Constitucional


AÇÃO AFIRMATIVA E O COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL NO BRASIL

Autores: 
VALTER ROBERTO SILVÉRIO

RESUMO O artigo analisa o debate sobre ação afirmativa no Brasil à luz da bibliografia sobre racismo e sobre os fundamentos jurídicos da igualdade de oportunidades.

Constitucionalização do direito civil

Autores: 
Paulo Luiz Netto Lôbo

1. O aparente paradoxo: a constitucionalização do direito civil. 2. Publicização e constitucionalização: uma distinção necessária. 3. As etapas do constitucionalismo e a evolução contemporânea do direito civil. Codificação. 4. Inserção do direito civil no Estado social. 5.

A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa

Autores: 
Roberto Chacon de Albuquerque

Resumo

A separação de poderes, o Tribunal Constitucional e a "judicialização da política"

Autores: 
Rubens Beçak

Resumo

A convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade cultural e a Constituição brasileira

Autores: 
Nina Beatriz Stocco Ranieri

Resumo

As súmulas vinculantes no Brasil e a necessidade de limites ao ativismo judicial

Autores: 
Alexandre de Moraes

Resumo

Transconstitucionalismo: Do acoplamento estrutural à racionalidade transversal

Autores: 
Douglas Elmauer

Resumo

Violação dos direitos à intimidade e à privacidade como formas de violência de gênero

Autores: 
Barbara Linhares Guimarães ROCCO
Márcia Leardini DRESCH

RESUMO

 

EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SEUS EFEITOS: BENEFÍCIOS E PROBLEMAS

Autores: 
Felipe Botter CASTANHO
Ana Paula PAVELSKI

RESUMO:

 

AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA: ATÉ QUE PONTO AUXÍLIA NO PRINCÍPIO DA CELERIDADE?

Autores: 
Ana Luiza Fortes VERÁSTEGUI
William Soares PUGLIESE

RESUMO

O DEPÓSITO RECURSAL E O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
Isabella Maria Christina Neuls Alves PRUDENTE
Ana Paula PAVELSKI

Resumo

 

A REFORMA DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL

Autores: 
Bruno Pereira VIANNA
Sandro Mansur GIBRAN

Resumo

 

A REFORMA DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL

Autores: 
Bruno Pereira VIANNA
Sandro Mansur GIBRAN

Resumo

 

AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA: ATÉ QUE PONTO AUXÍLIA NO PRINCÍPIO DA CELERIDADE?

Autores: 
Ana Luiza Fortes VERÁSTEGUI
William Soares PUGLIESE

RESUMO

REVENGE PORN: DIÁLOGO ÉTICO-JURÍDICO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Alex MECABÔ
Maria da Glória COLUCCI

RESUMO

SÚMULA VINCULATE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Autores: 
Douglas Adame PEREIRA
Willian Soares PUGLIESE

RESUMO

 

Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Vivian Amaro Czelusniak

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...