Criança e adolescente


Trabalho infantil ou escravo?

Autores: 
RODRIGUES, João Gaspar

Trabalho infantil: exploração ou necessidade?

Autores: 
FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão

TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RUAS: O CASO DE MINAS GERAIS

Autores: 
POLEY MARTINS FERREIRA, Frederico

Esse trabalho analisa uma experiência conjunta de combate à ocupação de crianças e adolescentes nas ruas dos 21 maiores municípios de Minas Gerais.

Trabalho cativo infanto-juvenil na Amazônia agrária paraense

Autores: 
GUIMARÃES, Ed Carlos de Sousa

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6795 Acesso em: 26 out. 2006

Tese: Algumas considerações acerca do trabalho protegido à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
MESQUITA, Márcio Pires de

Termo de Ajustamento de Conduta e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
ZAGAGLIA, Rosângela

Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

Sobre o trabalho do menor

Autores: 
BUENO, Leandro Felipe

Síndrome de alienação parental

Autores: 
Fonseca, Priscila Maria Pereira Corrêa da

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 19.10.09
Objetivo: destacar a importância da síndrome de alienação parental sob o enfoque da Ciência Jurídica.
Aspectos abordados: 1. conceito; 2. causas determinantes do processo de alienação; 3. graus e extensão

Silenciar os inocentes: medidas punitivas para a recuperação de menores em estabelecimentos disciplinares mantidos pelo Estado (1945-1964)

Autores: 
ERTZOGUE, Marina Haizenreder

artigo retirado da internet

Rufianismo, favorecimento à prostituição, favorecimento à prostituição de vulnerável e artigo 244-a do ECA

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos

Com o advento da Lei 12.015/09 renova-se toda uma celeuma referente a conflitos entre os crimes de rufianismo e favorecimento à prostituição.

RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Autores: 
PAZ, GILBERTO SUARES DA

Ultrapassar as fronteiras da violência contra crianças e adolescentes no
Brasil tem sido o grande desafio que Estado e Sociedade têm enfrentado nos
últimos anos. As políticas públicas até então adotadas não foram suficientes para

Responsabilidade dos profissionais da educação frente as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
LIMA, Márcia Rosa de

Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina/id173.htm / Acesso em : 09 fev. 2007

Respeitem nossas crianças

Autores: 
OLIVEIRA, Siro Darlan de

Respeito para os nossos menores

Autores: 
OLIVEIRA, Siro Darlan de

Representação sócio-educativa

Autores: 
AMORIM, Divino Marcos de Melo

Regras mínimas da nações unidas para a administração da justiça, da infância e da juventude (regras de Beijing)

Autores: 
Organização das Nações Unidas, Organização das Nações Unidas

Regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade

Autores: 
ONU, ONU

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

Reflexões sobre o estatuto da criança e do adolescente

Autores: 
SANTIAGO, José Cordeiro

Redução da Idade Penal e Neoliberalismo

Autores: 
VIANA, Nildo

Disponível em:
http://www.cefetgo.br/cienciashumanas/humanidades_foco/anteriores/humani...

Acesso em: 05 fev. 2007

Questões legais técnicas e praticas para uma nova cultura da adoçao

Autores: 
SOUZA, Myrian Vasconcelos e

Questões controvertidas da sucessão legítima dos companheiros no ordenamento jurídico Brasileiro

Autores: 
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira
EGEWARTH, Fernanda Ruppenthal

Disponível em: http://www.uj.com.br/ . Acesso em: 17 agosto 2006.

Quando o tema é a violência

Autores: 
VERAS NETO, Francisco Quintanilha

Baseado em: VERONESE, Josiane Rose Petry. Entre violentados e violentadores. São Paulo: Cidade Nova, 1998.

Psiquiatria forense e direitos humanos nos pólos da vida: crianças, adolescentes e idosos

Autores: 
JR, Luiz Salvador de Miranda
WERNER, Jairo
LAKS, Jerson

PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME O ARTIGO 1638 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Autores: 
QUINTANA, Rosanna Marzulo

http://www.pucrs.br/uni/poa/direito/graduacao/tc/tccII/trabalhos2009_1/r...

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09

Este trabalho de conclusão pretende fazer uma abordagem sobre a Proteção
Jurídica da criança e do adolescente levando em consideração a importância da família,

Prostituição Infantil e Exploração Sexual

Autores: 
QUIROZ, Érica Bezerra
RICARDO, RICARDO
TITO, Paulo Osmar Vargas
TORRI, André Fabiano
JACOBY, Sérgio Paulo

Prostituição Infantil e Internalidade: uma visão global

Autores: 
CRUZ, Antônia Maria de La