Constitucional
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional
Resumo
ANISTIA, INIMIGO E JUDICIÁRIO: (IM) POSSIBILIDADES DO ACORDO POLÍTICO NO ESTADO DE EXCEÇÃO
RESUMO
BUEN VIVIR: UMA ALTERNATIVA LATINO-AMERICANA
A elegibilidade
1. INTRODUÇÃO
Meios de efetivação da Autonomia Defensorial: criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública e alteração do Quinto Constitucional
1. INTRODUÇÃO
Instrumentos para uma democracia direta constitucional: Lei de Iniciativa Popular, a Ação Popular e a Ação Civil Pública
Introdução
O poder de intervenção do Estado no setor privado
Lei Maria da Penha: violência de gênero
INTRODUÇÃO
O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta
Ministério Público da União: considerações
O Ministério Publico, além de ser uma instituição permanente, essencial
Tessituras ao Direito à Infraestrutura Urbana a partir de uma ótica alicerçada nas Cidades Sustentáveis no Ordenamento Jurídico: Moldura do Estatuto das Cidades
Ausência do pagamento de precatórios: inconstitucionalidade de leis de diretrizes orçamentárias estaduais
Sumário: 1.Disposições da Constituição Federal a respeito do tema e suas motivações.
Da possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais
Segundo a doutrinadora Maria Sylvia Zanella di Pietro[1], o convênio não constitui modalidade de contrato, “embora seja um dos instrumentos de que o Poder Público se utiliza para associar-se com outras entidades públicas ou com entidades privadas”.
A necessidade de defesa técnica no julgamento das contas do Executivo Municipal pelo Legislativo
INTRODUÇÃO
O Estatuto das Cidades como Proeminente Diploma Legislativo de Proteção e Salvaguarda do Meio Ambiente Artificial: Breves Anotações
O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades
Análise do Direito à Moradia enquanto axioma estrutural das Cidades Sustentáveis no Ordenamento Jurídico: Aspectos oriundos do Estatuto das Cidades
Democracia: o Elementar da Liberdade Humana
Resumo: A sociedade não se pode existir sem que haja o homem, este compreendido em seu aspecto lato, por assim dizer, abrangente no qual integra homens, mulheres e crianças. Da mesma forma, o direito está para a sociedade tal como o homem está para o direito.
Exercício da cidadania à luz da política nacional do idoso
I-) INTRODUÇÃO
O idoso em sua essência já é um indivíduo que necessita de tutela específica promovida por lei. O primeiro raio que demonstra a preocupação com esse ente é a proteção constitucional que foi a ele fornecida no artigo 230 desse diploma normativo.
Limites à requisição de servidores pela Defensoria Pública da União
I – Introdução
Do Estado Liberal ao Estado Regulador: aspectos político-jurídicos
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. As crises que desencadearam a passagem do Estado Liberal para o Estado Regulador. 3. As dimensões dos direitos fundamentais. 4. A intervenção estatal e a relação entre o público e o privado.4.1 Linhas gerais. 4.2. Intervenção estatal no Estado regulador. 5.
A intimação pessoal dos procuradores federais no âmbito dos juizados especiais federais e o posicionamento do STF
Introdução
A atuação do Advogado-Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade: mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal
Sumário: 1. Introdução; 2. ADI 1616: primeira mudança na compreensão do STF sobre o alcance da norma inserta no art. 103, § 3o, CF/88; 3. ADI 3916: consolidação do novo entendimento do STF; 4. A pretexto de conclusão; 5. Referências bibliográficas.
Principais aspectos do julgamento do STF acerca da inconstitucionalidade de dispositivos inseridos pela Emenda Constitucional 62/2009
Introdução
LA CONSTITUCIONALIDAD DEL CONSEJO DE DERECHOS HUMANOS
http://revistas.unc.edu.ar/index.php/recordip/article/view/43/33
Medidas de fronteira: uma estratégia eficaz de combate à pirataria
Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM
A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência (IDC)
A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez se der durante o aviso prévio
É feito um histórico do tratamento conferido à empregada que engravida durante o período em que está de aviso prévio.
