Eleitoral


As coligações, os partidos políticos e a infidelidade partidária sob a égide da CF/88 e leis infraconstitucionais em confronto com a Resolução do TSE nº 22610 aplicadas às eleições proporcionais

Autores: 
LIMA, Ricardo Estrela
AGUIAR, Darlan Gomes

Apesar de já contar com quase dois anos da consulta feita pelo Partido Democratas e da edição da Resolução TSE n.

Por que candidatos com menos votos são eleitos?

Autores: 
ARAÚJO, Ênedy Dias de

Após mais uma eleição, observamos muita indignação das pessoas em relação aos resultados das eleições para os cargos de deputados, tendo em vista que candidatos são eleitos com meno

Ética na política

Autores: 
PEREIRA, Eitel Santiago de Brito

O voto do analfabeto e a cidadania

Autores: 
BOAVENTURA, Luís de Camões Lima

São muitas as causas históricas que influenciaram no surgimento e crescimento do fenômeno do analfabetismo no Brasil.

Analogia constitucional: a solução para o impasse da Lei da Ficha Limpa

Autores: 
SILVESTRE, Fábio Galindo

Nota do Editor

CNJ: ferramenta decisiva à modernização do estado de direito brasileiro

Autores: 
Emerson De Aguiar Souza

CNJ: ferramenta decisiva à modernização do estado de direito brasileiro

Emerson De Aguiar Souza

A inelegibilidade decorrente da desaprovação de contas

Autores: 
FREITAS, Adrian Soares Amorim de

Sugerem-se parâmetros para sua aferição, analisando a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância na análise das contas.

Quitação eleitoral e prestação de contas de campanha

Autores: 
BARROSO, Tiago Aguiar Abreu Portela

Resumo: 

A inconstitucionalidade do art. 54 e parágrafos da Resolução TSE n.º 22.712/2008

Autores: 
SOUSA, Arlley Andrade de

A verdadeira inclusão se dá oferecendo condições para que o deficiente exerça "per si" seus atos e não os atribuindo a "indivíduos de sua confiança".

Renúncia ou afastamento de candidato eleito: de quem é a vaga?

Autores: 
BELFORT, Fernando José Cunha

Quem deve preencher a vaga deixada pelo candidato eleito nas eleições proporcionais concorrendo por partido político ou reunidos em coligação partidária em caso de renúncia ou de afastamento para o exer

Do clientelismo ao "habitus" precário: permanências e perspectivas para política no Rio de Janeiro

Autores: 
OLIVEIRA, Bruno Coutinho de Souza

As desigualdades econômicas e sociais interferem na manutenção e na formulação de novas formas de participação e deliberação políticas, inclusive para consolidação de n

Os limites constitucionais do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral

Autores: 
DIAS, Audic Cavalcante Mota

Sumário: 

Democracia, um reflexo da filiação partidária

Autores: 
SILVA, Saulo Henrique

Aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa ou a preservação do princípio da supremacia da Constituição?

Autores: 
PICORELLI, Fernanda Estevão

Os brasileiros comemoraram, com justificadas razões, quando o então presidente Lula sancionou sem vetos, em junho do ano passado, a lei que impede de se candidatarem a cargos eletivos os condenados, ainda que em primeira instância,

A inelegibilidade reflexa nas relações homoafetivas e seus desdobramentos no sistema judicial brasileiro

Autores: 
CAVALCANTE, André Nogueira

O TSE reconheceu o forte vínculo afetivo existente nas relações estáveis homossexuais, a ensejar inelegibilidade reflexa, nos termos da Constituição.

O desmembramento do Estado do Pará

Autores: 
BALHE, Maurício Sullivan

No próximo dia 11 de dezembro de 2011, o eleitor paraense decidirá o futuro de seu Estado. Perseguindo a imparcialidade, este estudo expõe os elementos e as distorções dos argumentos de ambas as frentes.

O princípio da vida pregressa proba versus o princípio da não culpabilidade antecipada

Autores: 
BARROS, Francisco Dirceu

Deve-se distinguir o princípio da não culpabilidade antecipada (ou presunção do estado de inocência), direcionado ao processo penal, que tutela a liberdade individual, do princípio da vida pregressa proba, dest

Plebiscito e alteração de nome de município: o exemplo de Embu das Artes

Autores: 
NEGRÃO, Luiz Alexandre Kikuchi
IDE, Milena Hatsumi
SOUZA, Eric Nagamori de

A Constituição não trata da alteração da denominação ou nome ou toponímia de Município. Bastaria simples alteração na Lei Orgânica do Município?

Propaganda eleitoral antecipada

Autores: 
Guilherme Pessoa Franco de Camargo

O que se pretende inibir são ações que se revestem do propósito de fixar a imagem e as diretrizes dos atos do político, capaz de provocar um desequilíbrio no contexto eleitoral em gradiente aos demais concorrentes.

Propaganda eleitoral antecipada

Autores: 
CAMARGO, Guilherme Pessoa Franco de

Propaganda eleitoral antecipada


 

A doação para instituições religiosas e o crime de corrupção eleitoral

Autores: 
Renato Farias Ferreira Gomes

Análise sobre tema pouco tratado em nosso ordenamento, mas que possui extrema relevância, ante suas consequências para o sistema democrático: a possibilidade de caracterização de compra de voto, quando candidato faz doação a instituição religiosa, a fim de captar votos entre seus seguidores.

A responsabilidade solidária entre partidos e candidatos nas prestações de contas de eleição

Autores: 
RIBEIRO JÚNIOR, Orlando de Carvalho

Cassação de vereadores: alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem constitucional

Autores: 
CARVALHO, Wesley Côrrea

O grande número de liminares de reintegração de vereadores cassados aos legislativos municipais deve-se não somente aos variados interesses políticos dos edis votantes, mas também à exploraç&

Preso pode votar. Policial Militar em serviço não pode?

Autores: 
CORDOVA JÚNIOR, Milton

Preso pode votar. Policial Militar em serviço não pode?

Mais de 50% de votos nulos não anula eleição

Autores: 
ÂNGELO, Fernando Henrique Cherém Ferreira

Mais de 50% de votos nulos não anula eleição.

Da capacidade ativa politicoignorante

Verificabilidade do voto eletrônico

Autores: 
SANTOS, Wagner Medeiros dos
VAREJÃO JÚNIOR, Gleudson
SARAIVA, Carlos Eduardo Rodrigues
QUEIROZ, Ruy José Guerra Barretto de

Verificabilidade do voto eletrônico

A doação para instituições religiosas e o crime de corrupção eleitoral

Autores: 
GOMES, Renato Farias Ferreira

A doação para instituições religiosas e o crime de corrupção eleitoral


 

Elegibilidade e inelegibilidade

Autores: 
MASSAROLLO, Myrian

Levantamento dos pressupostos de elegibilidade e das hipóteses de inelegibilidade de acordo com o Direito Constitucional e o Direito Eleitoral.

 

Eleições Diretas ou Indiretas em Campinas sob o enfoque do Direito Eleitoral

Autores: 
CAMARGO, Guilherme P. F.

Eleições Diretas ou Indiretas em Campinas sob o enfoque do Direito Eleitoral

O processo eleitoral em Campinas tem sido marcado pela discussão sobre a possibilidade ou não da eleição indireta ao cargo de prefeito no final do segundo biênio da administração da coligação PDT & PT.