Criança e adolescente


Da Doutrina "Menorista" à Proteção Integral: mudança de paradigma e desafios na sua implementação

Autores: 
QUEIROZ, Paulo Eduardo Cirino de.

 

Explotación Sexual de los Menores de Edad

Autores: 
VILLACIS, John Almeida

 

 

Maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
TONINI, Wagner Adilson

 

 

O Estatuto guardião completou 18 anos de vigência. Uma análise fria nos leva a meditar sobre os avanços efetivos que resultaram de sua implantação. Não poderemos atirar pedras, mas também não iremos aplaudir. Ainda há muito o que fazer.

Conflictos, Malestares y Violencias en la Escuela - Los caminos de la prevención

Autores: 
ABAD, Susana.

Introducción (con otras voces)

La crueldad de la que alguna vez el niño fue víctima a escondidas, se pone de
manifiesto en los grupos juveniles violentos, pero el hecho de que su origen se halle
en la infancia no sólo es negado por los afectados sino, más aún, por el conjunto de
la sociedad.

"El Interés Superrior del Niño" en la Convención sobre los Derechos del Niño y otras leyes.

Autores: 
ZUCCOLILLO, Marisa

"El Interés Superrior del Niño" en la Convención sobre los Derechos del Niño y otras leyes.

La Realidad Invisible de un “Niño-Arma” ¿Qué será cuando sea grande?

Autores: 
LASSUS, María Celia

 

 

A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância

Autores: 
ZAUPA, Fernando Martins

 

 

I - INTRODUÇÃO

Há tempos o Superior Tribunal de Justiça, em seus julgados, vem demonstrando invocar, de forma cada vez mais rotineira, preceitos de direito criminal, por ocasião da apreciação dos casos de atos infracionais levados à sua apreciação.

A presunção de paternidade na união estável

Autores: 
MIRANDA, Rafael de Souza

Ao fazer referência expressa à presunção de filiação durante a constância do casamento, o legislador perdeu a oportunidade de garantir idêntica proteção aos filhos nascidos durante a constância de uma união estável.

A exceção à proibição do trabalho da criança e do adolescente

Autores: 
SALGADO, Gisele Mascarelli

 

 

Introdução

"Trabalho Infantil"

Autores: 
NOGUEIRA, Jeanne Mendes.

 

 

 

Proteção aos direitos da criança: a violência sexual intrafamiliar

Autores: 
NOGUEIRA, Cordélia Alves.

O presente estudo se propõe a investigar a problemática da violência sexual sofrida pelas crianças no ambiente familiar, tendo em vista que é cada dia mais comum e assustador o número de casos que aparecem na mídia nacional e internacional relatando abuso sexual contra crianças e adolescentes, sendo que combater esse tipo de violência

Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade

Autores: 
MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida.

 

Caracterización del Bullying

Autores: 
ABRAPIA (Asociación Brasilera de Protección de la Infancia y la Adolescencia)

CONCEPTO:

Maltrato en niños con discapacidades

Autores: 
AMMERMAN, R e outros

INTRODUCCIÓN:

Malos tratos en los vínculos tempranos. Un método de abordaje institucional en el ámbito del maltrato infantil

Autores: 
OGLY, Marta

I.- “ANTES Y DESPUES DE LUDMILA” Titular del Diario “La Mañana de Córdoba”

La Investigación y la Transferencia: Cuestiones de las Prácticas

Autores: 
BINGIOTTI, María Inés

Dra. María Inés Bringiotti

Abuso y abandono emocional infantil

Autores: 
BLANCO, Luis Guillermo

El maltrato infantil intrafamiliar no se limita al abuso físico (ver nota de El Litoral, 30/11/05), sino que, básicamente, también comprende al abuso sexual, al abuso emocional (AE) y a la negligencia, término este &ua

Do menor sob guarda e o sistema da previdência social

Autores: 
CRUZ, Henrique Jorge Dantas da

 

Las Familias en "Situación de Riesgo" en los Casos de Vilencia Familiar y Maltrato Infantil.

Autores: 
BRINGIOTTI, María Inés Bringiotti

Publicado en Texto & Contexto en Enfermagem

El Golpeador como Padre

Autores: 
BANCROFT, Lundy

EL GOLPEADOR COMO PADRE 

Consecuencias del maltrato emocional y/o psicológico en la niñez y la infancia

Autores: 
FERNÁNDEZ, Eduardo Daniel

Introducción

La responsabilidad del Estado en la institucionalización de niños y adolescentes

Autores: 
GROSMAN, Cecilia P.

Lexis Nº 0003/013612 ó 0003/013613

El Interés Superior del Menor en el Derecho Internacional Privado

Autores: 
BELANDRO, Ruben Santos

1.- INTRODUCCIÓN

Derechos Humanos y Violencia Familiar: el rol de los terceros ¿ajenos? al proceso.

Autores: 
Famá, María Victoria

 

Sumario:

Acerca del "síndrome de alienacion parental"

Autores: 
VIAR, Juan Pablo

1.- ¿Por qué este capítulo?

A evasão escolar: causas e soluções

Autores: 
CINTI, Conceição.

 

Segundo estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar,

Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida.

 

Child custody: o estudo da concessão de guarda no direito de família norte-americano

Autores: 
CABRAL, Bruno Fontenele
CANGUSSU, Débora Dadiani Dantas