Criança e adolescente


A alienação parental nas relações homoafetivas

Autores: 
MOLD, Cristian Fetter

 

""El Interés Superrior del Niño" en la Convención sobre los Derechos del Niño y otras leyes."

Autores: 
ZUCCOLILLO, Marisa.

 

 

Considerações acerca da privação da liberdade aplicada ao adolescente autor de ato infracional

Autores: 
PINHEIRO, Raphael Fernando.

 

Violência contra crianças e adolescentes, uma tragédia para a sociedade

Autores: 
GOMES, João José Andrade

 

O papel da educação na formação do cidadão brasileiro

Autores: 
SANDES, Hyran Ferreira.

 

O CONSELHO TUTELAR E O TERMO DE ENTREGA MEDIANTE COMPROMISSO

Autores: 
GAROFALO, Carlos Eduardo

 

1. INTRODUÇÃO:

Lei nº 12.650/12: eficácia normativa, desprovida de concretude social

Autores: 
RESTANI, Diogo Alexandre

 

Análise da Lei nº 12.650/12, que passou a estabelecer que a prescrição, nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos no Código Penal ou em legislação especial, só começar a correr da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos.

Criança e adolescente: o ato infracional e as medidas sócio-educativas

Autores: 
AQUINO, Leonardo Gomes de

Resumo: Trataremos, a seguir, da possibilidade, do adolescente menor de 18 anos, responder pela prática de crime ou de contravenção penal.

Convenção dos Direitos da Criança - Direito de Todos

Autores: 
CORBELLINI, Gisele

A Convenção dos Direitos da Criança é o mais amplo tratado internacional de direitos humanos já ratificado na história.

O grito silencioso da criança diante da violência sexual intrafamiliar

Autores: 
SILVA, Cristiana Russo Lima da

Analisa-se o problema da violência sexual intrafamiliar contra crianças, promovendo discussões para ajudar todos os envolvidos nessa problemática familiar.

Abandono afetivo: cuidado de pai e de mãe é dever de natureza objetiva

Autores: 
SILVA, Regina Beatriz Tavares da

Abandono afetivo: cuidado de pai e de mãe é dever de natureza objetiva

O abandono afetivo como ensejador de dano moral nas relações paterno-filiais

Autores: 
SILVA, Danielle Fonseca

O artigo analisa o abandono afetivo, considerado ato atentatório à dignidade da pessoa humana, e a possibilidade de condenação por dano moral na relação entre pais e filhos.

A proteção penal (in)suficiente da criança e do adolescente no caso de crimes sexuais

Autores: 
CARMO, Patrick Luiz Galvão do

A proteção penal (in)suficiente da criança e do adolescente no caso de crimes sexuais

Ordenamento jurídico pátrio frente à legislação para controle das propagandas direcionadas ao público infanto-juvenil

Autores: 
GARRIDO, Rafael Adeodato.

RESUMO: O artigo discuti a falta de previsão legal expressa no ordenamento jurídico pátrio de um regramento que regule e limite a publicidade voltada ao público infanto-juvenil.

A NATURALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Autores: 
Eliane Araque

 

O abuso sexual em face da fragilidade da legislação brasileira

Autores: 
PELEGRINI, Francelise

INTRODUÇÃO

Visitas íntimas para adolescentes infratores: incongruências legislativas e ofensas à dignidade sexual

Autores: 
PEREIRA, Jeferson Botelho

mpossível ao Estado propiciar situações que induzam a prática criminal, especialmente em se tratando de adolescente acautelado. Portanto, vedar a visita íntima ao adolescente internado é promover sua dignidade e sua humanidade.

O crime de corrupção de menores na visão psicológica de imputabilidade em detrimento à posição adotada pelo STJ

Autores: 
LINS FILHO, Alexandre Zamboni

O crime de corrupção de menores na visão psicológica de imputabilidade em detrimento à posição adotada pelo STJ


 

Tratamento da dependência de crack e a internação compulsória

Autores: 
GASPAR, Fabiana Lustosa

Nos últimos tempos, o crack tem sido muito discutido e apontado como o grande mal-estar da civilização atual.

Exercício da advocacia e a efetivação dos direitos humanos

Autores: 
MARTINEZ, Patricia

Exercício da advocacia e a efetivação dos direitos humanos

Patricia Martinez Almeida

Da irresponsabilização criminal do adolescente infrator

Autores: 
ROCHA, Roger

A inimputabilidade do menor de 18 anos não diz respeito apenas à capacidade de entendimento do adolescente, mas também ao inconveniente de submetê-lo ao mesmo sistema reservado aos adultos comprovadamente falido.

Relatório técnico interprofissional no processo de apuração de ato infracional: meio de prova ou de informação?

Autores: 
NASSRALLA, Samir Nicolau

Na unidade de internação provisória, o adolescente passa por uma entrevista e avaliação técnica para situar as condições familiares e sociais.

O toque de recolher e o direito infanto-juvenil

Autores: 
CLARINDO, Aniêgela Sampaio

RESUMO:

A apreensão em flagrante do adolescente infrator pela ótica de quem lavra

Autores: 
ARAÚJO, Tiago Lustosa Luna de

Em 13 de julho de 2010, o 

Garantias constitucionais e internacionais da criança e do adolescente no procedimento contencioso da medida de acolhimento institucional

Autores: 
PEREIRA JÚNIOR, Marcus Vinícius

O acolhimento institucional tem natureza de processo de conhecimento, contencioso, em situação provisória e excepcional, considerando a suspeita de violação pelos pais ou guardiões.

O trabalho do menor em atividades artísticas e desportivas à luz do ordenamento jurídico nacional

Autores: 
ARAÚJO, Paulo Henrique Figueredo de

1. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.