Penal
ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DA JUSTIÇA POR AMARTYA SEN
RESUMO: Neste trabalho, abordamos a teoria da justiça elaborada por Amartya Sen,quebuscou uma forma peculiar de encontrar justiça em m
O ATIVISMO JUDICIAL NO PANOMARA CONTEMPORÂNEO DO DIREITO BRASILEIRO
Sumário: 1.Introdução. 2.Ativismo Judicial. 2.1.Conceito.
As provas ilícitas no processo penal e a aplicação do princípio da proporcionalidade
1 INTRODUÇÃO
O entendimento do STF sobre lavagem de dinheiro no caso Eduardo Cunha
A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS
A Intervenção do Direito Penal no Crime de Tráfico de Animais e a Educação Ambiental
103 DANIELA CRISTINA VALADA E JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 103-120, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 120
A Intervenção do Direito Penal no Crime de Tráfico de Animais e a Educação Ambiental
Medida Cautelar Criminal De Recolhimento Domiciliar Noturno Cumulado Com O Monitoramento Eletrônico E A Aplicação Da Detração Penal
65 LUCAS SALLES MOREIRA ROCHA E FREDERICO FELIX GOMES E TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 65-82, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 65
Medida Cautelar Criminal De Recolhimento Domiciliar Noturno Cumulado Com O Monitoramento Eletrônico E A Aplicação Da Detração Penal Criminal
Violência contra pessoa idosa a partir da análise de boletins de ocorrência
Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.
“Estado de exceção”, populismo penal e a criminalização da política
Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.
Politização da criminalidade e vulnerabilidade social
Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.
A criminalização da pobreza na América Latina como estratégia de controle político
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A política é a guerra continuada por outros meios?
Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p. 210-219 – julho-dezembro 2016
Aspectos gerais dos recursos penais:princípios regentes
Introdução.