Comercial
Sitema Nacional de Defesa da Concorrência
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Simulação na Emissão de Cheques
Segurança social dos trabalhadores fronteiriços na UE: Acórdãos Kohll e Decker
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Securitização de Créditos Bancários
Revisão de contratos ante a variação cambial e a responsabilidade civil do Banco Central do Brasil
Responsabilidade civil e penal do perito. O profissional de contabilidade na nova legislação civil e falimentar
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6520. Acesso em: 01 out. 2006.
Repercussões do estatuto das microempresas e das empresas de pequeno porte em licitação pública
Registro do Comércio - Instruções Normativas (Sociedades Estrangeiras no Brasil)
Reflexões jurídicas sobre títulos de crédito
Reflexões acerca da penhorabilidade das cotas sociais na sociedade por cotas de responsabilidade limitada
Reabilitação do falido e do concordatário à atividade mercantil
Questões de Direito Bancário na recente jurisprudência do TJSC
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Quando o preço à vista é igual ao preço a prazo há configuração de uma venda casada?
Publicidade de bebidas alcoólicas - Novos rumos perante legislação.
Publicações Legais-Lei das Sociedades Anônimas
Protesto por indicação e o procedimento executivo da duplicata não aceita
Protesto dos títulos de créditos: breve análise da Lei 9.492/1997
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Principais aspectos da exclusão de sócio com base no art. 1.085 do Código Civil
Prazo de Validade de Patentes- Aplicação do TRIPS
Portaria nº 264/07: a informação de qualidade como instrumento a serviço da democracia
Por que Cédulas? Crédito Rural, Industrial, Comercial e "Bancária"
Política criminal, criminologia e vitimologia: caminhos para um direito penal humanista
DUARTE, Maria Carolina de Almeida. Política criminal, criminologia e vitimologia: caminhos para um direito penal humanista. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1236, 19 nov. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9150. Acesso em: 24 nov. 2006.
Peru: Análisis Exegético de la Doctrina General del Contrato a la luz del contrato celebrado por medios electrónicos.
Pedras no caminho - equot;as dificuldades jurídicas para implementar a alcaequot;
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Peculiaridades do cheque pré-datado
Partes desiguais - equot;Na Alca, não haverá liberdade absoluta de negociação.equot;
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Parece. Mas não é! - Um princípio de Direito Comercial
Artigo publicado no Jornal da Associação Nacional dos Procuradores da República nº 25, de Julho de 2004 – www.anpr.org.br
Parcerias como Estratégia de Marketing Jurídico
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Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a Seguridade Social.
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OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS APONTAMENTO PARA UMA JUSTIÇA DE ?PROXIMIDADE?
No âmbito da prevenção e resolução de litígios, assiste-se actualmente ao superar do tradicional monopólio judicial da função jurisdicional, fruto de factores como o desfazamento entre o processo de globalização económica, social, financeira e cultural, e as autoridades e instituições das
