Constitucional
Inércia Legislativa e Ativismo Judicial: A Dinâmica da Separação dos Poderes na Ordem Constitucional Brasileira
Autores:
Glauco Salomão Leite
Resumo
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma reconstrução possível?
Autores:
Diogo Henrique Dias Silva
Thiago Gomes Coelho
A ILEGAL ACAREAÇÃO PRODUZIDA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES COM A POLÍCIA CIVIL ESTADUAL AO LAVRAR O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO NA COMARCA DE SERRO-MG, SOB A ÓTICA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Autores:
Carlos Henrique Generoso Costa
COISA JULGADA COMO ESPAÇO DISCURSIVO-CONCLUSIVO PROCESSUALIZADO: um exercício da teoria do processo e direito democrático
Autores:
Emmanuel Deodato Carapunarla
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A POLÊMICA ENTRE ORIGINALISMO E NÃO-ORIGINALISMO
Autores:
Roberto Pinto Bueno
NOVOS RUMOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE: PARA ENTENDER A QUESTÃO DA DESAPROPRIAÇÃO
Autores:
Paulo Ramon Solla
REFORMANDO REFORMAS REFORMADAS
Autores:
Rafael Leite Mantovani
A POSTURA DO POVO E DO ESTADO BRASILEIRO NO CUMPRIMENTO DAS LEIS: QUESTÃO RELEVANTE NO CENÁRIO DO ATIVISMO JUDICIAL
Autores:
Victor Hugo de Oliveira Souza
AÇÕES AFIRMATIVAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL DE DIREITO.
Autores:
José Carlos Evangelista Araújo
Adriana Strasburg
O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Autores:
Nelson Jorge Junior
Controle parlamentar da Administração Pública na legislação brasileira: a eficácia dos mecanismos de solicitação de informação
Autores:
Carolina Dalla Pacce
Implementação gradual de direitos socioeconômicos: construtivismo constitucional na Corte Constitucional sul-africana
Autores:
Vanice Regina Lírio do Valle
Ana Luiza Hadju Hungria
Resumo
A internacionalização do Direito a partir dos direitos humanos: reflexões iniciais para o futuro do constitucionalismo
Autores:
Gustavo Oliveira Vieira
Jose Luis Bolzan de Morais
Resumo
Direito e Diferença: considerações constitucionais sobre o direito e a identidade
Autores:
Bruno Meneses Lorenzetto
Katya Kozicki
Resumo
Decisões judiciais e Estado Democrático de Direito: da necessidade de fundamentação das decisões do tribunal do júri
Autores:
André Leonardo Copetti Santos
Resumo
As doutrinas da constituição em sentido material
Autores:
Maurizio Fioravanti
Resumo
A CADHP NO CASO SOUTHERN CAMEROONS
Autores:
Simon M. Weldehaimanot
La justicia constitucional en España: los recursos ante el Tribunal Constitucional español
Autores:
Luis Andrés Cucarella Galiana
Resumo
Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas
Autores:
Fábio Carvalho Leite
A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis
Autores:
Lenio Luiz Streck
Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal
Autores:
Francisco Carlos Duarte
Isabella Cristina Costa Nacle
Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano
Autores:
José Ribas Vieira, Fabiana de Almeida Maia Santos, Gabriel Lima Marques, Rafael Bezerra de Souza, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias
Resumo
As teorias do constitucionalismo popular e do diálogo na perspectiva da jurisdição constitucional brasileira
Autores:
Rodrigo Mendes Cardoso
Resumo
Êxitos e limites de um Direito Alternativo na realidade latino-americana
Autores:
Débora Ferrazzo
Francisco Carlos Duarte
Resumo
Sobre o postulado da moda, a proporcionalidade: sua liturgia metodológica e sua irracionalidade
Resumo
Estereótipos, preconceitos e políticas migratórias
Autores:
Emilio Santoro
Resumo
O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin
Autores:
Adriana Campos
Daniel Piovanelli Ardisson
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autores:
Juliana Haas
Airto Chaves Junior
ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO COMO AQUISIÇÃO CULTURAL: POSSIBILIDADES PARA UMA TEORIA DO DEVER DO ESTADO CONTEMPORÂNEO?
Autores:
Ildete Regina Vale da Silva
ESCASSEZ DE RECURSOS, CUSTOS DOS DIREITOS E RESERVA DO POSSÍVEL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Autores:
Daniel Wei Liang Wang
