Criança e adolescente
Colocação de crianças ou adolescente em família substituta
Cidadania e Educação Especial
Cavaleiro das Trevas explode a classificação indicativa
Caso dos meninos emasculados: falhas e responsabilidade do Estado Brasileiro
CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Oobjeto deste estudo é a violência física praticada contra crianças e adolescentes.Oobjetivo foi caracterizar o perfil de crianças e adolescentes vítimas de violência física e de seus agressores cadastrados na Central de Atendimento Básico. A metodologia é de cunho descritivo e exploratório e
Caderno 2 - Mortes violentas
Buraco Negro do Estatuto
Breve histórico da Evolução dos Direitos à cidadania das Crianças e dos Adolescentes no Brasil
VERONESE, Josiane Rose Petry Os Direitos da Criança e do Adolescente- Origem, Desenvolvimento e Perspectivas: Uma Abordagem sócio-jurídica. Tese de professor titular, UFSC, 1996.
Breve histórico da Evolução dos Direitos à cidadania das Crianças e dos Adolescentes no Brasil
VERONESE, Josiane Rose Petry Os Direitos da Criança e do Adolescente- Origem, Desenvolvimento e Perspectivas: Uma Abordagem sócio-jurídica. Tese de professor titular, UFSC, 1996.
Breve análise sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
MELO, Sírley Fabiann Cordeiro de Lima. Breve análise sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 45, set. 2000. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1645. Acesso em: 05 fev. 2007.
Bolsa criança cidadã: família, sociedade e Estado, a experiência de Baixo Guandu
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DECORRENTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
As Leis 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e 11.3409/2006 (Lei Maria da Penha) guardam semelhanças na estruturação e objetivos. Ambas tratam dos direitos de pessoas em condições de peculiares.
Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica: Análise de um Serviço
Estudiosos afirmam que, quando se tratam dos aspectos de morbidade por violência contra crianças, o âmbito familiar é o locus privilegiado destes atos sociais (Azevedo & Guerra,
Assédio sexual na internet: guia para a proteção das crianças na rede
Artigo retirado da internet.
Aspirante a craque de futebol hoje ou marginal do amanhã?
É consenso que a miséria e a marginalidade são graves problemas estruturais da nossa sociedade. Muitas crianças e adolescentes sofrem com a pobreza e crescem sem esperança ou perspectiva de melhora.
Aspectos teóricos e implicações jurídico-administrativas na implementação dos fundos dos direitos da criança e do adolescente
Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105270?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A12}?softpage=Doc_Frame_Pg42
Acesso em : 15 fev. 2007
Aspectos procedimentais da remissão sob o enfoque constitucional
EUZÉBIO, Silvio Roberto Matos. Aspectos procedimentais da remissão sob o enfoque constitucional . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 401, 12 ago. 2004. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5577. Acesso em: 02 fev. 2007.
Aspectos da relação entre o orçamento e o Direito da Criança e do Adolescente
SEGUNDO, Rinaldo. Aspectos da relação entre o orçamento e o Direito da Criança e do Adolescente . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 62, fev. 2003. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3775. Acesso em: 16 fev. 2007.
Aspectos da aplicação das medidas protetivas e sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente: teoria e prática
Sumário: 1- Premissa Fundamental; 2- As medidas protetivas, espécies e fundamento; 3- Aplicação das medidas protetivas; 4- Medidas sócio-educativas: natureza, espécies e fundamento; 5-Dinâmica da aplicação das medidas sócio-educativas; 6- A Fase Judicial; 7- Garantias processuais; 8-Aplicação da medida: Parâme
Aspectos civis do seqüestro de menores
As ONGs no enfrentamento da exploração, abuso sexual e maus tratos de crianças e adolescentes - pós 1993
As Medidas Socioeducativas do ECA e a reincidência da deliquência juvenil
O presente estudo busca fazer uma análise acerca das medidas socioeducativas previstas nos artigos 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente em face do crescente aumento de atos infracionais praticados por jovens na atualidade. Buscou-se abordar quais os principais motivos que levam à delinquência juvenil.
Assédio sexual na internet: guia para a proteção das crianças na rede
Artigo retirado da internet.
Aspirante a craque de futebol hoje ou marginal do amanhã?
É consenso que a miséria e a marginalidade são graves problemas estruturais da nossa sociedade. Muitas crianças e adolescentes sofrem com a pobreza e crescem sem esperança ou perspectiva de melhora.
Aspectos teóricos e implicações jurídico-administrativas na implementação dos fundos dos direitos da criança e do adolescente
Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105270?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A12}?softpage=Doc_Frame_Pg42
Acesso em : 15 fev. 2007
Aspectos procedimentais da remissão sob o enfoque constitucional
EUZÉBIO, Silvio Roberto Matos. Aspectos procedimentais da remissão sob o enfoque constitucional . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 401, 12 ago. 2004. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5577. Acesso em: 02 fev. 2007.
Aspectos da relação entre o orçamento e o Direito da Criança e do Adolescente
SEGUNDO, Rinaldo. Aspectos da relação entre o orçamento e o Direito da Criança e do Adolescente . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 62, fev. 2003. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3775. Acesso em: 16 fev. 2007.
Aspectos da aplicação das medidas protetivas e sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente: teoria e prática
Sumário: 1- Premissa Fundamental; 2- As medidas protetivas, espécies e fundamento; 3- Aplicação das medidas protetivas; 4- Medidas sócio-educativas: natureza, espécies e fundamento; 5-Dinâmica da aplicação das medidas sócio-educativas; 6- A Fase Judicial; 7- Garantias processuais; 8-Aplicação da medida: Parâme