Criança e adolescente


Os profissionais de saúde e de educação e a violência contra a criança e o adolescente

Autores: 
BEZERRA, Saulo de Castro.

A transformação em infração administrativa da ação ou omissão de médicos e responsáveis por falta de comunicação de maus-tratos contra crianças e adolescentes mostrou-se acertada.

Adoção Internacional

Autores: 
LAMOUNIER, Carolina Becker

ADOÇÃO INTERNACIONAL

 

 

Carolina Becker Lamounier

Aluna da 7ª. Etapa de Direito

UNAERP

 

 

I – INTRODUÇÃO

 

Guarda Compartilhada: a busca do superior interesse para a criança e o adolescente

Autores: 
NASCIMENTO, Meirilane Santana

RESUMO: O presente projeto se propõe a estudar o Instituto Guarda Compartilhada, o qual está dividido em quatro capítulos.

A derrota da palmada

Autores: 
BRAGA, Luiz Felipe Nobre

A derrota da palmada

A situação da criança na Teoria da Justiça de John Rawls

Autores: 
ROCHA, Rafael da Silva

Vender bebidas alcoólicas a criança ou adolescente é contravenção, não crime

Autores: 
SILVA, Erick Simões da Camara e

Vender bebidas alcoólicas a criança ou adolescente é contravenção, não crime.

Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

A infração administrativa de não exigência de prova de idade em produtos e eventos não classificados como "livres"

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post portem frente ao Código Civil brasileiro de 2002.

Autores: 
PISETTA, Francieli.

PISETTA, Francieli. A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post portem frente ao Código

Art. 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Autores: 
COÊLHO, Bruna Fernandes

A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial.

Autores: 
COGO, Rodrigo.

COGO, Rodrigo. A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.

Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum.

Autores: 
COGO, Rodrigo.

COGO, Rodrigo. Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2921, 1 jul. 2011.

A adoção por pares homoafetivos.

Autores: 
PEDROSA, Helena Rodrigues Vaz.

Na rota da violência: crianças em contexto armado

Autores: 
PIRES, Sergio Fernandes Senna
BRANCO, Angela Uchoa

Controle da publicidade infantil em Direito Comparado

Autores: 
BRITTO, Igor Rodrigues

A proteção aos direitos da criança

Autores: 
SOUZA, Ismael Francisco de
DUARTE, Priscilia Ugioni

O casamento homoafetivo e a vedação à adoção por casais do mesmo sexo em Portugal.

Autores: 
CHAVES, Marianna.

 

A dignidade do adolescente autor de ato infracional

Autores: 
NICKNICH, Mônica

Das atribuições do conselho tutelar

Autores: 
MENDES, Clóvis

Paternidad socioafectiva

Autores: 
CHAVES, Marianna
ROSPIGLIOSI, Enrique Varsi

A absoluta prioridade da criança e do adolescente sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana

Autores: 
MARQUES, Jacqueline Bittencourt

Questão do menor sob guarda e a inconstitucionalidade do art. 16, §2º, da Lei 8.213/91

Autores: 
VIANINI, Lídia Guimarães

“Mercoescola” e exclusão social

Autores: 
AURAS, Gladys Mari Teive

Viver em abrigo: com a palavra, a criança

Autores: 
SOUZA, Sônia Margarida Gomes
ORIONTE, Ivana

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: É POSSÍVEL PROTEGER A CRIANÇA?

Autores: 
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de

Disponível em : http://scholar.google.com/scholar?hl=pt-BR?lr=?q=cache:3WLtVSoJYC0J:www.... / Acesso em : 26 out. 2006

Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: o caso de Campos dos Goytacazes-RJ

Autores: 
BARBOSA RODRIGUES, Derli

A violência sexual contra crianças e adolescentes diz respeito a toda a sociedade e passa por uma discussão, não só das políticas públicas, mas também da relação da família com esta