Constitucional


SENTENÇA E PROCESSO DE CONHECIMENTO NO DIREITO CIVIL DO ESTADO SOCIAL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES DE PROCESSO E DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

Autores: 
Ricardo Aronne
Marco Félix Jobim

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/346/289

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: UMA ANÁLISE DE SUA ORIGEM E DA MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS NO ESPAÇO

Autores: 
Geovany Cardoso Jeveaux
Ricardo Gueiros Bernardes Dias

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/69

O NOVO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Felipe Valdiere Soares Canfield

Fonte: Enviado pela autora.

Conflito Aparente de Princípios

Autores: 
Luiz Vicente Cernicchiaro

Fonte: http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/informativo/article/viewFile/438/396

Constituição, direitos fundamentais e processo penal: a discussão em torno da legitimidade jurídico-constitucional da realização do interrogatório do réu no início ou ao final da instrução

Autores: 
Ingo Wolfgang Sarlet
Jayme Weingartner Neto

Fonte: http://www.ajuris.org.br/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/205/141

A interpretação constitucional: uma abordagem filosófica

Autores: 
Ricardo Maurício Freire Soares

Fonte: http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/702

O DESENVOLVIMENTO JUDICIAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL NOS SISTEMAS DE CIVIL LAW E DO COMMON LAW

Autores: 
GABRIEL ACCIOLY GONÇALVES

Fonte: http://biblioteca.jfpb.jus.br/revista/index.php/revista/article/view/43/42

DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

Autores: 
Milena Petters Melo
Thiago Rafael Burckhart

Fonte: http://gorila.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4054/2537

NOVA LEITURA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Helcio Luiz Adorno Júnior
Ramiro Vasconcelos Muniz

Fonte: http://www.revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/234

A CONSTITUCIONALIDADE E A INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE ANISTIA DO BRASIL

Autores: 
Fernando Antônio Turchetto Filho

Fonte: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/81

A TUTELA JURÍDICA DOS EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Autores: 
Jaqueline Silva Paulichi
Leia Gisele dos Santos Silva

Fonte: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/77

OS LIMITES DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EXTRAJUDICIAL NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Autores: 
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20407

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Guadalupe Souza Sátiro
Verônica Teixeira Marques
Liziane Paixão Silva Oliveira

Fonte: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4669/2692

ANÁLISE CRÍTICA DA PROIBIÇÃO DO SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL

Autores: 
Sergio Rodrigo MARTINEZ
Livia Gava BERSOT

Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/593/pdf_106

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS TRONCO ORIGINÁRIAS PARA FINS DE PESQUISA E TERAPIA

Autores: 
Ana Luiza Sipoli
Douglas Rebouças
Gabriela Simas
Isabella Ferreira
Mayana Gleide
Juscelino Silva

Fonte; http://sistemabatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/224

Tratativa Jurídica do Suicídio Assistido no Brasil e no Exterior

Autores: 
Sergio Rodrigo Martinez
Lívia Gava Bersot

Fonte: http://ojs.franca.unesp.br/ojs/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1435

A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro

Autores: 
Carlos Eduardo Martins Lima

Fonte: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5213

O FEDERALISMO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Autores: 
Milena Petters Melo
Felipe Gabriel Schultze

Fonte: Enviado pelo autor.

OS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ E A PRÁTICA DO NEUROMARKETING NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE JURÍDICA EMBASADA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Antônio Carlos Efing
Fernanda Mara Gibran Bauer
Camila Linderberg Alexandre

Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/294

A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS VISÕES DE ELSTER E BUCHANANTULLOCK

Autores: 
Luis Fernando Sgarbossa
Geziela Iensue

Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/190/45

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autores: 
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA

Fonte: Enviado pelo autor.

Sobre os termos e definições no Direito da Informação

Autores: 
Illaria L. Bachilo

Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/rinc/article/view/44535/27215

Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil

Autores: 
Gil Monteiro Goulart
Rosane Leal da Silva

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/684

As novas faces do constitucionalismo: os desafios para a efetivação da Constituição na sociedade informacional

Autores: 
Marília Do Nascimento Pereira
Valéria Ribas Do Nascimento

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/736

DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO

Autores: 
Elayne Cristina Machado de Araújo
Luiza Rosa Barbosa de Lima

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/458

O CONCEITO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO À LUZ DAS REFLEXÕES DE HANNAH ARENDT

Autores: 
Joelton Nascimento

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/370

INICIATIVA POPULAR E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: entraves à construção de uma cidadania ativa

Autores: 
Rodrigo Monteiro da Silva

Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/INICIATIVA_POPULAR_E_DEMOCRACIA_PARTICIPATIVA.pdf

A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL: PROBLEMAS E QUESTIONAMENTOS

Autores: 
Audálio José Pontes Machado

Fonte: https://periodicos.unifap.br/index.php/estacao/article/view/1935

O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO NOS CRIMES DE TRÂNSITO: O EQUÍVOCO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

Autores: 
Cleiton Gomes de Lima
José Neto Barreto Junior

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/55