Criança e adolescente


A internação de adolescentes pelalente dos tribunais

Autores: 
Maria Auxiliadora Minahim
Karyna Batista Sposato

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/internacao-de-adolescentes-pelalente-tribunais (Acesso em 06/04/2015)

A proteção a criança e adolescente e afeto como valor jurídico

Autores: 
Renata Pacheco Guimarães Peres

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/direito_criancaedoadolescente/direito_criancaedoadolescente.html (Acesso em 31/03/2015)

Adoção à brasileira x filiação biológica: posição do STJ

Autores: 
SILVA, Marllisson Andrade

I – INTRODUÇÃO

Uma análise da pedofilia a partir das publicações na rede mundial de computadores

Autores: 
MATOS, Christiano Rocha de

Um indivíduo que põe em prática o crime de violento atentado ao pudor, ou de estupro contra vulnerável (menor), ou mesmo o de utilizar pornografia infantil, pode não ser acometido da parafilia denominada “pedofilia”, mas, indubitavelmente é um criminoso por ter violado o preceito penal relacionado.

A eficácia da Lei 12.318 de 2010

Autores: 
LOUREIRO, Daniele de Almeida Bezerra

 

O Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e retrocessos

Autores: 
PAES, Janiere Portela Leite

 

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O antigo Código de menores; 2.1 Aspectos relevantes no interstício entre o Código de menores e o ECA; 3. O Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e retrocessos; 4. Conclusão; Referências.


 

 

Teoria do Mínimo Existencial e os direitos de crianças e adolescentes

Autores: 
MOURA, Marcelo de Souza

 

 

1- Introdução: contextualizando o problema.

''Direitos da criança e do adolescente: proteger para se desenvolver''

Autores: 
Batista, Osvaldo Henrique dos Santos

 

RIGHTS OF THECHILDREN AND ADOLESCENTS: DEVELOPTOPROTECT.


 

''Infância bandida - um breve relato sobre os menores do tráfico''

Autores: 
Reis, André Prado Marques dos

 

RESUMO

Este trabalho tem, por finalidade, uma abordagem mais humana sobre a problemática das crianças e adolescentes, de periferias, que ingressam no narcotráfico.

''Eduquem as crianças e não precisaremos castigar os homens''

Autores: 
Filho,Calixto Manoel da Silva

 

SUMÁRIO

''Trabalho Infantil''

Autores: 
Nogueira, Jeanne Mendes

RESUMO: O presente artigo traz uma abordagem geral sobre o trabalho infantil. Encontra-se aqui, uma explicação preliminar sobre os antecedentes históricos do trabalho infantil para melhor compreensão de sua origem.

Da Doutrina "Menorista" à Proteção Integral: mudança de paradigma e desafios na sua implementação

Autores: 
QUEIROZ, Paulo Eduardo Cirino de

 

Breve reflexões a respeito do art. 247 do ECA

Autores: 
SILVA, Francisco Wellingthon da

 

Prisão civil do menor emancipado

Autores: 
GOULART, Henrique Gouveia de Melo

 

O ato ilícito pode gerar repercussões penais, cíveis e/ou administrativas. Como são independentes, pode haver ou não condenação nas três esferas, individualmente, ou concomitantemente. 

''Os direitos da criança e do adolescente são respeitados?''

Autores: 
Santos. Iorrison, Silva dos

RESUMO : Aborda como tema chave os direitos fundamentais básicos da criança e do adolescente, conflitando com a Constituição Federal, bem como ao Estatuto da Criança e do Adolescente, atribuindo uma carga de complementação com O Cidadão de Papel e a Educação como Prática de Liberdade.

Motivos para rebater a redução da maioridade penal

Autores: 
SILVA JÚNIOR, José Valério da

 

O adolescente infrator

Autores: 
MUNIZ, Adriano Sampaio

 

 

A reflexão acerca da questão do Adolescente Infrator é de fundamental importância para entender o fenômeno da criminalidade juvenil. Medidas cada vez mais severas são por vezes exigidas às autoridades, contudo não se atua desta forma no cerne da questão.

Guarda compartilhada: luzes e sombras

Autores: 
OST, Stelamaris

 

 

1. Introdução

Este artigo abordará aspectos sobre a guarda compartilhada, assim como comentários referentes à mesma. Instituto jurídico aprovado em 13 de junho de 2008, Lei 11.698.

Da Doutrina "Menorista" à Proteção Integral: mudança de paradigma e desafios na sua implementação

Autores: 
QUEIROZ, Paulo Eduardo Cirino de.

 

Explotación Sexual de los Menores de Edad

Autores: 
VILLACIS, John Almeida

 

 

Maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
TONINI, Wagner Adilson

 

 

O Estatuto guardião completou 18 anos de vigência. Uma análise fria nos leva a meditar sobre os avanços efetivos que resultaram de sua implantação. Não poderemos atirar pedras, mas também não iremos aplaudir. Ainda há muito o que fazer.

Conflictos, Malestares y Violencias en la Escuela - Los caminos de la prevención

Autores: 
ABAD, Susana.

Introducción (con otras voces)

La crueldad de la que alguna vez el niño fue víctima a escondidas, se pone de
manifiesto en los grupos juveniles violentos, pero el hecho de que su origen se halle
en la infancia no sólo es negado por los afectados sino, más aún, por el conjunto de
la sociedad.

"El Interés Superrior del Niño" en la Convención sobre los Derechos del Niño y otras leyes.

Autores: 
ZUCCOLILLO, Marisa

"El Interés Superrior del Niño" en la Convención sobre los Derechos del Niño y otras leyes.

La Realidad Invisible de un “Niño-Arma” ¿Qué será cuando sea grande?

Autores: 
LASSUS, María Celia

 

 

A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância

Autores: 
ZAUPA, Fernando Martins

 

 

I - INTRODUÇÃO

Há tempos o Superior Tribunal de Justiça, em seus julgados, vem demonstrando invocar, de forma cada vez mais rotineira, preceitos de direito criminal, por ocasião da apreciação dos casos de atos infracionais levados à sua apreciação.

A presunção de paternidade na união estável

Autores: 
MIRANDA, Rafael de Souza

Ao fazer referência expressa à presunção de filiação durante a constância do casamento, o legislador perdeu a oportunidade de garantir idêntica proteção aos filhos nascidos durante a constância de uma união estável.

A exceção à proibição do trabalho da criança e do adolescente

Autores: 
SALGADO, Gisele Mascarelli

 

 

Introdução

"Trabalho Infantil"

Autores: 
NOGUEIRA, Jeanne Mendes.