Criança e adolescente


Buraco Negro do Estatuto

Autores: 
TAVARES, José de Farias

Breve histórico da Evolução dos Direitos à cidadania das Crianças e dos Adolescentes no Brasil

Autores: 
VERAS NETO, Francisco Quintanilha

VERONESE, Josiane Rose Petry Os Direitos da Criança e do Adolescente- Origem, Desenvolvimento e Perspectivas: Uma Abordagem sócio-jurídica. Tese de professor titular, UFSC, 1996.

Breve histórico da Evolução dos Direitos à cidadania das Crianças e dos Adolescentes no Brasil

Autores: 
VERAS NETO, Francisco Quintanilha

VERONESE, Josiane Rose Petry Os Direitos da Criança e do Adolescente- Origem, Desenvolvimento e Perspectivas: Uma Abordagem sócio-jurídica. Tese de professor titular, UFSC, 1996.

Breve análise sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
MELO, Sírley Fabiann Cordeiro de Lima

MELO, Sírley Fabiann Cordeiro de Lima. Breve análise sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 45, set. 2000. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1645. Acesso em: 05 fev. 2007.

Bolsa criança cidadã: família, sociedade e Estado, a experiência de Baixo Guandu

Autores: 
REIS, Jair Teixeira dos

ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DECORRENTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Autores: 
CARVALHO DO PRADO, Suzane Maria

As Leis 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e 11.3409/2006 (Lei Maria da Penha) guardam semelhanças na estruturação e objetivos. Ambas tratam dos direitos de pessoas em condições de peculiares.

Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica: Análise de um Serviço

Autores: 
F. DESLANDES, Suely

Estudiosos afirmam que, quando se tratam dos aspectos de morbidade por violência contra crianças, o âmbito familiar é o locus privilegiado destes atos sociais (Azevedo & Guerra,

Assédio sexual na internet: guia para a proteção das crianças na rede

Autores: 
NOGUEIRA, Sandro D´amato

Artigo retirado da internet.

Aspirante a craque de futebol hoje ou marginal do amanhã?

Autores: 
ROSA, Maria Elisa Soares

É consenso que a miséria e a marginalidade são graves problemas estruturais da nossa sociedade. Muitas crianças e adolescentes sofrem com a pobreza e crescem sem esperança ou perspectiva de melhora.

Aspectos teóricos e implicações jurídico-administrativas na implementação dos fundos dos direitos da criança e do adolescente

Autores: 
KONZEN, Afonso Armando

Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105270?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A12}?softpage=Doc_Frame_Pg42

Acesso em : 15 fev. 2007

Aspectos procedimentais da remissão sob o enfoque constitucional

Autores: 
EUZÉBIO, Silvio Roberto Matos

EUZÉBIO, Silvio Roberto Matos. Aspectos procedimentais da remissão sob o enfoque constitucional . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 401, 12 ago. 2004. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5577. Acesso em: 02 fev. 2007.

Aspectos da relação entre o orçamento e o Direito da Criança e do Adolescente

Autores: 
SEGUNDO, Rinaldo

SEGUNDO, Rinaldo. Aspectos da relação entre o orçamento e o Direito da Criança e do Adolescente . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 62, fev. 2003. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3775. Acesso em: 16 fev. 2007.

Aspectos da aplicação das medidas protetivas e sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente: teoria e prática

Autores: 
Marcelo Colombelli Mezzomo, Marcelo Colombelli Mezzomo

Sumário: 1- Premissa Fundamental; 2- As medidas protetivas, espécies e fundamento; 3- Aplicação das medidas protetivas; 4- Medidas sócio-educativas: natureza, espécies e fundamento; 5-Dinâmica da aplicação das medidas sócio-educativas; 6- A Fase Judicial; 7- Garantias processuais; 8-Aplicação da medida: Parâme

Aspectos civis do seqüestro de menores

Autores: 
NÓBREGA, Roberta de Albuquerque

As ONGs no enfrentamento da exploração, abuso sexual e maus tratos de crianças e adolescentes - pós 1993

Autores: 
LEAL, Maria Lúcia Pinto

As Medidas Socioeducativas do ECA e a reincidência da deliquência juvenil

Autores: 
SÁ, Arthur Luiz Carvalho de

O presente estudo busca fazer uma análise acerca das medidas socioeducativas previstas nos artigos 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente em face do crescente aumento de atos infracionais praticados por jovens na atualidade. Buscou-se abordar quais os principais motivos que levam à delinquência juvenil.

Assédio sexual na internet: guia para a proteção das crianças na rede

Autores: 
NOGUEIRA, Sandro D´amato

Artigo retirado da internet.

Aspirante a craque de futebol hoje ou marginal do amanhã?

Autores: 
ROSA, Maria Elisa Soares

É consenso que a miséria e a marginalidade são graves problemas estruturais da nossa sociedade. Muitas crianças e adolescentes sofrem com a pobreza e crescem sem esperança ou perspectiva de melhora.

Aspectos teóricos e implicações jurídico-administrativas na implementação dos fundos dos direitos da criança e do adolescente

Autores: 
KONZEN, Afonso Armando

Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105270?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A12}?softpage=Doc_Frame_Pg42

Acesso em : 15 fev. 2007

Aspectos procedimentais da remissão sob o enfoque constitucional

Autores: 
EUZÉBIO, Silvio Roberto Matos

EUZÉBIO, Silvio Roberto Matos. Aspectos procedimentais da remissão sob o enfoque constitucional . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 401, 12 ago. 2004. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5577. Acesso em: 02 fev. 2007.

Aspectos da relação entre o orçamento e o Direito da Criança e do Adolescente

Autores: 
SEGUNDO, Rinaldo

SEGUNDO, Rinaldo. Aspectos da relação entre o orçamento e o Direito da Criança e do Adolescente . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 62, fev. 2003. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3775. Acesso em: 16 fev. 2007.

Aspectos da aplicação das medidas protetivas e sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente: teoria e prática

Autores: 
Marcelo Colombelli Mezzomo, Marcelo Colombelli Mezzomo

Sumário: 1- Premissa Fundamental; 2- As medidas protetivas, espécies e fundamento; 3- Aplicação das medidas protetivas; 4- Medidas sócio-educativas: natureza, espécies e fundamento; 5-Dinâmica da aplicação das medidas sócio-educativas; 6- A Fase Judicial; 7- Garantias processuais; 8-Aplicação da medida: Parâme

Aspectos civis do seqüestro de menores

Autores: 
NÓBREGA, Roberta de Albuquerque

As ONGs no enfrentamento da exploração, abuso sexual e maus tratos de crianças e adolescentes - pós 1993

Autores: 
LEAL, Maria Lúcia Pinto

As Medidas Socioeducativas do ECA e a reincidência da deliquência juvenil

Autores: 
SÁ, Arthur Luiz Carvalho de

O presente estudo busca fazer uma análise acerca das medidas socioeducativas previstas nos artigos 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente em face do crescente aumento de atos infracionais praticados por jovens na atualidade. Buscou-se abordar quais os principais motivos que levam à delinquência juvenil.

As drogas e o homem

Autores: 
PEREIRA, Váldsen da Silva Alves

Aprendendo a lição: uma etnografia das Varas Especiais da Infância e da Juventude

Autores: 
MIRAGLIA, Paula

Artigo retirado da Internet. Novos estud. - CEBRAP., São Paulo, n. 72, 2005. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0101-33002005000.... Access on: 02 Oct 2006.

Apontamentos legais a respeito dos direitos da criança e do adolescente no Brasil

Autores: 
NUNES, Eduardo Silveira Netto

Disponível em:
http://www.mp.rn.gov.br/caops/caopij/artigos/artigo_eduardo_silveira.pdf

Acesso em: 05 fev. 2007

Altercações contra o direito à educação

Autores: 
MARTINEZ, Vinício C.

artigo tirado da internet

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Autores: 
DIAS, Maria Berenice