Penal
PANORAMA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO PENAL ALEMÃO VIGENTE
REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO PENAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BRASILEIRO
RESUMO
MEIOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA APROXIMAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA ECONÔMICA DO DIREITO AO DERREDOR DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO.
Resumo
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA
Coculpabilidade às Avessas: Os dois lados de uma moeda
UM CASO DE INOVAÇÃO “ACIDENTAL” EM MATÉRIA DE PENAS: A LEI BRASILEIRA DE DROGAS
NINA RODRIGUES E A PATOLOGIZAÇÃO DO CRIME NO BRASIL
Judiciarização do privado e violência contra a mulher
Resumo
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802010000100012
Desafios políticos em tempos de Lei Maria da Penha
Resumo
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802010000100009
NEXO CAUSAL EM MATÉRIA PENAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
CONHECIMENTO FORTUITO E APREENSÃO DE DOCUMENTOS NO PROCESSO PENAL
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal
Resumo: O presente artigo visa esboçar um panorama sobre o desenvolvimento do conceito de eficácia no direito penal ao longo das mais diversas teorias penais e criminológicas.
A Autopoiese no Direito e o Funcionalismo Sistêmico de Günther Jakobs na Aplicação da Lei Penal
Resumo: O presente artigo tem por objetivo a promoção de uma reflexão crítica acerca da compreensão do direito como um sistema autopoiético, enfocando-se, especialmente, a aplicação da lei penal.
BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/arti... (Acesso em 15/04/2015)
A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal
A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DOS CRIMES PASSIONAIS
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7171/4295#.VSVT_tzF8Z0n (Acesso em 08/04/2015)
Juizados especiais: entre a legalidade e a legitimidade – análise prospectiva dos juizados especiais da Comarca de Niterói, 1997-2005
Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/juizados-especiais-entre-legalidade-legitimidade-analise-prospectiva-juiz (Acesso em 06/04/2015)
Um caso de inovação "acidental" em matéria de penas: a lei brasileira de drogas
Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/caso-de-inovacao-acidental-materia-de-penas-lei-brasileira-de-drogas (Acesso em 06/04/2015)
Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos tribunais de justiça
Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/nexo-causal-materia-penal-analise-jurisprudencia-tribunais-de-justica (Acesso em 06/04/2015)
Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção
Dispon[ivel em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/corrupcao-judiciario-ineficacia-sistema-judicial-combate-corrupcao (Acesso em 06/04/2015)
Tipicidade e Interpretação no Direito Penal
Resumo
“O Farol do Bom Senso”: júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
Resumo
Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva
Resumo
Aplicação da lei Maria da Penha na delegacia de Palmas de Monte Alto-BA
Resumo
A LEI MARIA DA PENHA E O FEMINISMO DA DIFERENÇA
Resumo
Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Resumo
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no Processo Penal brasileiro
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/489/517 (Acesso em 27/03/2015)
Prisão preventiva e princípio da homogeneidade nos crimes de violência doméstica contra mulher
Competência “ratione personae” - Parlamentares Federais
1. INTRODUÇÃO
Regime disciplinar diferenciado: aspectos históricos e críticos