Internacional privado
Política de energia
Política de emprego e política social
Política de educação e formação profissional da juventude
Política de ambiente
Política cultural
PODER, SOBERANIA E AGENTES PRIVADOS NO DIREITO INTERNACIONAL COMERCIAL
O presente trabalho tem por objetivo, partindo do referencial teórico fornecido por Thomas Hobbes, demonstrar que as clássicas concepções de poder e soberania como atributos exclusivos do Estado não mais respondem às demandas que se apresentam a este ator do direito internacional comercial, devendo-se reconhecer que as organizações internacio
Pobres, terroristas ou tiranos - O novo é velho no islam
Pluralismo jurídico na União Européia
PLURALISMO JURÍDICO E EMANCIPAÇÃO SOCIAL: INSTÂNCIAS COMUNITÁRIAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MOÇAMBIQUE
O pluralismo jurídico da sociedade moçambicana é riquíssimo não só pelo alargado conjunto de instâncias de
resolução de conflitos, assentes em diferentes ordens normativas, como pelas redes complexas que se
Pirataria e biopirataria: ilegalidade versus imoralidade
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PFL: Outra Visão
Peru: termina a primavera democrática?
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Perigo em Bagdá
Perigosa Unanimidade
Perguntas e respostas sobre o estado atual da Organização Mundial do Comércio, desde a perspectiva brasileira .
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Pena de prisão perpétua
Apregoa que a concepção de pena está intimamente relacionada à concepção de Estado, devendo-se compreender a sanção penal de acordo com o contexto histórico em que a mesma se insere. Analisa o surgimento, o apogeu e a decadência do recurso à pena privativa de liberdade.
Pela paz
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Passaporte falso - deportação
Participação De Novos Atores No Segmento Das Atividades Espaciais, Vista Sob O Prisma Da Efetividade Dos Instrumentos Internacionais Que Regulam A Exploração E O Uso Do Espaço Exterior.
Participação de novos atores no segmento das atividades espaciais, vista sob o prisma da efetividade dos instrumentos internacionais que regulam a exploração e o uso do espaço exterior
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Parque Tecnológico de Itaipu e o Direito dos Tratados
O presente artigo tem por objetivo avaliar quais são as implicações jurídicas, com base no Direito Internacional, que decorrem da criação do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI).
Parte I - ALCA - Área de livre comércio das américas
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Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-11.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
Parcial efeito repristinatório tácito no direito à nacionalidade brasileira pela Emenda Constitucional nº 54/2007
Para uma genealogia do Estado territorial soberano
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n27/03.pdf.
Acesso em: 17 ago. 2007.
Para que servem as Organizações Internacionais?
Palestina: antes e depois de Cristo – Parte II
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_164/R164-19.pdf. Acesso em: 17/11/2006.
Os tratamentos especiais no sistema multilateral de comércio: as regras, o poder e os interesses nacionais
Revista Seqüência, no 54, p. 211-246, jul. 2007
Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-06.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
Os tratados internacionais em matéria tributária
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