Criança e adolescente


Principais mudanças na legislação falimentar

Autores: 
OLIVEIRA, Celso Marcelo de

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6384. Acesso em: 01 out. 2006.

Prestação de serviço comunitário quando o agente é hipossuficiente.Alternativa à sanção pecuniária por infração administrativa prevista no ECA

Autores: 
ARAUJO, Denílson Cardoso de

Inovação e surpresa são as marcas da realidade do convívio humano. Não há previsibilidade matemática. Quando muito, retrospectivas, análises, previsões e, até, meras suspeitas. Ademais, a tecnologia funciona como mola propulsora de transformações sócio-comportamentais cada vez mais aceleradas.

Prescrição da ação que apura infração praticada por adolescente

Autores: 
TEIXEIRA, Alexandre César Fernandes

Por uma pedagogia da presença

Autores: 
COSTA, Antônio Carlos Gomes da

Por favor não joguem nossos meninos no lixo!

Autores: 
VERONESE, Josiane Rose Petry
CUSTÓDIO, André Viana

Parlamento Europeu

Autores: 
CASINI, Carlo

Papel da criança e do adolescente no contexto social: uma reflexão necessária

Autores: 
RODRIGUES, Walkíria Machado

Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 27-44

Padecer no paraíso

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

Os princípios constitucionais penais e os atos infracionais

Autores: 
RODRIGUES, Paulo Lima e Silva

Os limites da idade penal

Autores: 
MENEZES, Carlos Alberto

MENEZES, Carlos Alberto. Os limites da idade penal. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO ADOLESCENTE, 2., 2005, São Paulo. Disponível em:http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=MSC0000000082005000200051?lng=en?nrm=abn. Acess on: 05 Feb. 2007.

Os Fundos Especiais

Autores: 
TORRES, Ricardo Lobo

Os filhos da família em litígio judicial.Uma abordagem crítica

Autores: 
SOUZA, Raquel Pacheco Ribeiro de

Com a dessacralização do casamento, deflagrada no Brasil pela Lei do Divórcio e coroada pela Constituição Federal de 1988 ?

Os direitos da criança e do adolescente: por onde caminham?

Autores: 
VERONESE, Josiane Rose Petry

Os direitos da criança e do adolescente

Autores: 
CERQUEIRA, Nilton de Albuquerque
FERNANDES, Márcio Mothé

Os Conselhos de Direitos

Autores: 
ZAGAGLIA, Rosângela

OS ADOLESCENTES E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇAO E DA COMUNICAÇAO: INSTRUMENTO PARA VIOLAÇÃO OU PARA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?

Autores: 
SILVA, Rosane Leal da

fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo86
acesso:02-12-2009

Este trabalho situa a proteção da criança e do adolescente no cenário internacional,
a partir da análise da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, com ênfase aos

Obrigação de fazer: prédio para Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

Autores: 
MARQUES, Carlos Alexandre

Ação civil pública movida pelo MP/GO exigindo instalações adequadas para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Anápolis.

O “Protect Act” – a lei americana de proteção às crianças na Internet (parte II)

Autores: 
FILHO, Demócrito Reinaldo

Disponível em: http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito10.zip
Acesso: 18/07/06

O trabalho tolerado de crianças até catorze anos

Autores: 
DIEESE, DIEESE

O trabalho infantil no Brasil

Autores: 
Cristina Watfe, Cristina Watfe

O Trabalho do Menor - Aspectos Legais e Sociais

Autores: 
LIMA, Juarez Duarte

O que nos pede uma criança ou adolescente com transtornos globais do desenvolvimento

Autores: 
GÓMES, Angel Riviére

O problema jurídico-social de crianças e adolescentes "devolvidos"

Autores: 
ROSA, Andreza

O problema jurídico-social de crianças e adolescentes "devolvidos"

O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto

Autores: 
RENON, Maria Cristina

O objetivo do trabalho é verificar se diante do princípio da dignidade da pessoa
humana, instituído como fundamento do Estado Democrático de Direito, de acordo
com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é garantido à criança