Criança e adolescente


Uma virada imprevista: o "fim" da adoção internacional no Brasil

Autores: 
FONSECA, Claudia

Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582006000100003?script=sci_a...

Acesso em: 27 nov. 2006

Um novo direito

Autores: 
SEDÂ, Edson

Um construtor do novo direito

Autores: 
COSTA, Antônio Carlos Comes da

Tutelando Conselhos: Protegendo a Infância e a Juventude

Autores: 
ALVES DE SOUZA, Mirian
FERREIRA ROCHA SANTANA, Raphael
RINALDI COLLI, Luciene

Adveio dia 13 de julho de 1990 o necessário Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069), também conhecido pela sua sigla ECA. Necessário sim, tendo-se em vista as

Trajetórias de crianças e jovens das classes populares

Autores: 
ADORNO, Rubens de Camargo Ferreira

Tráfico de Crianças - O que precisamos saber?

Autores: 
HOMMES, Terre des
DOTTRIDGE, Mike

Trabalho Infanto - Juvenil no Brasil dos Anos 90

Autores: 
SABOIA, João

Trabalho infanto-juvenil: motivações, aspectos legais e repercussão social

Autores: 
MOREIRA, Marcelo Rasga
CRUZ NETO, Otávio

Trabalho infantil: responsabilidade de quem?

Autores: 
CUSTÓDIO, André Viana

Trabalho infantil

Autores: 
CUSTÓDIO, André Viana

Trabalho infantil

Autores: 
RAMOS, Augusto Cesar

Trabalho Infantil - Criança e Adolescente: prioridade absoluta

Autores: 
Conselho Regional de psicologia de SP, Conselho Regional de psicologia de SP

Trabalho infantil na agricultura

Autores: 
ARAÚJO, Luiz Carlos de

Trabalho infantil ou escravo?

Autores: 
RODRIGUES, João Gaspar

Trabalho infantil: exploração ou necessidade?

Autores: 
FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão

TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RUAS: O CASO DE MINAS GERAIS

Autores: 
POLEY MARTINS FERREIRA, Frederico

Esse trabalho analisa uma experiência conjunta de combate à ocupação de crianças e adolescentes nas ruas dos 21 maiores municípios de Minas Gerais.

Trabalho cativo infanto-juvenil na Amazônia agrária paraense

Autores: 
GUIMARÃES, Ed Carlos de Sousa

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6795 Acesso em: 26 out. 2006

Tese: Algumas considerações acerca do trabalho protegido à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
MESQUITA, Márcio Pires de

Termo de Ajustamento de Conduta e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
ZAGAGLIA, Rosângela

Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

Sobre o trabalho do menor

Autores: 
BUENO, Leandro Felipe

Síndrome de alienação parental

Autores: 
Fonseca, Priscila Maria Pereira Corrêa da

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 19.10.09
Objetivo: destacar a importância da síndrome de alienação parental sob o enfoque da Ciência Jurídica.
Aspectos abordados: 1. conceito; 2. causas determinantes do processo de alienação; 3. graus e extensão

Silenciar os inocentes: medidas punitivas para a recuperação de menores em estabelecimentos disciplinares mantidos pelo Estado (1945-1964)

Autores: 
ERTZOGUE, Marina Haizenreder

artigo retirado da internet

Rufianismo, favorecimento à prostituição, favorecimento à prostituição de vulnerável e artigo 244-a do ECA

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos

Com o advento da Lei 12.015/09 renova-se toda uma celeuma referente a conflitos entre os crimes de rufianismo e favorecimento à prostituição.

RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Autores: 
PAZ, GILBERTO SUARES DA

Ultrapassar as fronteiras da violência contra crianças e adolescentes no
Brasil tem sido o grande desafio que Estado e Sociedade têm enfrentado nos
últimos anos. As políticas públicas até então adotadas não foram suficientes para

Responsabilidade dos profissionais da educação frente as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
LIMA, Márcia Rosa de

Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina/id173.htm / Acesso em : 09 fev. 2007

Respeitem nossas crianças

Autores: 
OLIVEIRA, Siro Darlan de

Respeito para os nossos menores

Autores: 
OLIVEIRA, Siro Darlan de