Criança e adolescente


Violência contra menores no campo vai além do trabalho infantil

Autores: 
COMISSÃO DA PASTORAL DA TERRA
CNBB, COMISSÃO DA PASTORAL DA TERRA
CNBB

Violência contra Crianças e Adolescentes ? Uma reflexão sobre o Programa Sentinela no Município de Itaboraí / RJ

Autores: 
CALDEIRA DE OLIVEIRA, Sandra
DA SILVA MARINHO, Jordana
DA SILVA SOARES, Izabela
DA SILVA SOUSA, Elisangela
DE SOUZA TEIXEIRA, Mariléia
FIGUEIREDA DAS CHAGAS FERREIRA, Ediana Celina
LOPES DE OLIVEIRA TOSTES, Alexandra
NABOR MATHIAS FRANÇA, Alexandre
OLIVEIRA DA SILVA, Lilian Maria
PAULO DA SILVA, Suelen Cristina

O desrespeito aos direitos da infância e adolescência, foi ampla e intensamente debatido durante a década de 80 por instituições governamentais e movimentos sociais, culminando na extinção do código de menores (1979), pelo

Vida e patrimônio: dois casos de contradição

Autores: 
MOSCOGLIATO, Marcelo

Uma virada imprevista: o "fim" da adoção internacional no Brasil

Autores: 
FONSECA, Claudia

Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582006000100003?script=sci_a...

Acesso em: 27 nov. 2006

Um novo direito

Autores: 
SEDÂ, Edson

Um construtor do novo direito

Autores: 
COSTA, Antônio Carlos Comes da

Tutelando Conselhos: Protegendo a Infância e a Juventude

Autores: 
ALVES DE SOUZA, Mirian
FERREIRA ROCHA SANTANA, Raphael
RINALDI COLLI, Luciene

Adveio dia 13 de julho de 1990 o necessário Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069), também conhecido pela sua sigla ECA. Necessário sim, tendo-se em vista as

Trajetórias de crianças e jovens das classes populares

Autores: 
ADORNO, Rubens de Camargo Ferreira

Tráfico de Crianças - O que precisamos saber?

Autores: 
HOMMES, Terre des
DOTTRIDGE, Mike

Trabalho infantil: responsabilidade de quem?

Autores: 
CUSTÓDIO, André Viana

Trabalho Infanto - Juvenil no Brasil dos Anos 90

Autores: 
SABOIA, João

Trabalho infanto-juvenil: motivações, aspectos legais e repercussão social

Autores: 
MOREIRA, Marcelo Rasga
CRUZ NETO, Otávio

Trabalho infantil

Autores: 
CUSTÓDIO, André Viana

Trabalho infantil

Autores: 
RAMOS, Augusto Cesar

Trabalho Infantil - Criança e Adolescente: prioridade absoluta

Autores: 
Conselho Regional de psicologia de SP, Conselho Regional de psicologia de SP

Trabalho infantil na agricultura

Autores: 
ARAÚJO, Luiz Carlos de

Trabalho infantil ou escravo?

Autores: 
RODRIGUES, João Gaspar

Trabalho infantil: exploração ou necessidade?

Autores: 
FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão

TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RUAS: O CASO DE MINAS GERAIS

Autores: 
POLEY MARTINS FERREIRA, Frederico

Esse trabalho analisa uma experiência conjunta de combate à ocupação de crianças e adolescentes nas ruas dos 21 maiores municípios de Minas Gerais.

Trabalho cativo infanto-juvenil na Amazônia agrária paraense

Autores: 
GUIMARÃES, Ed Carlos de Sousa

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6795 Acesso em: 26 out. 2006

Tese: Algumas considerações acerca do trabalho protegido à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
MESQUITA, Márcio Pires de

Termo de Ajustamento de Conduta e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
ZAGAGLIA, Rosângela

Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

Sobre o trabalho do menor

Autores: 
BUENO, Leandro Felipe

Síndrome de alienação parental

Autores: 
Fonseca, Priscila Maria Pereira Corrêa da

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 19.10.09
Objetivo: destacar a importância da síndrome de alienação parental sob o enfoque da Ciência Jurídica.
Aspectos abordados: 1. conceito; 2. causas determinantes do processo de alienação; 3. graus e extensão

Silenciar os inocentes: medidas punitivas para a recuperação de menores em estabelecimentos disciplinares mantidos pelo Estado (1945-1964)

Autores: 
ERTZOGUE, Marina Haizenreder

artigo retirado da internet

Rufianismo, favorecimento à prostituição, favorecimento à prostituição de vulnerável e artigo 244-a do ECA

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos

Com o advento da Lei 12.015/09 renova-se toda uma celeuma referente a conflitos entre os crimes de rufianismo e favorecimento à prostituição.

RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Autores: 
PAZ, GILBERTO SUARES DA

Ultrapassar as fronteiras da violência contra crianças e adolescentes no
Brasil tem sido o grande desafio que Estado e Sociedade têm enfrentado nos
últimos anos. As políticas públicas até então adotadas não foram suficientes para