Criança e adolescente


Padecer no paraíso

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

Os princípios constitucionais penais e os atos infracionais

Autores: 
RODRIGUES, Paulo Lima e Silva

Os limites da idade penal

Autores: 
MENEZES, Carlos Alberto

MENEZES, Carlos Alberto. Os limites da idade penal. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO ADOLESCENTE, 2., 2005, São Paulo. Disponível em:http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=MSC0000000082005000200051?lng=en?nrm=abn. Acess on: 05 Feb. 2007.

Os Fundos Especiais

Autores: 
TORRES, Ricardo Lobo

Os filhos da família em litígio judicial.Uma abordagem crítica

Autores: 
SOUZA, Raquel Pacheco Ribeiro de

Com a dessacralização do casamento, deflagrada no Brasil pela Lei do Divórcio e coroada pela Constituição Federal de 1988 ?

Os direitos da criança e do adolescente: por onde caminham?

Autores: 
VERONESE, Josiane Rose Petry

Os direitos da criança e do adolescente

Autores: 
CERQUEIRA, Nilton de Albuquerque
FERNANDES, Márcio Mothé

Os Conselhos de Direitos

Autores: 
ZAGAGLIA, Rosângela

OS ADOLESCENTES E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇAO E DA COMUNICAÇAO: INSTRUMENTO PARA VIOLAÇÃO OU PARA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?

Autores: 
SILVA, Rosane Leal da

fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo86
acesso:02-12-2009

Este trabalho situa a proteção da criança e do adolescente no cenário internacional,
a partir da análise da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, com ênfase aos

Obrigação de fazer: prédio para Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

Autores: 
MARQUES, Carlos Alexandre

Ação civil pública movida pelo MP/GO exigindo instalações adequadas para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Anápolis.

O “Protect Act” – a lei americana de proteção às crianças na Internet (parte II)

Autores: 
FILHO, Demócrito Reinaldo

Disponível em: http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito10.zip
Acesso: 18/07/06

O trabalho tolerado de crianças até catorze anos

Autores: 
DIEESE, DIEESE

O trabalho infantil no Brasil

Autores: 
Cristina Watfe, Cristina Watfe

O Trabalho do Menor - Aspectos Legais e Sociais

Autores: 
LIMA, Juarez Duarte

O que nos pede uma criança ou adolescente com transtornos globais do desenvolvimento

Autores: 
GÓMES, Angel Riviére

O problema jurídico-social de crianças e adolescentes "devolvidos"

Autores: 
ROSA, Andreza

O problema jurídico-social de crianças e adolescentes "devolvidos"

O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto

Autores: 
RENON, Maria Cristina

O objetivo do trabalho é verificar se diante do princípio da dignidade da pessoa
humana, instituído como fundamento do Estado Democrático de Direito, de acordo
com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é garantido à criança

O pequeno Elian Gonzales e a convenção dos direitos da criança

Autores: 
FARIA, Luis Carlos S de

O papel do Ministério Público na política de atendimento à criança e ao adolescente

Autores: 
FERREIRA, Luiz Antonio Miguel

Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/downloads/o_papel_mp.pdf

Acesso em: 26 out. 2006

O PAPEL DA TELEVISÃO E DA PUBLICIDADE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS CONSUMIDORAS

Autores: 
Ferreira, Larissa Lins

A publicidade, como forma de expandir o lucro das grandes empresas, vê a criança como potencial consumidor, usando da falta de capacidade crítica delas para garantir a divulgação da lógica capitalista.

O Nascituro como Sujeito de Direitos Início da Personalidade Civil: Proteção Penal e Civil

Autores: 
VIANNA, Guaraci de Campos

O não cabimento de Danos Morais por abandono afetivo do pai

Autores: 
HORNE, Francisco Alejandro

artigo retirado da internet

O mundo do crime: possibilidades de intervenção a adolescentes em conflito com a lei

Autores: 
ROSÁRIO, Ângela Buciano

Disponível em: http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/420/42000208.pdf

Acesso em: 26 out. 2006

O Ministério Público e a Proteção aos Interesses Individuais, Coletivos e Difusos Relacionados à Infância e Juventude

Autores: 
MAIOR NETO, Olympio de Sá Sotto

O menor na justiça do trabalho

Autores: 
BOJART, Luiz Eduardo G

O Menor Delinqüente

Autores: 
SAVINO FILHO, Cármine Antônio

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O Judiciário e os Novos Paradigmas Conceituais e Normativos da Infância e da Juventude Conteúdo da Norma Interna

Autores: 
SILVA, Antônio Fernando do Amaral e