Comercial
STJ fixa preço "jurisdicional" de emissão de ações
Autores:
Moacir Leopoldo Haeser, Moacir Leopoldo Haeser
Sociedades Comerciais: Pode um gerente votar em benefício próprio ?
Autores:
PEREIRA, Joel Timóteo Ramos
Sociedade em comum (não personificada): prova de sua existência. Confronto entre os dispositivos revogados do Código Comercial Brasileiro e do novo Código Civil
Autores:
SilVA, Luiz Cláudio Barreto
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.
Sociedade de propósito específico. Natureza e aplicação
Autores:
CARVALHO, Gabriel Luiz de
Sobreestadia de navios: a regra "once on demurrage, always on demurrage".
Autores:
COLLYER, Wesley.
Artigo retirado da internet.
Sobre o título executivo
Autores:
LEITE, Gisele
Artigo retirado da Internet.
Sobre a natureza jurídica do contrato de shopping center
Autores:
REIS, Nazareno César Moreira
Sitema Nacional de Defesa da Concorrência
Autores:
LOTH, Gilberto Stinglin
Artigo retirado da Internet
Simulação na Emissão de Cheques
Autores:
MAMEDE, Gladston
Segurança social dos trabalhadores fronteiriços na UE: Acórdãos Kohll e Decker
Autores:
SILVEIRA, Daniela.
Artigo retirado da internet.
Securitização de Créditos Bancários
Autores:
SALOMÃO, Levy
Revisão de contratos ante a variação cambial e a responsabilidade civil do Banco Central do Brasil
Autores:
TEIXEIRA JÚNIOR, Senomar
Responsabilidade civil e penal do perito. O profissional de contabilidade na nova legislação civil e falimentar
Autores:
OLIVEIRA, Celso Marcelo de
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6520. Acesso em: 01 out. 2006.
Repercussões do estatuto das microempresas e das empresas de pequeno porte em licitação pública
Autores:
NIEBUHR, Joel de Menezes
Registro do Comércio - Instruções Normativas (Sociedades Estrangeiras no Brasil)
Autores:
RÉGNIER, Leonardo Medeiros
Reflexões jurídicas sobre títulos de crédito
Autores:
MOURA, Anderson Santos
Reflexões acerca da penhorabilidade das cotas sociais na sociedade por cotas de responsabilidade limitada
Autores:
CARVALHO, Rodrigo de
Reabilitação do falido e do concordatário à atividade mercantil
Autores:
FERES, Carlos Roberto
Questões de Direito Bancário na recente jurisprudência do TJSC
Autores:
SCHAEFER, João José Ramos
artigo retirado da internet
Quando o preço à vista é igual ao preço a prazo há configuração de uma venda casada?
Autores:
NERILO, Lucíola Fabrete Lopes
Publicidade de bebidas alcoólicas - Novos rumos perante legislação.
Autores:
HENKE, Cássio Zill.
Publicações Legais-Lei das Sociedades Anônimas
Autores:
MONTEIRO, Manuel Ignácio Torres
Protesto por indicação e o procedimento executivo da duplicata não aceita
Autores:
DUTRA, Itamar da Silva
Protesto dos títulos de créditos: breve análise da Lei 9.492/1997
Autores:
FARIAS, Samia Costa
Artigo retirado da Internet.
Principais aspectos da exclusão de sócio com base no art. 1.085 do Código Civil
Autores:
NETO, Carmine Tiano
Prazo de Validade de Patentes- Aplicação do TRIPS
Autores:
MONTEIRO, Manuel Ignácio Torres e
Portaria nº 264/07: a informação de qualidade como instrumento a serviço da democracia
Autores:
ROBERTO, Luiz Fernando
Por que Cédulas? Crédito Rural, Industrial, Comercial e "Bancária"
Autores:
MOTTA, João Antônio César da
Política criminal, criminologia e vitimologia: caminhos para um direito penal humanista
Autores:
DUARTE, Maria Carolina de Almeida
DUARTE, Maria Carolina de Almeida. Política criminal, criminologia e vitimologia: caminhos para um direito penal humanista. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1236, 19 nov. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9150. Acesso em: 24 nov. 2006.
Peru: Análisis Exegético de la Doctrina General del Contrato a la luz del contrato celebrado por medios electrónicos.
Autores:
HORNA, Pierre Martin
