Penal


Criminalização da pobreza: Um estudo sobre a transformação do Estado social para o Estado penal

Autores: 
KUHN, Claudia
SCHEFFEL, Roseli Silma

fonte: http://177.101.17.124/index.php/emancipacao/article/view/9307

QUEM APERTA O GATILHO? REFLEXÕES SOBRE A LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL

Autores: 
FRANCO, Michele Cunha
SILVA, Magno Luiz Medeiros da

fonte: http://fimes.edu.br/ojs/index.php/interacao/article/view/157

ECONOMIA DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

Autores: 
MELO, Juliana Santos de
LUNDBERG, Emmanoel

fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1551

A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE GÊNEROS

Autores: 
HOFFMANN, Amanda Martins
PAVEI, Fernando
CRUZ, Alex Sandro Teixeira da
CUNHA, André
PAVEI, Rodrigo

fonte: http://periodicos.unibave.net/index.php/constituicaoejustica/article/view/117

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO "BAFÔMETRO/ETILÔMETRO" NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO

Autores: 
MEDEIROS, André Luís Lindner de
ANJOS, Jéssica dos
BORGES, Williams Campos
MARIMON, Saulo Bueno

fonte: http://sys.facos.edu.br/ojs/index.php/dir/article/view/39

CONSIDERAÇÕES QUANTITATIVAS, QUALITATIVAS E SIMBÓLICAS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE DA PEC 171

Autores: 
MADEIRA, Dhaniel Luckas Terto
NETO, Fracisco de Assis Aragão

fonte: http://revista.uniabeu.edu.br/index.php/rcd/article/view/2516

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Autores: 
SOARES, Jesana Gomes
OLIVEIRA, Walysther Caio Lopes
ARAÙJO, Bianca Risse Barreiro
MENDES, Andréia Almeida

fonte: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/176

Juventudes “encerradas”: extermínio e aprisionamento segundo opressões de classe, raça e gênero

Autores: 
GERSHENSON, Beatriz
FERREIRA, Guilherme Gomes
ÀVILA, Lisélen de Freitas
JACQUES, Carla Oliveira

fonte: http://www.publicacoes.ufes.br/argumentum/article/view/13724

Possibilidades e limites da infiltração de agentes policiais no crime organizado

Autores: 
MOURA, Maria Vitória Ullmann de

fonte: https://univates.br/bdu/handle/10737/1357

A IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE DOLO NO CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR

Autores: 
BACANOF, Nayara Regina Giroldo
PENTEADO, Camila WITCHMICHEN

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1953

A DESPENALIZAÇÃO NO USO E CONSUMO PESSOAL DE DROGAS

Autores: 
SOUSA, Naialva Muzzi de
MORAES, Roger Ìtalo Pereira de
BALBINO, Vinícius Alves
MENDES, Andréia Almeida

fonte: http://www.pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/142

ORGANIZAÇÕES QUE MATAM: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DE CRIMES CORPORATIVOS

Autores: 
MEDEIROS, Cintia Rodrigues de Oliveira
SILVEIRA, Rafael Alcadipani da

fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1984-92302017000100039&script=sci_arttext&tlng=pt

A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Autores: 
BUSATO, Paulo César
CAVAGNARI, Rodrigo

fonte: http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/21