19 nov. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9150. Acesso em: 24 nov. 2006.

Pedras no caminho - equot;as dificuldades jurídicas para implementar a alcaequot;

Autores: 
LACOMBE, Américo Masset

Artigo retirado da Internet

Peculiaridades do cheque pré-datado

Autores: 
BEZERRA, Eduardo Leopoldino

Partes desiguais - equot;Na Alca, não haverá liberdade absoluta de negociação.equot;

Autores: 
MORO, Luiz Carlos

Artigo retirado da Internet

Parece. Mas não é! - Um princípio de Direito Comercial

Autores: 
MOSCOGLIATO, Marcelo

Artigo publicado no Jornal da Associação Nacional dos Procuradores da República nº 25, de Julho de 2004 – www.anpr.org.br