Constitucional


A Constituição de 1988 e sua reforma

Autores: 
CARRION, Eduardo Kroeff Machado

A Constituição de 1988 e o princípio do duplo grau de jurisdição

Autores: 
NOBRE, Emília Cavalcante

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - O SINDICATO - ALGUMAS QUESTÕES AINDA POLÊMICAS

Autores: 
TRT, Escola da Magistratura do

Há ainda os direitos fundamentais coletivos, que são os
direitos coletivos das organizações, ?cujo escopo direto é a tutela de formações
sociais garantidoras de espaços de liberdade e de participação no seio da
sociedade plural e conflitual. Existem também direitos fundamentais de

A Constituição De 1967

Autores: 
SOUZA, Paulo Gustavo Bastos de

Artigo retirado da Internet

A Constituição de 1946

Autores: 
PIONER, Tatiana

Slides

A Constituição da Índia

Autores: 
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes

A Constituição de 1824 e a Medida Provisória

Autores: 
SIQUEIRA, Janilson Ferreira

Paraíba

A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DA ORDEM JURÍDICA

Autores: 
NOGUEIRA, Alberto

Disponível em: http://www.trf2.gov.br/emarf/images/artigo63alberto.pdf

Acesso em: 05 nov. 2006

A CONSTITUIÇÃO COMPLETA 20 ANOS

Autores: 
CLÈVE, Clèmerson Merlin

Em breves palavras, procura-se refletir
sobre os vinte anos completados recentemente
pela Constituição Brasileira de 1988. Inventaria-
se o que deu certo, como a constatação
de uma nova sociedade brasileira e de um quadro
de valores e princípios constitucionais voltados

A Constituição aos 20 anos

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos – TPI.

Autores: 
POZZOBON, Fabíola.

A Constitucionalização dos direitos humano

Autores: 
SOARES, Evanna.

Artigo retirado da internet.

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário

Autores: 
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de

Artigo retirado da Internet

A constitucionalização das regras da Administração Pública e o controle do Poder Judiciário

Autores: 
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5618 . Acesso em: 13 nov. 2006.

A constitucionalidade do art. 41-a da lei das eleições.

Autores: 
REIS, Márlon Jacinto

A constitucionalidade do emprego público

Autores: 
NERY, Daniel Christianini

Há alguns anos, muito se falou das mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 19. Uma das principais alterações
diz respeito à possibilidade de contratação de servidores públicos em regime celetista, pela Administração Pública.

A constitucionalidade da competência da Justiça Comum Estadual para julgar as ações de acidente de trabalho

Autores: 
CORNWALL, Carlos Sérgio de Melo

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5310
Acesso em: 02 nov. 2006.

A Constitucionalidade da Lei 9.614/98 (Lei do Abate)

Autores: 
FERREIRA, Milene Rocha

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Autores: 
BARBOSA, Andresa Wanderley de Gusmão e CAVALCAN

A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Autores: 
KEMPINSKI, Maria Suellen

Estudo que aborda questões acerca da maior idade penal.

A constitucionalidade da transferência do sigilo bancário para o fisco preconizada pela lei complementar no 105/2001

Autores: 
CASTRO, Aldemario Araujo

Com a edição da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001, o debate acerca do sigilo bancário assumiu proporções não experimentadas anteriormente.

A Constitucionalidade das Interceptações do Fluxo de Comunicações Realizadas por Sistemas de Informática

Autores: 
OLIVEIRA, Gustavo Bandeira da Rocha

A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS AMBIENTAIS ESTADUAIS: UM COMENTÁRIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STF

Autores: 
ARAÙJO, Lisbete Gomes

O Supremo Tribunal Federal vem
decidindo pela inconstitucionalidade de leis estaduais
promulgadas ao abrigo do art. 24 da
Constituição Federal de 1988, quando veiculam
normas de proteção ambiental mais restritivas
do que as suas correspondentes leis federais.
Entretanto, com base em uma análise fundada

A configuração institucional dos Poderes Executivo e Legislativo consoante a evolução dos poderes de decreto do Estado brasileiro

Autores: 
GAVA, Roberta Palhares

O presente trabalho de conclusão de concurso pretende estudar a configuração institucional dos Poderes Legislativo e Executivo a partir da evolução dos poderes de decreto positivados nas Constituições brasileiras.

A CONDIÇÃO DO MUNÍCIPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Autores: 
LUCIO, Roque

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ffcl.edu.br/logos/artigos/2007/Artigo3_Roque_Lucio_LOGOS_15_2..., em 28/08/2009.

Este artigo é parte integrante da dissertação de
mestrado intitulada A implementação da
municipalização do ensino em quatro

A concretização do princípio da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos

Autores: 
GONTIJO, André Pires

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8072 Acesso em: 26 out. 2006.

A CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PELO PODER JUDICIÁRIO1

Autores: 
BASSOLI, Marlene Kempfer
TÂMEGA, Bruna Carolina

Artigo retirado do site no dia 20 de agosto de 2009 15:20
http://www2.uel.br/revistas/direitopub/pdfs/vol_03/ANO1_VOL_3_01.pdf

Este artigo versa, inicialmente, sobre o conceito do vocábulo princípio, traça um

A concessão pela união de isenções relativas a tributos estaduais e municipais - possibilidade no âmbito dos tratados internacionais

Autores: 
GUSMÃO, Daniela Ribeiro de

Artigo retirado da Internet