Criança e adolescente


A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA EM SEU DÉCIMO ANIVERSÁRIO: AVANÇOS, EFETIVIDADE E DESAFIOS

Autores: 
ANDRADE, Anderson Pereira de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.escolamp.org.br/arquivos/15_01.pdf, em 31/08/2009.

A Convenção sobre os Direitos da Criança: Estrutura e Conteúdo

Autores: 
O'DONNEL, Daniel

A construção de uma Identidade para os Conselhos Tutelares

Autores: 
BEZERRA, Jaerson Lucas

A concordância dos pais nos procedimentos de adoção

Autores: 
SILVA, José Luiz Mônaco da

A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?

Autores: 
Souza, Bruno Soares de

A competência nos pedidos de adoção, guarda e tutela

Autores: 
LIMA, Rogério Medeiros Garcia de

Disponível em:

http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105340?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A28}?softpage=Doc_Frame_Pg42

Acesso em: 15 de fevereiro de 2007

A avaliação psicossocial no contexto da adoção: vivências das famílias adotantes¹

Autores: 
CAMPOS, Niva Maria Vasques
COSTA, Liana Fortunato

A atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e justiça

Autores: 
LYRA, Rubens Pinto

Disponível em: http://scholar.google.com.br/url?sa=U?q=http://www.lusotopie.sciencespob...

Acesso em: 20 nov. 2006

A adoção de recém-nascido no ECA e no Projeto de Lei Nacional da Adoção

Autores: 
ALMEIDA, Júlio Alfredo de

Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/areas/infancia/arquivos/adocao.doc / Acesso em: 09 fev. 2007.

A adoção e o direito intertemporal

Autores: 
PEREIRA, Sérgio Gischkow

Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105303?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A28}?softpage=Doc_Frame_Pg42 Acesso em: 15 de fevereiro de 2007

A Ação Civil Pública no Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
MAZZILLI, Hugo Nigro

80 anos do Código de Menores. Mello Mattos: a vida que se fez lei

Autores: 
COUTINHO, Inês Joaquina Sant'Ana Santos
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

17 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
RAMIDOFF, Mário Luiz

10 Anos de ECA: Uma Reflexão

Autores: 
SANTOS, Eduardo Camilo Terra dos

Artigo retirado da Internet