Eleitoral


REPRESENTAÇÃO SEM ELEIÇÃO: UMA CRÍTICA À TEORIA DA REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA NA PERSPECTIVA DO DIÁLOGO E DA AUTONOMIA

Autores: 
Deborah Dettmam
Nelson Juliano Cardoso Matos

Este trabalho discute em que medida é possível afirmar que os tribunais podem ser considerados representantes do povo, ainda que sejam compostos por membros não eleitos.

O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS NO CONTEXTO ATUAL

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Carlos Roberto de Faria
José Nazareno Ataide
Carla de Souza Pereira Lima

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/111

Avanços na tecnologia desenvolvida pela Justiça Eleitoral no Brasil e seus efeitos na contemporaneidade

Autores: 
Paula Bezerra Barbosa

Fonte: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/374

O VOTO OBRIGATÓRIO CONTRAPOSTO À LIBERDADE INDIVIDUAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Leonardo ALMEIDA
Leonardo Cacau Santos LA BRADBURY

Fonte: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/786

ESTUDO DA PERCEPÇÃO DEPOLUIÇÃO VISUAL DAS PROPAGANDAS ELEITORAIS E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL HUMANA

Autores: 
Gardenio Diogo Pimentel da Silva
Eliane de Castro Coutinho

Fonte: http://200.144.189.42/ojs/index.php/midiaregional/article/viewArticle/9123

LEI DA FICHA LIMPA: O IMPACTO NO CENÁRIO JURÍDICO E POLÍTICO BRASILEIRO

Autores: 
Bárbara Melo Cavalcante Dias
Érika Fernandes Benjamim

Fonte: http://e.clients.kiwiirc.com/index.php/RC/article/view/61/57

ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS

Autores: 
DANILO MORAIS DOS SANTOS

Fonte: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/11661/1/2015_DaniloMoraisSantos.pdf

Coligações partidárias: verticalizar ou não-verticalizar

Autores: 
Mônica Hermann Salem Caggiano

Resumo

AS PESQUISAS ELEITORAIS COMO CONDICIONANTES DO JOGO DEMOCRÁTICO

Autores: 
Erico Ferrari Nogueira

RESUMO O presente artigo tem por objeto apreciar a influência das pesquisas eleitorais no resultado do processo eleitoral numa tentativa de verificar se há quebra de harmonia com o próprio jogo democrático.

Propaganda Eleitoral Negativa nas Eleições: Limitações à Liberdade de Expressão dos Candidatos e dos Eleitores

Autores: 
Aline Boschi Moreira
Joana de Souza Sierra

RESUMO: O artigo visa a explorar os limites impostos pela liberdade de comunicação e de expressão à propaganda eleitoral negativa

A elegibilidade

Autores: 
GOMES, Filipe Vasconcelos

 

 

1. INTRODUÇÃO

Argumentos contrários à requisição de servidores pela Justiça Eleitoral

Autores: 
GIRÃO, Ingrid Pequeno Sá

I – Introdução

O voto secreto e o olhar seletivo do cidadão

Autores: 
MARTINS, Ricardo Borges

O voto secreto e o voto seletivo do cidadão

 

 

"Descrição e análise da jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei da Ficha Limpa"

Autores: 
Simeão, Álvaro Osório do Valle

 

A AGU defendeu que no âmbito do Direito Eleitoral, os interesses da coletividade detêm primazia sobre os meramente individuais e que o instituto da inelegibilidade não se reveste da natureza de sanção.

O FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHA – UMA CHANCE DE LIBERDADE

Autores: 
guilherme pessoa franco de camargo

 

 

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.

 

Princípios do Direito Eleitoral

Autores: 
MENDONÇA, Francisco Adriano Alves

 

Voto distrital

Autores: 
ROCHA, Claudionor

 

 

Quando se fala em reforma eleitoral, sobressai o voto distrital misto como sistema mais recomendado a proporcionar fortalecimento dos partidos e identificação do eleitor com o mandatário, dentre outros efeitos desejáveis.

Eleições. Medidas preparatórias, da votação e da apuração

Autores: 
OLIVEIRA, Wanderson de

 

 

A propaganda eleitoral na internet

Autores: 
PRATA, Anna Carolina Guedes Tavares da Cunha

 

 

1. INTRODUÇÃO

Sufrágio universal e voto

Autores: 
NASCIMENTO, Thauana Barroso

 

A legislação eleitoral vigente tutela a liberdade do eleitor e a democracia nacional?

Autores: 
MADUREIRA, Maria Cicleide Rosa

 

A inconstitucionalidade do instituto da reeleição

Autores: 
NETO, Targino Machado Pedreira

 

 

Analisa as contrariedades do instituto da reeleição em caráter formal e material, discorrendo brevemente sobre princípios da Carta Magna transgredidos na aprovação da emenda constitucional nº 16/97.

Abuso de poder e corrupção no Direito Eleitoral

Autores: 
MENDES, Tatiane Menezes.

 

SUMÁRIO 1. Introdução; 2.1. Direito eleitoral; 2.2 Abuso de poder; 2.3  Moralidade  2.4 Corrupção ; 2.5 Responsabilização ;3. Conclusão; 4. Referência

Atividade político-partidária dos integrantes do Ministério Público

Autores: 
LINS, Rodrigo Martiniano Ayres

Corrupção eleitoral

Autores: 
ZALAMENA, Juliana Costa Meinerz

Estudam-se as causas, formas e consequências da corrupção política, direcionando o debate para a corrupção eleitoral, pano de fundo de diversos crimes e processos ajuizados na Justiça Eleitoral brasileira.

A LEI DA FICHA LIMPA E A REVOLUÇÃO ELEITORAL

Autores: 
Camargo, Guilherme Pessoa Franco de

 

O caráter administrativo do registro de candidatura

Autores: 
KHAMIS, Rogerio Braz Mehanna

O registro de candidatura é procedimento meramente administrativo, muito semelhante a uma admissão, não sendo de forma alguma processo de natureza ímpar, como sustentam alguns doutrinadores.

Impossibilidade de gravação de propaganda política em parques nacionais

Autores: 
ALMEIDA, Ricardo Marques de