Penal


TRABALHO ESCRAVO: O CASO JOSÉ PEREIRA E SUA RELEVÂNCIA PARA ATUAL SITUAÇÃO BRASILEIRA

Juventudes “encerradas”: extermínio e aprisionamento segundo opressões de classe, raça e gênero

Autores: 
GERSHENSON, Beatriz
FERREIRA, Guilherme Gomes
ÀVILA, Lisélen de Freitas
JACQUES, Carla Oliveira

fonte: http://www.publicacoes.ufes.br/argumentum/article/view/13724

Possibilidades e limites da infiltração de agentes policiais no crime organizado

Autores: 
MOURA, Maria Vitória Ullmann de

fonte: https://univates.br/bdu/handle/10737/1357

A DESPENALIZAÇÃO NO USO E CONSUMO PESSOAL DE DROGAS

Autores: 
SOUSA, Naialva Muzzi de
MORAES, Roger Ìtalo Pereira de
BALBINO, Vinícius Alves
MENDES, Andréia Almeida

fonte: http://www.pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/142

ORGANIZAÇÕES QUE MATAM: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DE CRIMES CORPORATIVOS

Autores: 
MEDEIROS, Cintia Rodrigues de Oliveira
SILVEIRA, Rafael Alcadipani da

fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1984-92302017000100039&script=sci_arttext&tlng=pt

A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Autores: 
BUSATO, Paulo César
CAVAGNARI, Rodrigo

fonte: http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/21

Garantismo jurídico ambiental: responsabilidade administrativa, civil e penal aplicável

Autores: 
JÙNIOR, Eumar Evangelista Menezes
BRITO, Edson de Souza
FERREIRA, Rildo Mourão
CARDOSO, Karinne Mendes de Oliveira

fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/10104

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB

Autores: 
BEZERRA, Kamylla da SIlva
NETO, Felix Araujo

fonte: http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/view/3574-10725-1

JUSTIÇA RESTAURATIVA - COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM

Autores: 
FILHO, Clemente Dias
MOREIRA, Taciane Maria Bravo

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1984

A (IM)POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS

Autores: 
DINIZ, Felipe Eugênio Sales
SURUAGY, Felipe Moraes
NETO, Gilberto Oliveira Costa
ZIERO, Lucca Coradin
SILVA, Ruan Camilo
BORGES, Victor Fragoso
SOARES, Mariana Falcão
NETO, Luiz Jefferson Silva Costa

fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/fitshumanas/article/view/3447

O Papel da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito

Autores: 
CORREA, Vanessa Pitrez Aguiar

fonte: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/article/view/82