Constitucional
A Emenda Salomon e a retenção de fundos federais como penalidade pela restrição de propaganda e recrutamento militar pelas universidades nos EUA. Um estudo de caso sobre controle de constitucionalidade no direito norte-americano
Tem-se como pano de fundo o debate ideológico entre republicanos e democratas, que ganhou condimento a partir da "guerra sem trégua" contra o terrorismo.
A empregada doméstica e a garantia provisória de emprego da gestante
PAROSKI, Mauro Vasni. A empregada doméstica e a garantia provisória de emprego da gestante . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1195, 9 out. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9027. Acesso em: 09 out. 2006.
A Emenda Constitucional nº 45 e a Reforma do Judiciário
Artigo retirado da Internet
A Emenda Constitucional nº 45 e as implicações no âmbito do Ministério Público
Artigo retirado da Internet
A Emenda Constitucional nº 45/04 e a nova feição dos órgãos especiais dos tribunais
A Emenda Constitucional nº 45/04, a súmula vinculante e o livre convencimento motivado do magistrado. Um breve ensaio sobre hipóteses de inaplicabilidade
Artigo retirado da Internet
A Emenda do Calote
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A Emenda 45 - Uma Breve Análise Da Coisa Julgada E Outros Aspectos
Artigo retirado da Internet
A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E O MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO – NOVOS PARADIGMAS
A Emenda Constitucional nº 45
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6176. Acesso em: 27 fev. 2007.
A Emenda Constitucional nº 45 e a jurisdição penal da Justiça do Trabalho: uma polêmica que já não pode ser ignorada
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas de subordinação
Os direitos fundamentais nasceram para a defesa de uma esfera de liberdade
dos particulares em face do Estado. Toda a teoria geral dos direitos
fundamentais se construiu em torno deste paradigma. Entretanto, com o
desenvolvimento da sociedade, esta cada vez mais passa a ter uma
A eficácia negativa do princípio da proteção à confiança e sua aplicação como um fator limitativo ao exercício da autotutela administrativa - Uma análise do art. 54 da Lei nº 9784/99.
A Eficácia Temporal das Decisões de Inconstitucionalidade no Controle Abstrato
A Eficácia Temporal das Decisões de Inconstitucionalidade no Controle Abstrato
Artigo retirado da Internet
A eleição de Barack Obama e a promoção da igualdade racial por meio de ações afirmativas no Brasil e nos Estados Unidos da América
A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fdc.br/Arquivos/Mestrado/Revistas/Revista08/Discente/Erica.pdf, em 15/10/2009.
A eficácia dos precatórios
Artigo retirado da Internet
A Eficácia da normas constitucionais
A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
RESUMO: com o advento da mais recente reformulação do Código de Trânsito brasileiro, alguns questionamentos mostraram-se à vista dos estudiosos e aplicadores da norma.
A Eficácia do Direito Fundamental à Segurança Jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Artigo retirado da Internet.
A eficácia dos direitos sociais
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A efetividade dos direitos fundamentais (art. 5º da Constituição Federal) e o princípio da razoabilidade das leis: a atuação do Ministério Público
A Eficácia da Constituição e sua Desvalorização: Confrontamento no Pensamento de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse
Artigo retirado da Internet
A Efetividade das normas constitucionais
A efetividade das normas constitucionais de direito fundamental no Estado Democrático de Direito
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=748 . Acesso em: 18/09/06.
A efetividade das normas constitucionais: as normas programáticas e a crise constitucional
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4731 Acesso em: 05 out. 2006.
A educação na Constituição Federal de 1988
Artigo retirado da Internet
A educação básica como direito fundamental
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL
Texto extraído da internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a0428100.pdf, em 31/08/2009.
