Constitucional
A Ampliação dos Direitos Humanos na Constituição de 1988
A Ampliação dos Direitos Humanos na Constituição de 1988
A análise da obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos face à constituição de 1988
A Americanização do Direito Constitucional e seus Paradoxos: Teoria da Jurisprudência Constitucinal no Mundo Contemporâneo
A Americanização do Direito Constitucional e seus Paradoxos: Teoria da Jurisprudência Constitucinal no Mundo Contemporâneo
A AIDS e o direito fundamental ao trabalho
Artigo retirado da Internet.
A Alemanha e o Estado de Direito. Apontamentos de teoria constitucional comparada
Artigo retirado da internet.
http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_133/r133-12.PDF.
Acesso em: 12 jun. 2007.
A afirmação histórica dos direitos fundamentais
Ao longo da história, a positivação dos direitos fundamentais se deu em ondas [01].
A AGU e sua missão institucional
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9450 Acesso em: 15 fev. 2007.
A afirmação do Direito do Desporto
A afirmação do Direito do Desporto
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A advocacia pública como instrumento do Estado brasileiro no controle da juridicidade dos atos da administração pública
A Advocacia-Geral da União como função essencial à Justiça
Artigo retirado da Internet
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
artigo retirado do site em 15-09-2009
http://www.revista.fadir.ufu.br/include/getdoc.php?id=34&article=5&mode=pdf
Este trabalho faz uma análise do contexto jurídico da Advocacia-
Geral da União na Constituição Federal de 1988, nos aspectos
A ADMISSÃO INSTITUCIONAL DA INCONSTITUCIONALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO FRENTE À MEDIDA PROVISÓRIA n° 132 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.pucrs.br/uni/poa/direito/graduacao/tc/tccII/trabalhos2007_1/e..., em 10/11/2009.
A adoção da súmula vinculante no Brasil
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
Artigo retirado da Internet
A adoção e o direito intertemporal
Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105303?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A28}?softpage=Doc_Frame_Pg42 Acesso em: 15 de fevereiro de 2007
A administração judiciária e o planejamento estratégico
Artigo retirado da Internet
A administração pública e a investidura em cargos e empregos públicos:Um estudo comparativo entre legislação do Brasil e da Guiné-Bissau
O presente trabalho tem por objetivo um estudo comparativo entre a legislação do Brasil e da Guiné-Bissau. Ilustrar os procedimentos adotados nas contratações dos servidores públicos nos dois países.
A Administração Pública no contexto dos direitos humanos fundamentais: o caso do direito fundamental ao meio ambiente.
Artigo retirado da internet.
A ação Rescisória no Superior Tribunal de Justiça
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/2615. Acesso em: 29/09/2006.
A ação nunciatória e o Município: a ação de nunciação de obra nova como instrumento hábil ao cumprimento da função social da propriedade urbana
A ação de nunciação de obra nova se apresenta como instrumento hábil a garantir a observância da função social da propriedade imobiliária urbana pelo particular, e mesmo pelo próprio Poder Público, quando construir em desrespeito às normas urbanísticas e às chamadas "normas legais da constru&ccedi
A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a interpretação tópica do Direito
A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a interpretação tópica do Direito
Artigo retirado da Internet
A ação direta de inconstitucionalidade em Santa Catarina
artigo retirada da internet
A ação civil pública na defesa do consumidor
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
A Ação Civil Pública
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1886. Acesso em: 29/09/2006.
A Ação Civil Pública e a Defesa dos Direitos do Consumidor.
Artigo retirado da Internet.
O presente tem por objetivo a apreciação do instituto da ação civil pública, bem como da sua legitimidade, por parte do órgão competente, de se propor quando da necessidade de se defender interesses individuais homogêneos como são os direitos do consumidor.
A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade no direito brasileiro
O controle de constitucionalidade trata-se da análise da adequação e
compatibilidade entre um ato legislativo ou normativo à Constituição. Desta feita,
todo ato que contrariar a lei fundamental de um país deve ser execrado do
ordenamento jurídico, tendo em vista a supremacia constitucional sobre as demais
A abstrativização do controle difuso
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma proposta de mudança
O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa
Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito à abstrativização do
controle difuso de constitucionalidade, que consiste na aproximação dos efeitos da
