Constitucional


A FIFA, a Democracia e a Soberania: tensões e paradoxos

Autores: 
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Francisco de Castilho Prates

AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE PARA DESPATRIARCALIZAR O ESTADO E A SOCIEDADE

Autores: 
Stanley Souza Marques

Resumo

Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional

Autores: 
Cristina Foroni Consani

Resumo

O direito de voto: a contribuição da teoria da complexidade para o Estado Democrático de Direito Brasileiro

Autores: 
Yumi Maria Helena Miyamoto
Aloísio Krohling

Resumo

Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional

Autores: 
Rafael Bezerra de Souza
Carlos Bolonha

Resumo

O STF e o Dogma do Legislador Negativo

Autores: 
Rodrigo Brandão

Resumo

A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa

Autores: 
Rafaela Aparecida Fonseca, Josiane Auxiliadora Lacerda e José Roberto Pereira

Resumo

A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Giovanna Paola Primor Ribas
Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Resumo

Análise dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil à Luz dos Estudos de Isaiah Berlin

Autores: 
Marcos Antônio Striquer Soares
Tiago Brene

Resumo

Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela

Autores: 
José Alberto Antunes de Miranda

Resumo

A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma reconstrução possível?

Autores: 
Diogo Henrique Dias Silva
Thiago Gomes Coelho

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A POLÊMICA ENTRE ORIGINALISMO E NÃO-ORIGINALISMO

Autores: 
Roberto Pinto Bueno

NOVOS RUMOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE: PARA ENTENDER A QUESTÃO DA DESAPROPRIAÇÃO

Autores: 
Paulo Ramon Solla

REFORMANDO REFORMAS REFORMADAS

Autores: 
Rafael Leite Mantovani

AÇÕES AFIRMATIVAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL DE DIREITO.

Autores: 
José Carlos Evangelista Araújo
Adriana Strasburg

O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Nelson Jorge Junior

Implementação gradual de direitos socioeconômicos: construtivismo constitucional na Corte Constitucional sul-africana

Autores: 
Vanice Regina Lírio do Valle
Ana Luiza Hadju Hungria

Resumo

A internacionalização do Direito a partir dos direitos humanos: reflexões iniciais para o futuro do constitucionalismo

Autores: 
Gustavo Oliveira Vieira
Jose Luis Bolzan de Morais

Resumo

Direito e Diferença: considerações constitucionais sobre o direito e a identidade

Autores: 
Bruno Meneses Lorenzetto
Katya Kozicki

Resumo

Decisões judiciais e Estado Democrático de Direito: da necessidade de fundamentação das decisões do tribunal do júri

Autores: 
André Leonardo Copetti Santos

Resumo

As doutrinas da constituição em sentido material

Autores: 
Maurizio Fioravanti

Resumo

A CADHP NO CASO SOUTHERN CAMEROONS

Autores: 
Simon M. Weldehaimanot

Fonte: http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/16/04.pdf