Consumidor
Câmeras de segurança: prevenir o furto de produtos ou esperar o flagrante
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UM SISTEMA ESPECIALISTA LEGAL PARA O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
Tratamento para doença grave tem especial atenção do Superior Tribunal de Justiça, que ressalta a função social do contrato de seguro saúde e o direito do consumidor
Tratamento para doença grave tem especial atenção do Superior Tribunal de Justiça, que ressalta a função social do contrato de seguro saúde e o direito do consumidor
Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização
Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização
A abusividade da tarifa bancária adiantamento de depositante
A abusividade da tarifa bancária adiantamento de depositante
Introdução. 1. A tarifa confrontada às normas consumeristas. 2. A questão atualmente no Judiciário. 3. Conclusão.
Introdução
Responsabilidade civil do advogado no código de defesa do consumidor
Responsabilidade civil do advogado no código de defesa do consumidor
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO CDC.
Publicidade e direito à informação no Código de Defesa do Consumidor
Os princípios e normas do Direito do Consumidor na Constituição Federal
Cobranças de dívidas
COBRANÇAS DE DÍVIDAS.
O CDC procurou medidas que amparassem o consumidor ao adquirir um produto, ao se comprometer em uma relação comercial a qual representasse risco ou danos, sendo ele consumidor final.
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
Aborda-se a divergência doutrinária acerca do aparente conflito entre a Lei de Concessões e o CDC quanto à possibilidade do corte do fornecimento de serviços públicos essenciais (p. ex., água, energia elétrica etc.) em virtude do não pagamento da contraprestação incumbida ao usuário-consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nas relações locatícias
Sumário: 1- Introdução. 2- A perspectiva de um Estado Social de Direito. 3- A relativização dos dogmas do direito privado. 4- O CDC como sistema. 5- O CDC nas Locações. 6- Conclusões
Compras pela internet: É importante ficar atento aos prazos e disponibilidade dos produtos ofertados
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
A desconsideração da personalidade jurídica na Lei nº 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência)
A desconsideração da personalidade jurídica na Lei nº 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência).
Uma crítica pontual à opção do legislador
Perda de comanda: cobrança de multa ilegal e crime contra o consumidor
Perda de comanda: cobrança de multa ilegal e crime contra o consumidor
Livio Paulino Francisco da Silva
Nota Fiscal Eletronica
Sumário
1. Tema .............................................................................7
2. Delimitação do Tema ..............................................................................7
3. Problema ..............................................................................7
Os contratos em dólar e a sua revisão
| Os contratos em dólar e a sua revisão |
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Leonardo Roscoe Bessa |
O Código de Defesa do Consumidor deve estar à disposição do público
A lei 12.291/10, em tese, se apresenta como uma proposta de melhoria nas relações de consumo tanto no que diz respeito aos consumidores, que terão ao alcance seus direitos e deveres, quanto aos comerciantes que
Das Ações Coletivas em Matéria de Proteção ao Consumidor e o Papel do Parquet
Introdução
A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICO
A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Alunos: Bruno Trento Hein
José Acácio Júnior
Keila Alves Godinho
Direito do Consumidor - Cobranças Bancárias
Direito do Consumidor - Cobranças Bancárias
Reclamações sobre cobranças bancárias indevidas crescem mais de 100% em três meses.
Direito do consumidor - proteção à vida e à saude
- 1. INTRODUÇÃO
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que visa proteger um sujeito de direitos, o consumidor, em suas relações jurídicas frente ao fornecedor, um profissional, comerciante ou empresário.
