Constitucional


LA CONCEPCIÓN CONSTITUCIONAL DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN / A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Autores: 
Roberto Gargarella

Fonte: http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/164

O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NA INTERNET

Autores: 
Paulo Fernando Moreira Torres Júnior

Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1172

DUPLICATA VIRTUAL: PROCESSO, EXECUÇÃO E FALÊNCIA

Autores: 
Áurea Moscatini

Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/1154

TESTAMENTAL VITAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA (IM)POSSIBILIDADE NO BRASIL

Autores: 
Marcus Vinícius Dellavalle Dutra
Daiane Pereira Araújo

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/356

IMPROBIDADE ADMININSTRATIVA: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Autores: 
Rodrigo Castelli

Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/365

O DIREITO DE RECORRER E SEU STATUS CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍ­DICO BRASILEIRO

Autores: 
Marina França Santos

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_6.2_2011_48-64

Extradição: uma leitura sob o viés das “penas”

Autores: 
Renato de Carvalho Polegatti
Dirceu Pereira Siqueira

Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/3

A CONSTITUCIONALIDADE DA REPRISTINAÇÃO EM FACE DAS DECISÕES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

Autores: 
Francisco Antonio Morilhe Leonardo
Tainara Rodrigues de Campos

Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/32

ADOÇÃO, DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E A HERMENÊUTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL

Autores: 
Clarissa Bottega

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/303

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TEORIA CONTRATUAL

Autores: 
Alcides Mattiuzo Júnior

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/363/331

O BRASIL RUMO À SUPREMOCRACIA?

Autores: 
Júlio Cezar Bittencourt Silva

Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/2251

SENTENÇA E PROCESSO DE CONHECIMENTO NO DIREITO CIVIL DO ESTADO SOCIAL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES DE PROCESSO E DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

Autores: 
Ricardo Aronne
Marco Félix Jobim

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/346/289

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: UMA ANÁLISE DE SUA ORIGEM E DA MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS NO ESPAÇO

Autores: 
Geovany Cardoso Jeveaux
Ricardo Gueiros Bernardes Dias

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/69

O NOVO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Felipe Valdiere Soares Canfield

Fonte: Enviado pela autora.

Conflito Aparente de Princípios

Autores: 
Luiz Vicente Cernicchiaro

Fonte: http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/informativo/article/viewFile/438/396

Constituição, direitos fundamentais e processo penal: a discussão em torno da legitimidade jurídico-constitucional da realização do interrogatório do réu no início ou ao final da instrução

Autores: 
Ingo Wolfgang Sarlet
Jayme Weingartner Neto

Fonte: http://www.ajuris.org.br/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/205/141

A interpretação constitucional: uma abordagem filosófica

Autores: 
Ricardo Maurício Freire Soares

Fonte: http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/702

O DESENVOLVIMENTO JUDICIAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL NOS SISTEMAS DE CIVIL LAW E DO COMMON LAW

Autores: 
GABRIEL ACCIOLY GONÇALVES

Fonte: http://biblioteca.jfpb.jus.br/revista/index.php/revista/article/view/43/42

DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

Autores: 
Milena Petters Melo
Thiago Rafael Burckhart

Fonte: http://gorila.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4054/2537

NOVA LEITURA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Helcio Luiz Adorno Júnior
Ramiro Vasconcelos Muniz

Fonte: http://www.revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/234

A CONSTITUCIONALIDADE E A INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE ANISTIA DO BRASIL

Autores: 
Fernando Antônio Turchetto Filho

Fonte: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/81

A TUTELA JURÍDICA DOS EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Autores: 
Jaqueline Silva Paulichi
Leia Gisele dos Santos Silva

Fonte: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/77

OS LIMITES DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EXTRAJUDICIAL NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Autores: 
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20407

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Guadalupe Souza Sátiro
Verônica Teixeira Marques
Liziane Paixão Silva Oliveira

Fonte: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4669/2692

ANÁLISE CRÍTICA DA PROIBIÇÃO DO SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL

Autores: 
Sergio Rodrigo MARTINEZ
Livia Gava BERSOT

Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/593/pdf_106

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS TRONCO ORIGINÁRIAS PARA FINS DE PESQUISA E TERAPIA

Autores: 
Ana Luiza Sipoli
Douglas Rebouças
Gabriela Simas
Isabella Ferreira
Mayana Gleide
Juscelino Silva

Fonte; http://sistemabatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/224

Tratativa Jurídica do Suicídio Assistido no Brasil e no Exterior

Autores: 
Sergio Rodrigo Martinez
Lívia Gava Bersot

Fonte: http://ojs.franca.unesp.br/ojs/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1435

A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro

Autores: 
Carlos Eduardo Martins Lima

Fonte: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5213

O FEDERALISMO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Autores: 
Milena Petters Melo
Felipe Gabriel Schultze

Fonte: Enviado pelo autor.