Penal
MORTE E EXCLUSÃO: CRIMES CONTRA A MULHER TRANSEXUAL
Autores:
Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa
Laionel Vieira da Silva
Resumo
FEMINICÍDIOS E POSSÍVEIS RESPOSTAS PENAIS: DIALOGANDO COM O FEMINISMO E O DIREITO PENAL
Autores:
Izabel Solyszko Gomes
Resumo
TENSÕES E DESAFIOS NA INTERVENÇÃO COM HOMENS AUTUADOS PELA LEI MARIA DA PENHA: O CASO DOS GRUPOS REFLEXIVOS NO COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE E SAÚDE
Autores:
Isabela Venturoza de Oliveira, Leandro Feitosa Andrade, Paula Licursi Prates, Tales Mistura Furtado
Resumo
INTERVENÇÃO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DE PROCEDIMENTOS ALTERNATIVOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Autores:
Igor Suassuna Lacerda de Vasconcelos
Resumo
ABORTO LEGAL E SEGURO PARA NÃO MORRER: É PELA VIDA DAS MULHERES
Autores:
Luisa Camara Rocha
Amanda Montenegro
Resumo
PUNITIVISMO E ALTERNATIVAS PENAIS: O SISTEMA PENAL BRASILEIRO VAI DE ENCONTRO AO PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO?
Autores:
marlene helena frança
Resumo
Os efeitos jurídicos da Prisão Cautelar: a Indenização por prisão injusta e a Detração Penal
Autores:
Odone Sanguiné
Resumo:
Os Direitos Fundamentais das Pessoas Jurídicas no Processo Penal
Autores:
Odone Sanguiné
Resumo
Perguntas Sugestivas, Verdade e Contraditório
Autores:
Carlos Edinger
Resumo:
Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
Autores:
Marcia Nina Bernardes
Resumo
La inimputabilidad y el tratamiento del disminuido psíquico en el proceso penal
Autores:
José Manuel Rojas Salas
Resumen
Interpretación y aplicación de normas internacionales sobre Derechos Humanos en materias penal y disciplinaria
Autores:
Carlos Arturo Gómez Pavajeau
Resumen
El consentimiento en materia penal
Autores:
Camilo Iván Machado Rodríguez
Resumen
Lei Maria da Penha: Um basta à Violência de Gênero
Autores:
Caroline Machado de Oliveira Azevedo
Jayme Weingartner Neto
Resumo
DIREITO AO TRABALHO DO PRESO: UMA OPORTUNIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO E UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
Autores:
Paula Julieta Jorge de Oliveira
Concorrência desleal
Autores:
Dahyana Siman Carvalho da Costa
Concorrência desleal
Alguns desafios do direito penal na sociedade de risco
Autores:
Miguel Tedesco Wedy
Resumo
Os Impactos Econômicos da Atuação do Sistema Penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Autores:
Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
“O Farol do Bom Senso”: júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
Autores:
Ricardo Sontag
Un Code Pénal Pour l’Unité Italienne: le code Zanardelli (1889) – La Genèse, le Débat, le Projet Juridique
Autores:
Luigi Lacchè
Violência contra a mulher e disponibilidade da ação penal: onde fica o desejo da mulher?
Autores:
Alexandre Morais da Rosa
Greice Kelly Antunes de Souza
Resumo
A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal
Autores:
Jose Luis Bolzan de Morais
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
As regras por trás da exceção – reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba-relógio”
Autores:
Luís Greco
A busca e apreensão domiciliar no processo penal e os crimes contra a ordem econômica
Autores:
Tito Lívio BARICHELLO
EXECUÇÃO PENAL: DISCUSSÕES ACERCA DA SUA NATUREZA ADMINISTRATIVA
Autores:
Greyce Kelly Antunes de Souza
Heloise Siqueira Garcia
Flávia das Neves
A CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E A NORMA PENAL BRASILEIRA: considerações acerca da sua seletividade
Autores:
Airto Chaves Junior
Marisa Schmitt Siqueira Mendes
REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS EM DEBATE: A DISCIPLINA DA ATIVIDADE PROBATÓRIA E O IDEAL POLÍTICO DA LEI N. 11.690/2008
Autores:
Karol Sicora
Rafael Camparra Pinheiro
Renata Jardim da Cunha Rieger
A POLÊMICA SUSPENSÃO DA RES. N. 009/2010/CFP – UMA INFELIZ INTERPRETAÇÃO DA LETRA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E REPERCUSSÕES NEGATIVAS NO ÂMBITO CARCERÁRIO
Autores:
Valéria Maria Cavalcanti Lins
BIOPODER, SUBJETIVIDADE E DESPROGRAMAÇÃO HUMANA: O CÁRCERE EM FOCO
Autores:
Valéria Lins
A HISTÓRIA DAS IDEIAS PENAIS E SUA CONEXÃO COM A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO
Autores:
Cláudio Brandão
