Criança e adolescente


A infração administrativa de não exigência de prova de idade em produtos e eventos não classificados como "livres"

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post portem frente ao Código Civil brasileiro de 2002.

Autores: 
PISETTA, Francieli.

PISETTA, Francieli. A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post portem frente ao Código

Art. 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Autores: 
COÊLHO, Bruna Fernandes

A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial.

Autores: 
COGO, Rodrigo.

COGO, Rodrigo. A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.

Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum.

Autores: 
COGO, Rodrigo.

COGO, Rodrigo. Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2921, 1 jul. 2011.

A adoção por pares homoafetivos.

Autores: 
PEDROSA, Helena Rodrigues Vaz.

Na rota da violência: crianças em contexto armado

Autores: 
PIRES, Sergio Fernandes Senna
BRANCO, Angela Uchoa

Controle da publicidade infantil em Direito Comparado

Autores: 
BRITTO, Igor Rodrigues

A proteção aos direitos da criança

Autores: 
SOUZA, Ismael Francisco de
DUARTE, Priscilia Ugioni

O casamento homoafetivo e a vedação à adoção por casais do mesmo sexo em Portugal.

Autores: 
CHAVES, Marianna.

 

A dignidade do adolescente autor de ato infracional

Autores: 
NICKNICH, Mônica

Das atribuições do conselho tutelar

Autores: 
MENDES, Clóvis

Paternidad socioafectiva

Autores: 
CHAVES, Marianna
ROSPIGLIOSI, Enrique Varsi

A absoluta prioridade da criança e do adolescente sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana

Autores: 
MARQUES, Jacqueline Bittencourt

Questão do menor sob guarda e a inconstitucionalidade do art. 16, §2º, da Lei 8.213/91

Autores: 
VIANINI, Lídia Guimarães

“Mercoescola” e exclusão social

Autores: 
AURAS, Gladys Mari Teive

Viver em abrigo: com a palavra, a criança

Autores: 
SOUZA, Sônia Margarida Gomes
ORIONTE, Ivana

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: É POSSÍVEL PROTEGER A CRIANÇA?

Autores: 
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de

Disponível em : http://scholar.google.com/scholar?hl=pt-BR?lr=?q=cache:3WLtVSoJYC0J:www.... / Acesso em : 26 out. 2006

Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: o caso de Campos dos Goytacazes-RJ

Autores: 
BARBOSA RODRIGUES, Derli

A violência sexual contra crianças e adolescentes diz respeito a toda a sociedade e passa por uma discussão, não só das políticas públicas, mas também da relação da família com esta

Violência intrafamiliar contra criança e adolescente

Autores: 
VALENÇA BARROS, Nivia

Este estudo trata da construção sócio-histórica da violência intrafamiliar contra criança e adolescente e de como esta foi engendrada no contexto brasileiro. Procuramos apresentar a violência intrafamiliar em sua concretude e o seu impacto avassalador sobre as vítimas, tanto em aspectos objetivos quanto subjetivos.

Violência Intrafamiliar contra a criança e o adolescente: reflexões sobre o cuidado de enfermeiras

Autores: 
IRANY GRÜDTNER, Dalva

Esta tese é resultado de um estudo de natureza qualitativa, do tipo exploratório, que teve por objetivo Refletir sobre o cuidado das enfermeiras diante do fenômeno de violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente, buscando

Violência e extermínio contra crianças e adolescentes no campo (Brasil)

Autores: 
PAULA, Maxwell Teixeira de

Violência doméstica contra crianças e adolescentes. Prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano

Autores: 
ANDRADE, Anderson Pereira de

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_160/RIL160-12.pdf. Acesso em: 1/12/2006.

Violência contra menores no campo vai além do trabalho infantil

Autores: 
COMISSÃO DA PASTORAL DA TERRA
CNBB, COMISSÃO DA PASTORAL DA TERRA
CNBB

Violência contra Crianças e Adolescentes ? Uma reflexão sobre o Programa Sentinela no Município de Itaboraí / RJ

Autores: 
CALDEIRA DE OLIVEIRA, Sandra
DA SILVA MARINHO, Jordana
DA SILVA SOARES, Izabela
DA SILVA SOUSA, Elisangela
DE SOUZA TEIXEIRA, Mariléia
FIGUEIREDA DAS CHAGAS FERREIRA, Ediana Celina
LOPES DE OLIVEIRA TOSTES, Alexandra
NABOR MATHIAS FRANÇA, Alexandre
OLIVEIRA DA SILVA, Lilian Maria
PAULO DA SILVA, Suelen Cristina

O desrespeito aos direitos da infância e adolescência, foi ampla e intensamente debatido durante a década de 80 por instituições governamentais e movimentos sociais, culminando na extinção do código de menores (1979), pelo

Vida e patrimônio: dois casos de contradição

Autores: 
MOSCOGLIATO, Marcelo