Criança e adolescente


Adolescentes Infratores Privados de Liberdade

Autores: 
MARCELINO, Daniela Araújo

Adolescentes, delinqüência e sociedade

Autores: 
PEDROSO, Regina Helena

Adopção: A lei e as práticas

Autores: 
ROCHA, Dulce

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Adoção e imigração

Autores: 
VIANNA, Joaquim

Adoção Inrternacional

Autores: 
LIBERATI, Wilson Donizeti

Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Novo Código Civil

Autores: 
BEVILAQUA, Fábia

Adoção-disposições legais preliminares

Autores: 
CONSULADO BRASILEIRO, CONSULADO BRASILEIRO

Adoção: o amor acima de qualquer preconceito

Autores: 
MENEZES, Laila

artigo retirado da internet

Adoção civil e adoção estatutária

Autores: 
FONSECA, Gilson

Adoção

Autores: 
ARAÚJO, Régis de Souza

Adoção - um direito para algumas crianças

Autores: 
ROCHA, Maria Dulce

Adoção - uma introdução ao seu estudo histórico

Autores: 
RIBEIRO, Emmanuel Pedro S G

Adoção à brasileira: Uma análise sócio-jurídica

Autores: 
RIBEIRO, Emmanuel Pedro S

Síntese de pesquisa de iniciação científica intitulada "Adoção legal x Adoção à brasileira"

Ação de representação - Cumulação de ações em andamento

Autores: 
AMORIM, Divino Marcos de Melo

Ação civil pública contra município para manutenção do Conselho Tutelar

Autores: 
RASLAN, Alexandre Lima

Ação civil pública impetrada pelo Ministério Público, para que o Município de Ladário (MS) seja compelido a fornecer meios de manutenção ao Conselho Tutelar da Infância e Adolescência.

Abuso sexual na infância

Autores: 
KÚHN, MLS

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM IMPERATRIZ ? MA

Autores: 
DO SOCORRO DA SILVA, Maria
LUCENA SOUSA, Marly
OLIVEIRA ARAÚJO, Patrícia Paula

O estudo teve como objetivo buscar informações sobre a existência de ações governamentais voltadas para a questão do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Imperatriz ? MA.

Abuso sexual

Autores: 
Rede Amazônica de Direitos da Criança e do Adolescente, Rede Amazônica de Direitos da Criança

ABUSO SEXUAL INFANTIL E TRÁFICO INFANTIL

Autores: 
WIESE, Hernane Elesbão

Abandono e Adoção: um olhar sobre a América Latina

Autores: 
WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyj

A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Autores: 
COIMBRA, Renata Maria
DOS SANTOS, Luciene

A violência sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o mundo e têm mobilizado diversos segmentos sociais, no sentido de se pensar formas de
enfrentamento desta cruel forma de violação de direitos.

A Violência Sexual contra a Criança

Autores: 
MENEZES, Graça Pizá de

A tutela oblíqua dos interesses de crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos

Autores: 
INDRUSIAK, Daniel Soares

A situação do adolescente infrator no Rio Grande do Norte

Autores: 
CAMPOS, Herculano Ricardo
CÉSAR, Juciara do Nascimento
EVANGELISTA, Dalmo de Oliveira
SILVA, Francisco de Assis Medeiros da
SILVA, Cleanto Fortunato da

Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2000/Todos/Posteres/A%20S...

Acesso em: 26 out. 2006

A saúde e o direito da criança ameaçados pela violência

Autores: 
SOLTER, Márcio
ECTEINS, Isabella Brizzante
GOMES, Romeu
PAIVA, Samanta Cristina Sena de
ALMEIDA, Ana Beatriz Braz de

Artigo retirado da Internet.

A Responsabilidade Penal dos Menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
CUNHA, J. S. Fagundes

...

A responsabilidade do município na definição e execução da política pública e dos serviços dirigidos à criança e ao adolescente

Autores: 
NOZABIELLI, Sônia Regina
CARVALHO, Maria do Carmo Brant de

A redução da Menoridade penal na Legislação Brasileira

Autores: 
CARNEIRO, Márcia Maria Milanez

A realidade do trabalho educativo no Brasil

Autores: 
COELHO, Bernardo Leôncio Moura

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-04.pdf. Acesso em: 26/10/2006.

A questão da maioridade penal e a febem

Autores: 
D'URSO, Luiz Flávio Borges