Penal
Investigação criminal presidida pelo Ministério Público: o poder de escolher o que investigar
Crime organizado
A aplicabilidade da Lei nº 9.034/95
Por que sou a favor da aprovação da PEC 37
Desmantelamento na delação
A delação tem que causar o desmantelamento da quadrilha que esteja associada para a prática de crimes hediondos ou a eles equiparados, seguindo o entendimento do jurista Alberto Silva Franco.
O que significa desmantelamento?
Críticas à ação penal privada
1-Introdução
Cláusula Penal no Direito Desportivo
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,clausula-penal-no-direito-desportivo,43538.html
A análise da antijuridicidade da conduta pelo delegado de polícia, sob a perspectiva da teoria dos elementos negativos do tipo penal
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Introdução
A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica constitui ainda hoje uma temática bastante controvertida e que tem despertado a atenção da doutrina penal em todo o mundo.
Críticas à ação penal privada
1-Introdução
Psicopatologia no Direito Penal
INTRODUÇÃO
Loucura quando leva ao crime, uma das causas mais comuns é a perda da lucidez entre nós e as perspectivas que podemos ter no enfrentamento.
Privatização do sistema prisional
INTRODUÇÃO
Os "riscos" como paradigma do Direito Penal moderno
Breve exposição do Direito Penal moderno, visto sobre o paradigma da concepção de "sociedade mundial de riscos" do sociólogo alemão Ülrich Beck.
A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro
1. Os problemas relacionados à saúde no sistema penitenciário
As prisões e o direito penitenciário no Brasil
Histórico das prisões no Brasil, histórico das Leis De Execuções Penais, aspectos e finalidades da atual Lei De Execução Penal Brasileira.
1. Históricos de prisão no Brasil
Visão geral sobre o crime de calúnia
Analisa o art. 138 do Código Penal, demonstrando os principais aspectos do crime de calúnia (crime contra a honra).
Conforme trata o Art. 138 do Código Penal, caluniar é imputar a alguém, um fato concreto, definido como crime, onde o agente tem a consciência da falsidade desta imputação.
Uma análise da limitação do âmbito de aplicabilidade da justiça restaurativa sob a perspectiva das funções da pena
"Breves considerações sobre a aplicação do Decreto n° 6.532, de 31 de julho de 2008, que fixou normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. A chamada "Lei dos SACs""
I- Introdução
Entrou em vigor no dia 1º. de dezembro de 2008, o decreto de n° 6.523, de 31 de julho de 2008, que regula a lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que fixou normas gerais sobre o serviço de atendimento ao consumidor – SAC.
Aspectos jurídicos do prazo da medida de segurança substitutiva
A questão trazida no presente artigo é: qual o prazo da medida de segurança imposta em substituição à pena privativa de liberdade fixada na sentença condenatória.
Reflexões acerca da (im)possibilidade de aplicação do crime de quadrilha ou bando previsto no art. 288 do Código Penal aos crimes militares cometidos em serviço
Auditoria fiscal/tributária: há concorrência de infrações entre conta mercadorias e notas fiscais de aquisição não registradas?
Furto famélico: excludente de ilicitude por justificação (estado de necessidade) ou excludente da culpabilidade por inexigência de conduta diversa supralegal?
A utilização do polígrafo e a sua excepcional admissibilidade no processo penal brasileiro e argentino
Poderão ser aceitas as provas obtidas ilicitamente quando não tiver nenhuma outra forma de comprovar determinada conduta.
Apoderamento ilícito de aeronaves e terrorismo
O sigilo dos laudos médicos nas perícias oficiais (Lei nº 8.112/90)
Uma crítica à jurisprudência no caso de furto de veículo nas universidades públicas
A inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do CDC, à luz da Constituição Federal, é uma regra de instrução ou de julgamento?
