Criança e adolescente


O princípio da absoluta prioridade dos direitos da criança e adolescentes e a dignidade humana dos maiores de 18 anos: análise da solução de conflitos fundamentais sob o enfoque de Robert Alexy

Autores: 
MOURA, Marcelo de Souza

artigo retirado da internet

O pequeno Elian Gonzales e a convenção dos direitos da criança

Autores: 
FARIA, Luis Carlos S de

O papel do Ministério Público na política de atendimento à criança e ao adolescente

Autores: 
FERREIRA, Luiz Antonio Miguel

Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/downloads/o_papel_mp.pdf

Acesso em: 26 out. 2006

O PAPEL DA TELEVISÃO E DA PUBLICIDADE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS CONSUMIDORAS

Autores: 
Ferreira, Larissa Lins

A publicidade, como forma de expandir o lucro das grandes empresas, vê a criança como potencial consumidor, usando da falta de capacidade crítica delas para garantir a divulgação da lógica capitalista.

O Nascituro como Sujeito de Direitos Início da Personalidade Civil: Proteção Penal e Civil

Autores: 
VIANNA, Guaraci de Campos

O não cabimento de Danos Morais por abandono afetivo do pai

Autores: 
HORNE, Francisco Alejandro

artigo retirado da internet

O mundo do crime: possibilidades de intervenção a adolescentes em conflito com a lei

Autores: 
ROSÁRIO, Ângela Buciano

Disponível em: http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/420/42000208.pdf

Acesso em: 26 out. 2006

O Ministério Público e a Proteção aos Interesses Individuais, Coletivos e Difusos Relacionados à Infância e Juventude

Autores: 
MAIOR NETO, Olympio de Sá Sotto

O menor na justiça do trabalho

Autores: 
BOJART, Luiz Eduardo G

O Menor Delinqüente

Autores: 
SAVINO FILHO, Cármine Antônio

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O Judiciário e os Novos Paradigmas Conceituais e Normativos da Infância e da Juventude Conteúdo da Norma Interna

Autores: 
SILVA, Antônio Fernando do Amaral e

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

O Impacto do ECA nas Políticas Públicas de Atendimento à Criança e ao Adolescente e no Trabalho Infanto-Juvenil

Autores: 
LONGO, Isis Souza
SARTORI, Elisiane

Disponível em: http://www.race.nuca.ie.ufrj.br/abet/vienc/ST4A.doc

Acesso em: 27 nov. 2007

O IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA VIDA E NA APRENDIZAGEM

Autores: 
GONÇALVES DIAS CIONEK, Maria Inês
KLAZURA ROSAS, Fabiene

Este artigo trata, como diz o título, do impacto da violência doméstica contra crianças e adolescentes na vida e na aprendizagem. Indagam-se quais as conseqüências para as vítimas desta violência doméstica, especialmente em relação à educação e aprendizagem.

O Estatuto, Novo Direito da Criança e do Adolescente e a Justiça da Infância e da Juventude

Autores: 
SILVA, Antônio Fernando do Amaral e

O Estatuto da Criança e do Adolescente na erradicação do trabalho infantil

Autores: 
RESSEL, Sandra

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET

O Estatuto da Juventude: instrumento para o desenvolvimento integral dos jovens

Autores: 
BARRIENTOS
PARRA, Jorge

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-09.pdf. Acesso em: 23/11/2006.

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Comunicação: o direito ao respeito

Autores: 
CASTRO, Humberto de
RIGGIO, Elizabeth Wanderley

O Direito ao Respeito trata de uma manifestação fundamental, para
impedir a exploração da imagem de crianças e adolescentes, garantindolhes
a valorização de seus princípios, honra e dignidade. Para a divulgação
de uma imagem, há a necessidade de se compatibilizar a Comunicação

O estatuto da criança e do adolescente e as instituições: consensos e conflitos

Autores: 
CARVALHO, Simone Ramos
MORAES, Aparecida Fonseca

O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil à luz da Constituição Federal

Autores: 
Michele Prado da Silveira, Michele Prado da Silveira

O Estatuto da Criança e do Adolescente e o sistema recursal no processo para apuração de infração penal

Autores: 
OLIVEIRA, Maria Cristina Cardoso Moreira de

Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina/id206.htm / Acesso em : 09 fev. 2007

O direito de audição de crianças e jovens em processo de regulação do exercício do poder Familiar*

Autores: 
CAMPOS, Maria Luiza Ferraz de
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos

O DIREITO DA CRIANÇA À APRENDIZAGEM

Autores: 
MOTTA, Maria Cecilia Amendola da

Texto extraído da INternet, no endereço http://www.omep.org.br/artigos/direito_da_crianca.pdf, em 18/09/2009.

O direito da criança e do adolescente

Autores: 
GUIMARÃES, Moacir

O direito a um lar

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

O Direito À Convivência Familiar E Comunitária Sob O Enfoque Do Eca (2)

Autores: 
TORRES NETO, José Lourenço

Artigo retirado da Internet

O Direito À Convivência Familiar E Comunitária Sob O Enfoque Do Eca (1)

Autores: 
TORRES NETO, José Lourenço

Artigo retirado da Internet

O debate sobre a maioridade penal

Autores: 
AMARO, Jorge Wohney Ferreira

Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0101-60832004000.... Acesso em: 26 out. 2006.