Constitucional


INICIATIVA POPULAR E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: entraves à construção de uma cidadania ativa

Autores: 
Rodrigo Monteiro da Silva

Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/INICIATIVA_POPULAR_E_DEMOCRACIA_PARTICIPATIVA.pdf

A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL: PROBLEMAS E QUESTIONAMENTOS

Autores: 
Audálio José Pontes Machado

Fonte: https://periodicos.unifap.br/index.php/estacao/article/view/1935

O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO NOS CRIMES DE TRÂNSITO: O EQUÍVOCO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

Autores: 
Cleiton Gomes de Lima
José Neto Barreto Junior

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/55

DO ABORTO EUGÊNICO

Autores: 
Alfredo José de Oliveira Gonzaga

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/436

BREVE ESTUDO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Autores: 
Rafael Medeiros Antunes Ferreira

Fonte: http://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/artigo_-_breve_estudo_da_personalidade_juridica.pdf

A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOPROCESSUAIS

Autores: 
Carla BERTONCINI
Felipe Moraes Rolim dos SANTOS

Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273/pdf_95

Agenda suprema Interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil

Autores: 
Fabiana Luci Oliveira

Fonte: http://www.revistas.usp.br/ts/article/view/106021/110329

DECISÃO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: O JUIZ, A LEI E O TERMÔMETRO

Autores: 
Fábio Luiz Bragança Ferreira

Fonte: http://www.abdconst.com.br/revista14/decisaoFabio.pdf

A teoria da interconstitucionalidade: uma análise com base na américa latina

Autores: 
Daniela Menengoti Ribeiro
Malu Romancini

Fonte: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3714/pdf

Inconstitucionalidade sistêmica e multidimensional: transformações no diagnóstico das violações à Constituição

Autores: 
Jane Reis Gonçalves Pereira
Gabriel Accioly Gonçalves

Fonte: http://periodicosbh.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/1785/909

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: MAIS DE UMA DÉCADA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Autores: 
Ricardo Gueiros Bernardes Dias
João Guilherme Gualberto Torres

Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/REGIME_DISCIPLINAR_DIFERENCIADO.pdf

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 475 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: violação aos princípios da isonomia, proporcionalidade e efetividade do procedimento

Autores: 
Magno Federici Gomes
Márcia de Azevedo Martins

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21580/15583

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE E AUTONOMIA DA VONTADE E A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NO CASO DE FETOS ANENCÉFALOS

Autores: 
Gilson Matilde Diana

Fonte: http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/139/60

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AO CRIME DE DESCAMINHO

Autores: 
EMERSON FREITAS DE OLIVEIRA

Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1952/Monografia_Emerson%20Freitas%20de%20Oliveira.pdf?sequence=1

A CIDADE, O DEVER CONSTITUCIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E A ACESSIBLIDADE

Autores: 
Luiz Alberto David Araujo
Maurício Maia

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/19901/15649

Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
José Levi Mello do Amaral Júnior

Fonte: http://publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPP/article/view/3633/pdf_1

“CRISE” DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A FUNÇÃO POLÍTICA DO JUDICIÁRIO: É O JUDICIÁRIO A “TÁBUA DE SALVAÇÃO” DA DEMOCRACIA?

Autores: 
Fernando de Brito Alves
Guilherme Fonseca de Oliveira

Fonte: http://200.129.29.202/index.php/nomos/article/view/1903/1954

TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A inconstitucionalidade do § 3º do artigo 5º da Constituição Federal

Autores: 
CARLOS FREDERICO SANTOS

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8112/1/51103775.pdf

ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS

Autores: 
DANILO MORAIS DOS SANTOS

Fonte: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/11661/1/2015_DaniloMoraisSantos.pdf

Direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas: o direito ao território interpretado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Terra indígena Raposa Serra do Sol

Autores: 
Elaine Freitas Fernandes Ferreira

Fonte: https://periodicos.unifap.br/index.php/planeta/article/view/1619/elainen7.pdf

Os benefícios fiscais para os agrotóxicos: um debate acerca de sua (in) constitucionalidade a partir do Estado de Direito Ambiental e da ordem pública ambiental

Autores: 
João Alfredo Telles Melo
Geovana de Oliveira Patrício Marques

Fonte: http://www.fa7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/article/view/42/32

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A OTICA DO PROJETO DE LEI 166/2010 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
Theobaldo Spengler Neto

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20889/15126

Uma Análise Crítica de Propostas de Emendas Constitucionais para a Redução da Maioridade Penal

Autores: 
Fernanda Teixeira de Barros Neta
Flávia Cristina Silveira Lemos
Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Maria Helena Zamora

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/3482/3069

ABORTO E CONGRESSO NACIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CENÁRIO LEGISLATIVO

Autores: 
Rogério Barros Sganzerla

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/501/588

A FLEXIBILIZAÇÃO E A RELATIVIZAÇÃO DO BIODIREITO E SEUS INSTRUMENTOS

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Felipe Valdiere Soares Canfield
RESUMO
Atualmente os profissionais de várias áreas que fazem parte dos Cursos, Comitês de
Pesquisas com Seres Humanos no Brasil têm discutido sobre a possibilidade de flexibilizar
biodireitos, que são direitos fundamentais do paciente pesquisado e seus instrumentos como o

A obrigatoriedade da licitação para empresas estatais exploradoras da atividade econômica sob forma de participação

Autores: 
Sara Dinardi Machado
Prof. Dr. Ruy de Jesus Marçal Carneiro
Resumo 
Introduz análise acerca da estrutura administrativa, o estudo de seus entes, as 
empresas estatais. Compara os regimes jurídicos de direito público e de direito 
privado, e as conseqüências da submissão das empresas estatais exploradoras da 

A busca pelo constitucionalismo justo e eficaz

Autores: 
Marina Cristina Schmaltz Rocha
Fátima de Paula Ferreira

O referido trabalho tem por escopo a apresentação do Neoconstitucionalismo no que tange ao seu aspecto histórico, à sua definição, juntamente com suas matérias relacionadas e por fim, o trabalho propõe uma discussão sobre a aplicabilidade emblemática e conturbada do “novo direito”.