Internacional privado


DIFICULDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA OMC: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO CONTENCIOSO PNEUS

Autores: 
Marcelo D. Varella

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n1/a03v10n1.pdf

O BRASIL E O FMI DESDE BRETTON WOODS: 70 ANOS DE HISTÓRIA

Autores: 
Paulo Roberto de Almeida

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n2/1808-2432-rdgv-10-2-0469.pdf

CONTROLES DE CAPITAL: 70 ANOS DE VAI E VEM

UMA PROPOSTA ESQUECIDA – O BANCOR

Fundamentos do Direito Internacional

Autores: 
ROSA, André Luis Cateli

Sistema jurídico onde se ordenam as relações entre Estados soberanos, o direito internacional público tem por alicerce o consentimento.

Contratos internacionais e aquisição de aeronaves

Autores: 
AMARAL, Amilcar do

1. INTRODUÇÃO

 

"A Aplicação do Direito Estrangeiro"

Autores: 
Filho, Francisco de Salles Almeida Mafra

 

Sumário: A aplicação do direito estrangeiro - Comitas Gentium - Prova do direito estrangeiro - Meios de interpretação do direito estrangeiro - A regra Lócus Regit Actum - Retorno, devolução ou remissão - Direitos adquiridos – Conclusão – Bibliografia.

''A Homologação Parcial de Sentença Estrangeira à luz da atual jurisprudencia''

Autores: 
Capuchinho, Maria Clara Silva



 

 

Os acordos de cooperação técnica internacional celebrados entre entidades públicas federais e organismos internacionais

Autores: 
FERREIRA, Fernando Mesquita

 

1. Introdução 

 

Ejecutar cambios contra reloj

Autores: 
PEÑA, Félix.

 

Claves para diseñar una estrategia-país
exitosa en la competencia económica global

 

Situación actual de la inmigración irregular en la Unión Europea

Autores: 
BERTOLACCI, Rodrigo Lacueva.

 

O CONSELHO TUTELAR E O TERMO DE ENTREGA MEDIANTE COMPROMISSO

Autores: 
GAROFALO, Carlos Eduardo

 

1. INTRODUÇÃO:

Resumo De Direito Internacional Privado

Autores: 
WIERZCHÓN, Silvana Aparecida

 

O novo Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais

Autores: 
Pedro Philipe Paschoal

A Circular nº 3.280 de 09/03/2005 do Banco Central do Brasil, a qual trouxe a lume o novo Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que promoveu diversas alterações no mercado de câmbio.

Instância arbitral: tribunal arbitral, procedimento e sentença arbitral no Brasil e nos países pertencentes ao Mercosul

Autores: 
Ettore Botteselli

Os desentendimentos que podem surgir durante a instalação de um tribunal arbitral são o tendão de Aquiles da arbitragem. Como forma de evitar a obstrução da instância arbitral, várias legislações preveem a possibilidade da intervenção de um terceiro.

Direitos adquiridos e direito internacional privado

Autores: 
Gisele Corbellini

A teoria dos direitos adquiridos não pode servir de fundamento geral do direito internacional privado, cada país regula as circunstâncias em que os direitos obtidos no estrangeiro sejam considerados adquiridos e

Problemas da qualificação jurídica no crime de violação de menor de doze anos em Moçambique

Autores: 
CHELENE, Reginaldo Rogério

Problemas da qualificação jurídica no crime de violação de menor de doze anos em Moçambique

Adoção Internacional

Autores: 
LAMOUNIER, Carolina Becker

ADOÇÃO INTERNACIONAL

 

 

Carolina Becker Lamounier

Aluna da 7ª. Etapa de Direito

UNAERP

 

 

I – INTRODUÇÃO

 

A evolução do Direito Internacional Privado

Autores: 
MASI, Carlo Velho

1. Introdução

A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional.

Autores: 
RABELO, César Leandro de Almeida;
PRATA, Desiree Loraine.

RABELO, César Leandro de Almeida; PRATA, Desiree Loraine. A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.

Perspectivas de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Uma análise sob o viés jurisdicional.

Autores: 
COGO, Rodrigo.

COGO, Rodrigo. Perspectivas de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Uma análise sob o viés jurisdicional. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2995, 13 set.

Globalização, crises internacionais e reflexos nacionais.

Autores: 
CARDOSO, Oscar Valente.

O juiz brasileiro e a competência internacional: concorrente ou exclusiva

Autores: 
CURI, Juliana Araújo Simão
SILVA, Pâmela de Souza

Coordenação fiscal no Mercosul: obstáculos e perspectivas

Autores: 
NOGUEIRA, Jorge Henrique de Saules
PAZ, Juliana Torres da

“NÓS”: Reflexões Acerca da Formação e Consolidação da Concepção Universal Dos Direitos Humanos e Fundamentais

Autores: 
Melina Girardi Fachin, Melina Girardi Fachin

“ Lex Mercatoria” e Contratos Comerciais internacionais.

Autores: 
MATIAS, João Luis Nogueira.

Artigo retirado da internet.

Xxth general assembly

Autores: 
Council of European Municipalities and Regions, Council of European Municipalities and R