Constitucional
A contribuição social ao salário educação – ilegalidade
A contribuição da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial para a inserção do negro na Sociedade Brasileira
Artigo retirado da Internet.
A contagem do prazo prescricional nos tributos declarados inconstitucionais pelo STF. Crítica ao entendimento do STJ à luz da Constituição Federal de 1988
A construção do direito ao aborto como uma questão de cidadania na América Latina
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.cotidianomujer.org.uy/pub_ensayos09.pdf#page=109, em 10/09/2009.
A constituinte e os debates entre a população (e os modelos, as comissões os projetos...)
Revista Seqüencia N.º 11, Dezembro de 1983 - p. 35-36
A Constituinte Exclusiva
Artigo retirado da internet.
A Construção de Uma Democracia Dialógica no Brasil
A Constituição, o princípio da livre concorrência e o sistema de mercado dual ou misto
A Constituição, o mínimo e o máximo
A constituição, a lei, a "norma injusta" e o operador do Direito.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1365. Acesso em 29/09/06.
A Constituição, a Lei e a proteção do meio ambiente
A Constituição nossa de cada dia. Tensão entre Estado e movimentos populares
A Constituição na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
Artigo retirado da Internet
A Constituição na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=88 Acesso em: 23 nov. 2006.
A constituição formal e rígida, a tensão constitutiva ao direito moderno entre faticidade e validade e a tipificação do crime de racismo na Constituição de 1988
Artigo retirado da internet.
A constituição na prática
Artigo retirado da Internet
A Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais
A Constituição Federal e o meio ambiente.
A Constituição Federal e o Direito Penal Garantista
Artigo retirado da Internet.
A Constituição e os Direitos Sociais: Dez Anos Depois.
Disponível em http://www.estacio.br/graduacao/direito/revista/revista1/artigo1.htm. Acesso em 20/09/06.
A Constituição e os Direitos Sociais: Dez Anos Depois
Artigo retirado da Internet
A constituição e o sigilo bancário
A Constituição e a reedição das Medidas Provisórias
A Constituição e as suas Normas Programáticas
O ?gênero literário? Constituição apresenta uma peculiar
característica de estilo. Refere-se ao fato que, nos
documentos constitucionais, ao lado das disposições
?completas? (ou self-executing) ? ou seja, das disposições
imediatamentes capazes de produzir todos os efeitos em
A Constituição democrática
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A Constituição democrática
A constituição definitiva do crédito tributário, marco entre os prazos decadencial e prescricional tributários
1. Muito se discute acerca de constituição de crédito tributário, na busca da
inteligência do Código Tributário Nacional - CTN.
2. Nessa seara, é fundamental ver esclarecida a norma do artigo 174, caput, CTN,
agora transcrito:
A Constituição de Weimar: um capítulo para a educação
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A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais: a preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social, à luz da Constituição mexicana de 1917
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A Constituição de papel e a Constituição real
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