Criança e adolescente


ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA RELATIVA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E À COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL

Autores: 
GRACIELLA LAGE CAPANEMA
JOSIANE AP. SOUZA LIMA
FABRÍCIO VEIGA COSTA
GRACIANE RAFISA SALIBA
MÁRCIA PEREIRA COSTA5

ENREDOS DO ABUSO SEXUAL: ANÁLISE DO PROCESSO DE VIOLÊNCIA E ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

Autores: 
Assis da Costa Oliveira
Carine Costa Alves

RESUMO

 

O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (MATO GROSSO DO SUL)

Autores: 
Antônio José Guimarães Brito
Bianca Pereira Faria

RESUMO

 

A INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES PELA LENTE DOS TRIBUNAIS

Autores: 
Maria Auxiliadora Minahim
Karyna Batista Sposato

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n1/a14v7n1.pdf

A GUARDA E A TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Cristiano Chaves de Farias

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS PARÂMETROS NORMATIVOS DE APLICAÇÃO

Autores: 
Caroline Köhler Teixeira

AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ECA: CONQUISTA IDEAL OU PALIATIVO REAL?

Autores: 
Maria da Conceição Rodrigues Martins

EM BUSCA DE JUSTIÇA AO JOVEM: A DiFíCil ArtiCulAção entre os PoDeres

Autores: 
Karyna Batista Sposato
Marisa Meneses de Andrade

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n2/a08v9n2.pdf

A internação de adolescentes pelalente dos tribunais

Autores: 
Maria Auxiliadora Minahim
Karyna Batista Sposato

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/internacao-de-adolescentes-pelalente-tribunais (Acesso em 06/04/2015)

A proteção a criança e adolescente e afeto como valor jurídico

Autores: 
Renata Pacheco Guimarães Peres

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/direito_criancaedoadolescente/direito_criancaedoadolescente.html (Acesso em 31/03/2015)

Adoção à brasileira x filiação biológica: posição do STJ

Autores: 
SILVA, Marllisson Andrade

I – INTRODUÇÃO

Uma análise da pedofilia a partir das publicações na rede mundial de computadores

Autores: 
MATOS, Christiano Rocha de

Um indivíduo que põe em prática o crime de violento atentado ao pudor, ou de estupro contra vulnerável (menor), ou mesmo o de utilizar pornografia infantil, pode não ser acometido da parafilia denominada “pedofilia”, mas, indubitavelmente é um criminoso por ter violado o preceito penal relacionado.

A eficácia da Lei 12.318 de 2010

Autores: 
LOUREIRO, Daniele de Almeida Bezerra

 

O Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e retrocessos

Autores: 
PAES, Janiere Portela Leite

 

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O antigo Código de menores; 2.1 Aspectos relevantes no interstício entre o Código de menores e o ECA; 3. O Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e retrocessos; 4. Conclusão; Referências.


 

 

Teoria do Mínimo Existencial e os direitos de crianças e adolescentes

Autores: 
MOURA, Marcelo de Souza

 

 

1- Introdução: contextualizando o problema.

''Direitos da criança e do adolescente: proteger para se desenvolver''

Autores: 
Batista, Osvaldo Henrique dos Santos

 

RIGHTS OF THECHILDREN AND ADOLESCENTS: DEVELOPTOPROTECT.


 

''Infância bandida - um breve relato sobre os menores do tráfico''

Autores: 
Reis, André Prado Marques dos

 

RESUMO

Este trabalho tem, por finalidade, uma abordagem mais humana sobre a problemática das crianças e adolescentes, de periferias, que ingressam no narcotráfico.

''Eduquem as crianças e não precisaremos castigar os homens''

Autores: 
Filho,Calixto Manoel da Silva

 

SUMÁRIO

''Trabalho Infantil''

Autores: 
Nogueira, Jeanne Mendes

RESUMO: O presente artigo traz uma abordagem geral sobre o trabalho infantil. Encontra-se aqui, uma explicação preliminar sobre os antecedentes históricos do trabalho infantil para melhor compreensão de sua origem.

Da Doutrina "Menorista" à Proteção Integral: mudança de paradigma e desafios na sua implementação

Autores: 
QUEIROZ, Paulo Eduardo Cirino de

 

Breve reflexões a respeito do art. 247 do ECA

Autores: 
SILVA, Francisco Wellingthon da

 

Prisão civil do menor emancipado

Autores: 
GOULART, Henrique Gouveia de Melo

 

O ato ilícito pode gerar repercussões penais, cíveis e/ou administrativas. Como são independentes, pode haver ou não condenação nas três esferas, individualmente, ou concomitantemente. 

''Os direitos da criança e do adolescente são respeitados?''

Autores: 
Santos. Iorrison, Silva dos

RESUMO : Aborda como tema chave os direitos fundamentais básicos da criança e do adolescente, conflitando com a Constituição Federal, bem como ao Estatuto da Criança e do Adolescente, atribuindo uma carga de complementação com O Cidadão de Papel e a Educação como Prática de Liberdade.

Motivos para rebater a redução da maioridade penal

Autores: 
SILVA JÚNIOR, José Valério da

 

O adolescente infrator

Autores: 
MUNIZ, Adriano Sampaio

 

 

A reflexão acerca da questão do Adolescente Infrator é de fundamental importância para entender o fenômeno da criminalidade juvenil. Medidas cada vez mais severas são por vezes exigidas às autoridades, contudo não se atua desta forma no cerne da questão.

Guarda compartilhada: luzes e sombras

Autores: 
OST, Stelamaris

 

 

1. Introdução

Este artigo abordará aspectos sobre a guarda compartilhada, assim como comentários referentes à mesma. Instituto jurídico aprovado em 13 de junho de 2008, Lei 11.698.