Internacional privado


Sistema de solução de controvérsias no direito comunitário – possibilidades de sua adoção pelo Brasil

Autores: 
HENTZ, Luiz Antonio Soares

Sinal amarelo

Autores: 
Ameaça à soberania nacional e tratados internacionais, Ameaça à soberania nacional e tratados

Artigo retirado da Internet

Services publics services dinteret general

Autores: 
European Liaison Committee, European Liaison Committee

Seleção e Formação de Magistrados em Portugal

Autores: 
SIFUENTES, Mônica Jacqueline

Segurança social dos trabalhadores fronteiriços na UE: Acórdãos Kohll e Decker

Autores: 
SILVEIRA, Daniela.

Artigo retirado da internet.

Segurança em foco

Autores: 
COIMBRA, Márcio Chalegre

Salvaguardas ao ingresso de produtos chineses no Brasil

Autores: 
VALENTE, Aline Ribeiro

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7735 Acesso em: 14 nov. 2006.

Rezek defende a integridade das nações

Autores: 
GARCIA, Sílvia

Artigo retirado da Internet

Revista do Mercosul

Autores: 
GRAMÁTICO, Angélica

Reviewing Governmental Acts of the United Nations in Kosovo

Autores: 
EVERLY, Rebecca

Retrocesso dos direitos - atentados de 11 de setembro: dois anos depois

Autores: 
FRIEDRICH, Tatyana Scheila

Artigo retirado da Internet

Revalidação de títulos de pós-graduação obtidos em universidades estrangeiras

Autores: 
CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4372 . Acesso em: 20 ago. 2006.

Resumo - Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade

Autores: 
WOLKMER, Antonio Carlos

Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 113-128.

Resumo - Procedimientos de insolvencia transfronterizos

Autores: 
MOTA, Carlos Esplugues

Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 9-34.

Resumo - La comunidad europea y el contrato individual de trabajo internacional: aspectos de jurisdicción competente y de ley aplicable

Autores: 
MORENO, Guillermo Palao

Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 35-54.

Resumo - Da Europa dos mercados à Europa das prisões quando terrorismo, xenofobia, e paranóia tentam entrar no direito da União Européia

Autores: 
DAL RI JÚNIOR, Arno

Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 173-196.

Resultados da Rodada Uruguai: uma tentativa de síntese.

Autores: 
LAMPREIA, Luiz Felipe Palmeira.

Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0103-40141995000.... Acesso em 10 nov. 2006.

Responsabilidade Política

Autores: 
FERREIRA, Fernando Marrey

Responsabilidade Internacional e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC .

Autores: 
AMARAL, Renata Vargas.

Artigo retirado da internet.

Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos: o Brasil e o caso Damião Ximenes

Autores: 
CORREIA, Ludmila Cerqueira

Artigo retirado da internet.
http://www.ccj.ufpb.br/primafacie/prima/artigos/n7/responsabilidade.pdf.
Acesso em: 20 jun. 2007.

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DO JUS COGENS

Autores: 
Isabela Piacentini de Andrade, Isabela Piacentini de Andrade

Responsabilidade internacional do Estado: atuação da CDI

Autores: 
GARCIA, Marcio P. P.

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-21.pdf. Acesso em: 23/11/2006.

Responsabilidade internacional dos Estados por dano ambiental: o Brasil e a devastação amazônica

Autores: 
ROESSING NETO, Ernesto.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8915 Acesso em: 08/11/2006

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Autores: 
RAMOS, André de Carvalho

Disponível em: http://www.cjf.gov.br/revista/numero29/artigo08.pdf

Acesso em: 19 nov. 2006

Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente

Autores: 
BURGER, Adriana Fagundes

Artigo retirado da Internet

RESPONSABILIDAD, PERDÓN Y JUSTICIA COMO MANIFESTACIONES DE LA CONCIENCIA JURÍDICA UNIVERSAL

Autores: 
Antônio Augusto Cançado Trindade, Antônio Augusto Cançado Trindade

Resolution of conseil national des femmes luxembou

Autores: 
Le Conseil National des Femmes Luxembourgeoises, Le Conseil National des Femmes Luxembour

Resolution of the council on the protection of wit

Autores: 
Secretariado
Geral do Conselho da União Européia, Secretariado
Geral do Conselho da União

Resolução de litígios em matéria de investimentos estrangeiros: impactos na América Latina do laudo Pirâmides e APPL v. Sri Lanka. A questão do consentimento do Estado na arbitragem do ICSID

Autores: 
DORNELLES, Bárbara

O International Centre for Settlement of Investment Diputes (ICSID) corresponde a
uma organização de direito internacional criada pela Convenção de Washington de 1965, a
partir da idéia de proporcionar aos investidores e aos Estados hospedeiros do investimento