Criança e adolescente
As Medidas Socioeducativas do ECA e a reincidência da deliquência juvenil
O presente estudo busca fazer uma análise acerca das medidas socioeducativas previstas nos artigos 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente em face do crescente aumento de atos infracionais praticados por jovens na atualidade. Buscou-se abordar quais os principais motivos que levam à delinquência juvenil.
As drogas e o homem
Aprendendo a lição: uma etnografia das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Artigo retirado da Internet. Novos estud. - CEBRAP., São Paulo, n. 72, 2005. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0101-33002005000.... Access on: 02 Oct 2006.
Apontamentos legais a respeito dos direitos da criança e do adolescente no Brasil
Disponível em:
http://www.mp.rn.gov.br/caops/caopij/artigos/artigo_eduardo_silveira.pdf
Acesso em: 05 fev. 2007
Altercações contra o direito à educação
artigo tirado da internet
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
Adolescentes Infratores Privados de Liberdade
Adolescentes, delinqüência e sociedade
Adopção: A lei e as práticas
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Adoção e imigração
Adoção Inrternacional
Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Novo Código Civil
Adoção-disposições legais preliminares
Adoção: o amor acima de qualquer preconceito
artigo retirado da internet
Adoção civil e adoção estatutária
Adoção
Adoção - um direito para algumas crianças
Adoção - uma introdução ao seu estudo histórico
Adoção à brasileira: Uma análise sócio-jurídica
Síntese de pesquisa de iniciação científica intitulada "Adoção legal x Adoção à brasileira"
Ação de representação - Cumulação de ações em andamento
Ação civil pública contra município para manutenção do Conselho Tutelar
Ação civil pública impetrada pelo Ministério Público, para que o Município de Ladário (MS) seja compelido a fornecer meios de manutenção ao Conselho Tutelar da Infância e Adolescência.
Abuso sexual na infância
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM IMPERATRIZ ? MA
O estudo teve como objetivo buscar informações sobre a existência de ações governamentais voltadas para a questão do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Imperatriz ? MA.
Abuso sexual
ABUSO SEXUAL INFANTIL E TRÁFICO INFANTIL
Abandono e Adoção: um olhar sobre a América Latina
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE
A violência sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o mundo e têm mobilizado diversos segmentos sociais, no sentido de se pensar formas de
enfrentamento desta cruel forma de violação de direitos.
A Violência Sexual contra a Criança
A tutela oblíqua dos interesses de crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos
A situação do adolescente infrator no Rio Grande do Norte
Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2000/Todos/Posteres/A%20S...
Acesso em: 26 out. 2006