Consumidor


A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CHAPECOENSE E A SOCIEDADE LOCAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Pahola Baptista Cassol

Fonte: enviado pelo autor

Tratamento Odontológico Estético - Obrigação de Resultado?

Autores: 
João Cesar Barbieri Bedran de Castro
Eduardo Daruge Junior
Luiz Francesquini Júnior
Cristhiane Martins Schmidt
Viviane Ulbricht

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2846

Ética do consumo, consumo consciente e felicidade

Autores: 
Antônio Carlos Efing
Alexandre Araujo Cavalcante Soares

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6657/4663

Proteção jurídica especial dos consumidores hipervulneráveis

Autores: 
Rodrigo Rocha Meire
Fabrício Germano Alves

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1097/807

O LADO OCULTO DA COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA: AS MENSAGENS OCULTAS E SUBLIMINARES E A ILICITUDE DE SEUS EFEITOS SOBRE O CONSUMIDOR

Autores: 
Juliana Pullino

Fonte: Enviado pela autora.

Extradição: uma leitura sob o viés das “penas”

Autores: 
Renato de Carvalho Polegatti
Dirceu Pereira Siqueira

Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/3

A proteção do consumidor: nas relações de comércio eletrônico

Autores: 
MARCOS PAULO FREIRE MARQUES

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8499

Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia

Autores: 
Jonathan Barros Vita
Paulo Antonio Brizzi Andreotti

Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/iuris/article/view/17213

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CENÁRIO DO DIREITO DO CONSUMIDOR: RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E O TEMPO NA CONTEMPORANEIDADE

Autores: 
Regina Vera Villas Bôas
Wilson José Vinci Júnior

Fonte: http://revistapensamentojuridico.fadisp.com.br/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/25/27

CLÁUSULAS ABUSIVAS E PUBLICIDADE ONLINE EM FACE DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DO GOOGLE INC.

Autores: 
Raphael Ribeiro

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/view/4352/4109

CONSUMO SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO: POR UMA AGENDA COMUM DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Bruno Miragem

Fonte: http://www.amprs.org.br/arquivos/revista_artigo/arquivo_1401215435.pdf

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO ATUAL

Autores: 
Alessandra Francisco Silveira

Fonte: http://chamados.fadergs.edu.br/index.php/direito/article/download/119/107

MANIPULAÇÃO GENÉTICA E ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR

Autores: 
Kiwonghi Bizawu
André Luiz Lopes

Fonte: http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/article/view/39/pdf

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL COMO LINHA DE AÇÃO EDUCATIVA DO BALCÃO DO CONSUMIDOR

Autores: 
WOLTMANN, Angelita
SOUTO, Raquel Buzatti
PEREIRA, Raoni Paiva
RODRIGUES, Sabrina dos Santos
SOUZA, Raquel Lima de

Fonte: http://www.revistaeletronica.unicruz.edu.br/index.php/eletronica/article/view/1550/pdf_16

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES

Autores: 
Rogério Gomes de Lauro
Shirlena Campos de Souza Amaral
Nathani Siqueira Lima
Carlos Henrique Medeiros de Souza

Fonte: http://interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/346/320

O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Autores: 
Andréia FERRA
Daniel Goro TAKEY

Fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/642/682

O DIREITO A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Autores: 
Fernando A. de Vasconcelos
Maurilio Casas Maia

Fonte: http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/809/764

INFORMAÇÃO NOS RÓTULOS DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR

Autores: 
Regina Gütler Carvalho
José Ricardo Maciel Nerling

Fonte: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/download/5238/4417

A Proteção do Consumidor na Sociedade da Informação

Autores: 
Carlos Alberto Menezes

Fonte: http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/informativo/article/download/380/341

O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Juliano Scarpetta
Antônio Carlos Efing

Fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/4442

TARIFA DE CONFECÇÃO DE CADASTRO: O PODER REGULAMENTAR DO BANCO CENTRAL E DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL SOBRE AS TARIFAS BANCÁRIAS DIANTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Autores: 
Andressa Sá Rodrigues Cintra

Fonte: http://www.ojs.fdsbc.servicos.ws/ojs/index.php/CIC/article/view/90

A CRISE ECONÔMICA E O SUPERENDIVIDAMENTO DO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO SOCIAL FÁCIL NO BRASIL

Autores: 
Carla Vladiane Alves Leite

Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/article/view/6145

A BANALIZAÇÃO DAS CONDENAÇÕES POR DANOS MORAIS NAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE SOBRE A PERDA DO CARÁTER PUNITIVO PEDAGÓGICO

Autores: 
Claudia Vechi Torres
Hortência Paula Melo da Rocha

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1224/780

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR

Autores: 
Cassiane Melo Fernandes
Adalberto Simão Filho

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/539

O PAPEL DO PROCON NA DEFESA QUALIFICADA DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES: O ACESSO À JUSTIÇA E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO

Autores: 
IGOR RODRIGUES BRITTO

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/21619/15644

O CONCEITO DE CONSUMIDOR NA JURSIPRUDÊNCIA DO STJ: CRÔNICA DE UMA JORNADA INACABADA

Autores: 
Adalberto de Souza Pasqualotto, Volgane Oliveira Carvalho

RESUMO

 

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às ações judiciais por alegado erro médico

Autores: 
Roberto Augusto de Carvalho Campos
Andréia Cristina Scapin

Resumo

A COBRANÇA DA TAXA DE DISPONIBILIDADE PELOS MÉDICOS OBSTETRAS

Autores: 
Janaína Martins da Costa BARBOSA
Andreza Cristina BAGGIO

RESUMO:

EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE EM CASOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR – Uma Análise à luz do CDC

Autores: 
Pauline TONIAL
Fernanda SCHAEFER

RESUMO:

 

Código de Defesa do Consumidor: princípios e tutelas contra publicadade enganosa

Autores: 
Débora Queiroz Oliveira Feres Ribeiro
Paulo Frontini