Criança e adolescente


O direito das Crianças portadoras do vírus HIV

Autores: 
BAHIA, Carla Porto
LOIOLA, Ludimila Coelho
SANTANA, Tessyla Barbosa

1. INTRODUÇÃO

 

Este artigo visa expor a difícil realidade das crianças portadoras do vírus HIV, que enfrentam barreiras nos mais variados âmbitos, como por exemplo, no da educação, da saúde, do lazer e do convívio social.

O direito de visita pelos pais biológicos durante o processo de adoção

Autores: 
ZAUPA, Fernando Martins

O direito aos pais biológicos para visita ao(a) filho(a) sob a guarda dos adotantes, durante o processo de adoção – acertou o legislador?

Fernando Martins Zaupa

 

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. DA VISITA AO ADOTANDO PELOS PAIS BIOLÓGICOS. 3. CONCLUSÃO. 4. REFERÊNCIAS.

Aspectos Jurídicos da Exploração Sexual Infantil

Autores: 
TOMÉ, Semiramys Fernandes

Enfocando-se a proteção legal de crianças e adolescentes, analisamos ser estes, objeto de tutela jurídica pelo ordenamento jurídico brasileiro, haja vista ser atualmente o ordenamento jurídico pautado pela ideologia referente à Doutrina da Proteção Integral.

A responsabilidade criminal dos infratores em face da exploração sexual infantil

Autores: 
TOMÉ, Semiramys Fernandes

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS INFRATORES EM FACE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Adolescente Aprendiz

Autores: 
OLIVEIRA, Betânia

Adolescente Aprendiz

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ADOLESCENTE APRENDIZ

Uma mão e um passo para o futuro do jovem

Betânia Oliveira da Silva

1/3/2011

Palmada ou cassetete

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

Diálogo na educação não exclui a proibição. E proibição eficaz exige possibilidade de castigo. E castigo pode ser muitas coisas, inclusive palmada. Urge não seja exercício gratuito de ódio ou descarrego emocional, mas algo usado com senso de justiça e equilíbrio.

A efetivação dos direitos sociais através das politicas públicas

Autores: 
ZANETTI, Tânia Maria

A efetivação dos direitos sociais através das políticas pÚblicas.

 

1- INTRODUÇÃO.

 

Eleição para o cargo de conselheiro tutelar.

Autores: 
SILVA, Augusto Reis Bittencourt

Resumo: O presente estudo defende a tese de que o artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente é inconstitucional, porquanto não pode o legislador ordinário criar hipóteses de mandato eletivo não contempladas na Constituição da República, tudo em obséquio aos princípios da máxima efetivida

As medidas restritivas da liberdade de locomoção das crianças e dos adolescentes

Autores: 
SILVA, Fabiana Maria Lobo da

Embora titulares da liberdade de locomoção desde o nascimento, as crianças e os adolescentes não podem exercitá-la livremente enquanto não atinjam o necessário grau de maturidade biopsicossocial.

Evolução histórica do trabalho da criança

Autores: 
LIMA, Débora Arruda Queiroz

1. No âmbito internacional

Os profissionais de saúde e de educação e a violência contra a criança e o adolescente

Autores: 
BEZERRA, Saulo de Castro.

A transformação em infração administrativa da ação ou omissão de médicos e responsáveis por falta de comunicação de maus-tratos contra crianças e adolescentes mostrou-se acertada.

Adoção Internacional

Autores: 
LAMOUNIER, Carolina Becker

ADOÇÃO INTERNACIONAL

 

 

Carolina Becker Lamounier

Aluna da 7ª. Etapa de Direito

UNAERP

 

 

I – INTRODUÇÃO

 

Guarda Compartilhada: a busca do superior interesse para a criança e o adolescente

Autores: 
NASCIMENTO, Meirilane Santana

RESUMO: O presente projeto se propõe a estudar o Instituto Guarda Compartilhada, o qual está dividido em quatro capítulos.

A derrota da palmada

Autores: 
BRAGA, Luiz Felipe Nobre

A derrota da palmada

A situação da criança na Teoria da Justiça de John Rawls

Autores: 
ROCHA, Rafael da Silva

Vender bebidas alcoólicas a criança ou adolescente é contravenção, não crime

Autores: 
SILVA, Erick Simões da Camara e

Vender bebidas alcoólicas a criança ou adolescente é contravenção, não crime.

Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

A infração administrativa de não exigência de prova de idade em produtos e eventos não classificados como "livres"

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post portem frente ao Código Civil brasileiro de 2002.

Autores: 
PISETTA, Francieli.

PISETTA, Francieli. A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post portem frente ao Código

Art. 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Autores: 
COÊLHO, Bruna Fernandes

A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial.

Autores: 
COGO, Rodrigo.

COGO, Rodrigo. A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.

Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum.

Autores: 
COGO, Rodrigo.

COGO, Rodrigo. Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2921, 1 jul. 2011.

A adoção por pares homoafetivos.

Autores: 
PEDROSA, Helena Rodrigues Vaz.

Na rota da violência: crianças em contexto armado

Autores: 
PIRES, Sergio Fernandes Senna
BRANCO, Angela Uchoa

Controle da publicidade infantil em Direito Comparado

Autores: 
BRITTO, Igor Rodrigues

A proteção aos direitos da criança

Autores: 
SOUZA, Ismael Francisco de
DUARTE, Priscilia Ugioni

O casamento homoafetivo e a vedação à adoção por casais do mesmo sexo em Portugal.

Autores: 
CHAVES, Marianna.

 

A dignidade do adolescente autor de ato infracional

Autores: 
NICKNICH, Mônica