Criança e adolescente


Trabalho infantil – examinando os aspectos sociais, históricos e legais, avaliando estratégias de efetivação da norma

Autores: 
Érica Gondim Moreira
Venceslau Fonseca de Carvalho Junior

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1190/808

Violência simbólica no contexto escolar: discriminação, inclusão e o direito à educação

Autores: 
Adrielly Rocha Tiradentes

Fonte: Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro – n. 12 – Agosto / Dez. 2015

O reconhecimento do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil

Autores: 
Ismael Francisco Souza
Johana Cabral
Renata Back Berti

A PATERNIDADE RESULTANTE DO ATO DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER JURÍDICO E MORAL DO HOMEM?

Autores: 
ALINE OLIVEIRA MENDES DE MEDEIROS

Fonte: Enviado pela autora. 

DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS LETRAS DE MÚSICAS ANTE A NECESSIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Autores: 
Marcelo Henrique dos Santos
Ruskaia Abrantes de Pina
Edson de Sousa Brito
Ézio Albino Júnior

Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/5359

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autores: 
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA

Fonte: Enviado pelo autor.

Direitos Fundamentais e os Limites da Publicidade Dirigida ao Público Infantil em Face da Função Social da Empresa

Autores: 
Fábio Martins Bonilha Curi
Samyra Haydée dal Farra Naspolini

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/27653

PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À IMAGEM DA MENINA NA PUBLICIDADE, SEGUNDO A ÓTICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Autores: 
Rita de Araujo Neves
Helena de Araujo Neves

Fonte: http://www.anais.est.edu.br/index.php/genero/article/view/627

Uma Análise Crítica de Propostas de Emendas Constitucionais para a Redução da Maioridade Penal

Autores: 
Fernanda Teixeira de Barros Neta
Flávia Cristina Silveira Lemos
Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Maria Helena Zamora

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/3482/3069

Princípio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicações e tradução intercultural

Autores: 
Assis da Costa Oliveira
Resumo

A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual

Autores: 
Denise Vichiato Polizelli

Resumo

A PRESCRIÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autores: 
Christiano Jorge Santos
Maíra Beauchamp Salomi

ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA RELATIVA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E À COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL

Autores: 
GRACIELLA LAGE CAPANEMA
JOSIANE AP. SOUZA LIMA
FABRÍCIO VEIGA COSTA
GRACIANE RAFISA SALIBA
MÁRCIA PEREIRA COSTA5

ENREDOS DO ABUSO SEXUAL: ANÁLISE DO PROCESSO DE VIOLÊNCIA E ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

Autores: 
Assis da Costa Oliveira
Carine Costa Alves

RESUMO

 

O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (MATO GROSSO DO SUL)

Autores: 
Antônio José Guimarães Brito
Bianca Pereira Faria

RESUMO

 

A INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES PELA LENTE DOS TRIBUNAIS

Autores: 
Maria Auxiliadora Minahim
Karyna Batista Sposato

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n1/a14v7n1.pdf

A GUARDA E A TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Cristiano Chaves de Farias

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS PARÂMETROS NORMATIVOS DE APLICAÇÃO

Autores: 
Caroline Köhler Teixeira

AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ECA: CONQUISTA IDEAL OU PALIATIVO REAL?

Autores: 
Maria da Conceição Rodrigues Martins

EM BUSCA DE JUSTIÇA AO JOVEM: A DiFíCil ArtiCulAção entre os PoDeres

Autores: 
Karyna Batista Sposato
Marisa Meneses de Andrade

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n2/a08v9n2.pdf

A internação de adolescentes pelalente dos tribunais

Autores: 
Maria Auxiliadora Minahim
Karyna Batista Sposato

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/internacao-de-adolescentes-pelalente-tribunais (Acesso em 06/04/2015)

A proteção a criança e adolescente e afeto como valor jurídico

Autores: 
Renata Pacheco Guimarães Peres

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/direito_criancaedoadolescente/direito_criancaedoadolescente.html (Acesso em 31/03/2015)

Adoção à brasileira x filiação biológica: posição do STJ

Autores: 
SILVA, Marllisson Andrade

I – INTRODUÇÃO

Uma análise da pedofilia a partir das publicações na rede mundial de computadores

Autores: 
MATOS, Christiano Rocha de

Um indivíduo que põe em prática o crime de violento atentado ao pudor, ou de estupro contra vulnerável (menor), ou mesmo o de utilizar pornografia infantil, pode não ser acometido da parafilia denominada “pedofilia”, mas, indubitavelmente é um criminoso por ter violado o preceito penal relacionado.

A eficácia da Lei 12.318 de 2010

Autores: 
LOUREIRO, Daniele de Almeida Bezerra

 

O Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e retrocessos

Autores: 
PAES, Janiere Portela Leite

 

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O antigo Código de menores; 2.1 Aspectos relevantes no interstício entre o Código de menores e o ECA; 3. O Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e retrocessos; 4. Conclusão; Referências.