Criança e adolescente


Responsabilidade dos profissionais da educação frente as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
LIMA, Márcia Rosa de

Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina/id173.htm / Acesso em : 09 fev. 2007

Respeitem nossas crianças

Autores: 
OLIVEIRA, Siro Darlan de

Respeito para os nossos menores

Autores: 
OLIVEIRA, Siro Darlan de

Representação sócio-educativa

Autores: 
AMORIM, Divino Marcos de Melo

Regras mínimas da nações unidas para a administração da justiça, da infância e da juventude (regras de Beijing)

Autores: 
Organização das Nações Unidas, Organização das Nações Unidas

Regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade

Autores: 
ONU, ONU

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

Reflexões sobre o estatuto da criança e do adolescente

Autores: 
SANTIAGO, José Cordeiro

Redução da Idade Penal e Neoliberalismo

Autores: 
VIANA, Nildo

Disponível em:
http://www.cefetgo.br/cienciashumanas/humanidades_foco/anteriores/humani...

Acesso em: 05 fev. 2007

Questões legais técnicas e praticas para uma nova cultura da adoçao

Autores: 
SOUZA, Myrian Vasconcelos e

Questões controvertidas da sucessão legítima dos companheiros no ordenamento jurídico Brasileiro

Autores: 
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira
EGEWARTH, Fernanda Ruppenthal

Disponível em: http://www.uj.com.br/ . Acesso em: 17 agosto 2006.

Quando o tema é a violência

Autores: 
VERAS NETO, Francisco Quintanilha

Baseado em: VERONESE, Josiane Rose Petry. Entre violentados e violentadores. São Paulo: Cidade Nova, 1998.

Psiquiatria forense e direitos humanos nos pólos da vida: crianças, adolescentes e idosos

Autores: 
JR, Luiz Salvador de Miranda
WERNER, Jairo
LAKS, Jerson

PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME O ARTIGO 1638 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Autores: 
QUINTANA, Rosanna Marzulo

http://www.pucrs.br/uni/poa/direito/graduacao/tc/tccII/trabalhos2009_1/r...

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09

Este trabalho de conclusão pretende fazer uma abordagem sobre a Proteção
Jurídica da criança e do adolescente levando em consideração a importância da família,

Prostituição Infantil e Exploração Sexual

Autores: 
QUIROZ, Érica Bezerra
RICARDO, RICARDO
TITO, Paulo Osmar Vargas
TORRI, André Fabiano
JACOBY, Sérgio Paulo

Prostituição Infantil e Internalidade: uma visão global

Autores: 
CRUZ, Antônia Maria de La

Proposta Pedagógica para Adolescentes Privados de Liberdade: Reflexões Iniciais

Autores: 
SILVEIRA, Regina Lúcia Barros Leal da

PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autores: 
GASPAR, T.
LEAL, I.
MATOS, M.G.
PAIS RIBEIRO, J.L.

O presente trabalho visa identificar e caracterizar estratégias de promoção de qualidade de vida relacionada com a saúde (QVRS) em crianças e adolescentes, tendo em conta a perspectiva de crianças e adolescentes, pais e profissionais de educação.

Procedimento relativo à suspensão e perda do pátrio-poder e à destituição da tutela

Autores: 
WERLANG, Cíntia

Principais mudanças na legislação falimentar

Autores: 
OLIVEIRA, Celso Marcelo de

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6384. Acesso em: 01 out. 2006.

Prestação de serviço comunitário quando o agente é hipossuficiente.Alternativa à sanção pecuniária por infração administrativa prevista no ECA

Autores: 
ARAUJO, Denílson Cardoso de

Inovação e surpresa são as marcas da realidade do convívio humano. Não há previsibilidade matemática. Quando muito, retrospectivas, análises, previsões e, até, meras suspeitas. Ademais, a tecnologia funciona como mola propulsora de transformações sócio-comportamentais cada vez mais aceleradas.

Prescrição da ação que apura infração praticada por adolescente

Autores: 
TEIXEIRA, Alexandre César Fernandes

Por uma pedagogia da presença

Autores: 
COSTA, Antônio Carlos Gomes da

Por favor não joguem nossos meninos no lixo!

Autores: 
VERONESE, Josiane Rose Petry
CUSTÓDIO, André Viana

Parlamento Europeu

Autores: 
CASINI, Carlo

Papel da criança e do adolescente no contexto social: uma reflexão necessária

Autores: 
RODRIGUES, Walkíria Machado

Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 27-44