Penal


A prática de esportes violentos e as intervenções médico-cirúrgicas

Autores: 
OLIM, Ricardo Soares de

A prática ideológica como crime perfeito (em defesa de um processo de desideologização do direito criminal)

Autores: 
GALVÃO Jr., João Carlos

Artigo retirado da Internet

A prescrição

Autores: 
ROSA, Antonio José Miguel Feu

A Possibilidade de Integração de Sub-grupos Culturais por Meio da Atividade Jurisdicional

Autores: 
NEVES, Getulio Marcos Pereira

artigo retirado da internet

A possibilidade do comportamento provocador da vítima menor de quatorze anos

Autores: 
CAMARGO, Laura Valcazara

Artigo retirado da Internet

A possibilidade do julgamento antecipado da lide penal

Autores: 
RAMALHO TERCEIRO, Cecílio da Fonseca Vieira

A possibilidade do julgamento antecipado da lide penal

Autores: 
RAMALHO TERCEIRO, Cecílio da Fonseca Vieira

artigo retirado do site no dia 08-09-2009
http://www.ramalhoadvocacia.adv.br/artigos/art01.pdf

Com salutar felicidade devorei com afinco a Sentença prolatada nos autos do Processo
nº 398/2001 em tramite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracajú SE, prolatada pelo

A possibilidade de exclusão de inquéritos e processos dos registros de instituto de identificação

Autores: 
MENDES, Clóvis

artigo retirado da internet

A possibilidade da conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade

Autores: 
MARTINS, Marcos
CARDOSO, Marcelo Marcos

A posse de telefone celular é falta grave

Autores: 
SOUZA, Ricardo Antonio de

A política criminal antidrogas no Brasil: tendência deslegitimadora do Direito Penal

Autores: 
ALMEIDA, Paula da Rosa

Artigo retirado da Internet

A política criminal nos dias de hoje

Autores: 
BRITO, Iuri

A política do cárcere duro: Bangu 1

Autores: 
CALDEIRA, Cesar

Artigo retirado da Internet. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 18, n. 1, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-88392004000.... Acesso em: 16 Ago 2006.

A polêmica questão do aborto, na história e no mundo.

Autores: 
LEITE, Gisele

Artigo retirado da Internet

A polêmica questão do concurso de pessoas no delito de infanticídio

Autores: 
CATUZZO, Michelle

A polêmica sobre a hediondez do crime previsto no artigo 158, § 3º, do CP

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos

O texto aborda a questão da classificação do chamado ?sequestro ? relâmpago? (artigo 158, § 3º., CP) seguido de morte como crime hediondo ou não, enfocando as duas linhas argumentativas viáveis acerca do problema e privilegiando uma visão garantista que preserva o Princípio da Legalidade Estrita.

A polêmica sobre a revogação do artigo 32 da lei das contravenções

Autores: 
SOUZA, Sérgio Ricardo de

Artigo retirado da Internet

A POLÍCIA CIDADÃ, O CIDADÃO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Autores: 
MARQUES, Archimedes José Melo

Mostra que a realidade da Policia atual é outra, diversa da Polícia de outrora em que se desrespeitavam todos os Direitos do Cidadão, ao mesmo tempo em que recorre para uma união entre as partes para uma melhor forma de combate ao crime que toma proporções insuportáveis no nosso país.

A Polícia Comunitária no Brasil

Autores: 
CHAGAS, José Ricardo

Admite-se a polícia comunitária como filosofia, vez que é uma nova forma de conceber e pensar a ação da polícia, mas também, é uma estratégia organizacional, pois significa também por em prática o que é idealizado para que seja concretizada a convivência e o trabalho da polícia e das pessoas, visando u

A POLÍCIA DA POLÍCIA

Autores: 
MARQUES, Archimedes

Junto a uma Sociedade em que se clama por Justiça e que se tem a Policia como
arbitrária, corrupta, abusiva e violenta, está entre todas as Instituições Policiais, a figura
da Corregedoria da Polícia. A figura da Polícia da Polícia. A figura do Juízo da Polícia a

A polícia e a corrupção

Autores: 
FURTADO, José Wilson

Artigo retirado da Internet

A polêmica (i)legalidade do aborto de feto anencéfálico

Autores: 
MARTINS, Guylene Vasques Moreira.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9190 . Acesso em: 22 nov. 2006.

A pessoa jurídica vítima do crime de calúnia

Autores: 
RISTOW, Rogério

A plenitude defensória perante o tribunal do povo

Autores: 
SANTOS, Elaine Borges Ribeiro dos.

Artigo retirado da Internet

A Pessoa Jurídica Como Sujeito Ativo De Delito

Autores: 
PENNA, Manoel R. C.

Artigo retirado da Internet

A pessoa jurídica criminosa sob óptica constitucional

Autores: 
GOMES, Milton Jordão de Freitas Pinheiro

Artigo retirado da Internet

A pessoa jurídica criminosa sob óptica constitucional. Breves considerações

Autores: 
GOMES, Milton Jordão de Freitas Pinheiro

Artigo retirado da Internet

A PERSPECTIVA RESOCIALIZADORA NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA

Autores: 
CARVALHO, Themis Maria Pacheco de

Disponível em: http://www.pgj.ma.gov.br/ampem/artigos/Themis%20ressocializa%20o%20e%20R...

Acesso em: 12 nov. 2006

A pertinência da inquisitoriedade na fase pré-processual da equot;persecutio criminisequot;

Autores: 
BARBOSA, Adriano Mendes.

Artigo retirado da Internet