Constitucional


LEGITIMIDADE E GOVERNABILIDADE NA REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

Autores: 
Ademir Antonio Pereira Júnior

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a08v4n2.pdf

A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E A QUESTÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
Ludmila Ribeiro

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a06v4n2.pdf

A desconstrução da lei no constitucionalismo global

Autores: 
Antonio Enrique Pérez-Luño

Resumo

O uso marginal dos precedentes estrangeiros e a hesitação italiana quanto ao ‘alieni juris’

Autores: 
Anna Silvia Bruno

Resumo

Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição

Autores: 
Matheus Henrique dos Santos da Escossia
Alexandre de Castro Coura

Resumo

O direito à educação e os novos paradigmas do constitucionalismo pós-positivista

Autores: 
Adriana do Val Taveira

Resumo

 

Direito de ação popular: requisitos especiais, eficiência, eficácia, efetividade e controle social

Autores: 
Roberto C.S.G. Caldas

Resumo

Direitos políticos e princípio de presunção de inocência: a Lei da Ficha Limpa frente à Constituição

Autores: 
Draiton Gonzaga de Souza
Luis Rosenfield

Resumo

O reconhecimento moral e a democracia

Autores: 
Cecilia Maria Pires
Neuro José Zambam

Resumo

Partidos políticos y problemas actuales de la democracia representativa

Autores: 
Óscar Sánchez Muñoz

Resumo

 

Reconstruindo o conceito de mutação constitucional

Autores: 
Carlos Victor Nascimento dos Santos

Resumo

O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano

Autores: 
Enzo Bello

Resumo

“COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL” E SUA RELATIVIZAÇÃO

Autores: 
Ana Lucia Pretto Pereira

EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS: INSTRUMENTAL NORMATIVO E PROCESSUAL

Autores: 
Fábio de Souza Trajano
Paulo de Tarso Brandão

O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Gustavo Vitorino Cardoso

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n2/a06v6n2.pdf

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
Thiago Lemos Possas
Elisabete Maniglia

REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA

Autores: 
Marcos Augusto Maliska
Regina Fátima Wolochn

RESUMO

 

CONSTITUIÇÃO RADICAL: UMA IDEIA E UMA PRÁTICA

Autores: 
Vera Karam de Chueiri

RESUMO

 

EL NEOCONSTITUCIONALISMO A DEBATE: ENTRE LA PRINCIPIOLOGÍA Y LA ARBITRARIEDAD

Autores: 
Nuria Belloso Martín

RESUMO

 

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA NO ESTUDO DA LEI DE (AUTO) ANISTIA BRASILEIRA

Autores: 
Franciele Nascimento

RESUMO

 

ATIVISMO JUDICIAL: NOS LIMITES ENTRE RACIONALIDADE JURÍDICA E DECISÃO POLÍTICA

Autores: 
Anderson Vichinkeski Teixeira

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n1/v8n1a02.pdf

O constitucionalismo plasmando a democracia

Autores: 
Frederico Batista de Oliveira

A Resolução Senatorial no Controle Difuso de Constitucionalidade

Autores: 
Thomas Ribeiro Bergmann

Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro adota um sistema misto de controle de constitucionalidade, isto é, incorpora tanto o controle concent

Medidas Provisórias, Constituições Estaduais e Federação

Autores: 
Álvaro Bettanin Carrasco

Resumo: O presente trabalho trata de investigar a possibilidade de se prever, nas constituições dos estados da República Federativa do Brasil, autorização para que os respectivos governantes editem medidas provis&oacu

Conjugalidades Simultâneas na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina depois da Emenda Constitucional Nº 66/2010

Autores: 
André Soares Oliveira, Pedro Francisco Mosimann da Silva, Guilherme de Melo Rossini

RESUMO: O direito das famílias contemporâneo busca proteger os diversos arranjos familiares, tendo em vista a busca pela felicidade na fam&iacut

A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil

Autores: 
Bernardo Silva de Seixas
Roberta Kelly Silva Souza

RESUMO: Os direitos fundamentais do devido processo legal e do acesso à justiça constituem importantes temas de estudo no direito processual, pois visam proteger todos os outros direitos.