Constitucional


Legislação de proteção animal para fins científicos e a não inclusão dos invertebrados – análise bioética

Autores: 
Elna Mugrabi Oliveira
José Roberto Goldim

Resumo

Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal

Autores: 
Francisco Carlos Duarte
Isabella Cristina Costa Nacle

Resumo:

Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo

Autores: 
Maria Cristina Cereser Pezzella
Michelle Dias Bublitz

Resumo:

Como levar o Supremo Tribunal Federal a sério: sobre a suspensão de tutela antecipada n. 91

Autores: 
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio

RESUMO

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CIDADANIA À LUZ DA INFLUÊNCIA COMUNITARISTA

Autores: 
Julia Maurmann Ximenes

RESUMO

Incentivos à corrupção e à inação no serviço público: Uma análise de desenho de mecanismos

Autores: 
Mauricio Bugarin
Fernando B. Meneguin

Resumo

A ideia de constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI

Autores: 
Julio PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA

RESUMO:

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

Autores: 
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto

Resumo:

Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira

Autores: 
Anselmo Laghi Laranja
Daury Cesar Fabriz

 Resumo

Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação

Autores: 
Maria Lúcia Barbosa
João Paulo Allain Teixeira

Resumo

Direito à moradia

Autores: 
Cirne, João Rober Melo
 

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Ruan Espíndola Ferreira

Resumo: O presente trabalho se divide em duas partes: na primeira, tem o escopo de estudar o controle de constitucionalidade à luz do direito comparado, notadamente nos EUA, Áustria, Alemanha, França e Canadá, com o intuito de notar as diferenças e semelhanças entre os institutos constitucionais em cada um dos respect

Breve estudo sobre a estrutura constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma

Autores: 
Diogo Njaine Borges
Dante Braz Limongi*
Diogo Modesto P. D. Pereira

Este trabalho tem como intenção abordar de forma ampla e geral a constituição político-institucional da Alemanha, separando esta abordagem em quatro partes.

O DIREITO FUNDAMENTAL DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores: 
CLÁUDIA REZENDE MACHADO DE ARAUJO

FONTE:  http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/4492/arquivo5836_1.pdf?sequence=1

O direito à cidade e a produção do espaço entre discursos: a luta pela significação na “recuperação” de ambientes urbanos

Autores: 
Carlos César de Oliveira Lacerda
Sérgio Carvalho Benício de Mello

RESUMO: O objetivo desse trabalho é analisar as estruturas discursivas, por meio da ontologia do discurso, as demandas inerentes ao espaço urbano do Cais Mauá em Porto Alegre-RS, identificando os elementos e os significados que estão em toda a negociação do espaço.

O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO E AO NOME CIVIL DOS TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE DO ATUAL CENÁRIO E DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS1

Autores: 
Ana Luíza Martins Dias Lopes

RESUMO: Opresente trabalho tem como finalidade estudar o direito dos transexuais a luz da doutrina e através de situações fáticas.

RELIGIÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Autores: 
MÁRCIO EDUARDO PEDROSA MORAIS

RESUMO: Tem-se por objetivo, por intermédio do presente artigo, discorrer sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado Constitucional Democrático brasileiro, abordando suas características e extensão, por intermédio da análise do texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CR

A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO

Autores: 
Selma Regina Dias FAVORETO

RESUMO: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica.

 

Palavras-chave: Brasil, secularização, religião, Direito, sociedade, Estado. 

O ESTADO INTERVEM PARA QUEM?

Autores: 
Allen dos Santos Pinto da Silva Filho

RESUMO: A Cide é uma forma do Estado intervir no mercado para manter a primazia dos princípios elencados no artigo 170, da Constituição de 1988.

Violação de cláusulas enunciativas no direito pátrio

Autores: 
MERCANTE, Carlos Alberto Elias

fonte: http://dspace.insper.edu.br/xmlui/handle/11224/1430

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO?

Autores: 
MORANO, Cintia Barudi Lopes
JUNIOR, Ivan Roberto de Arruda Junior

fonte: http://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/285/446

LIMITAÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO NO QUESITO BAIXA RENDA

Autores: 
PEREIRA, Edcarlos Salles
PENTEADO, Camila Witchmichen

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1968