Penal
A prática de esportes violentos e as intervenções médico-cirúrgicas
A prática ideológica como crime perfeito (em defesa de um processo de desideologização do direito criminal)
Artigo retirado da Internet
A prescrição
A Possibilidade de Integração de Sub-grupos Culturais por Meio da Atividade Jurisdicional
artigo retirado da internet
A possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em condenação por crime de tráfico ilícito de entorpecentes
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8311 . Acesso em: 19 ago. 2006.
A possibilidade do comportamento provocador da vítima menor de quatorze anos
Artigo retirado da Internet
A possibilidade do julgamento antecipado da lide penal
A possibilidade do julgamento antecipado da lide penal
artigo retirado do site no dia 08-09-2009
http://www.ramalhoadvocacia.adv.br/artigos/art01.pdf
Com salutar felicidade devorei com afinco a Sentença prolatada nos autos do Processo
nº 398/2001 em tramite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracajú SE, prolatada pelo
A possibilidade de exclusão de inquéritos e processos dos registros de instituto de identificação
artigo retirado da internet
A possibilidade da conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade
A posse de telefone celular é falta grave
A política criminal antidrogas no Brasil: tendência deslegitimadora do Direito Penal
Artigo retirado da Internet
A política criminal nos dias de hoje
A política do cárcere duro: Bangu 1
Artigo retirado da Internet. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 18, n. 1, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-88392004000.... Acesso em: 16 Ago 2006.
A polêmica questão do aborto, na história e no mundo.
Artigo retirado da Internet
A polêmica questão do concurso de pessoas no delito de infanticídio
A polêmica sobre a hediondez do crime previsto no artigo 158, § 3º, do CP
O texto aborda a questão da classificação do chamado ?sequestro ? relâmpago? (artigo 158, § 3º., CP) seguido de morte como crime hediondo ou não, enfocando as duas linhas argumentativas viáveis acerca do problema e privilegiando uma visão garantista que preserva o Princípio da Legalidade Estrita.
A polêmica sobre a revogação do artigo 32 da lei das contravenções
Artigo retirado da Internet
A POLÍCIA CIDADÃ, O CIDADÃO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
Mostra que a realidade da Policia atual é outra, diversa da Polícia de outrora em que se desrespeitavam todos os Direitos do Cidadão, ao mesmo tempo em que recorre para uma união entre as partes para uma melhor forma de combate ao crime que toma proporções insuportáveis no nosso país.
A Polícia Comunitária no Brasil
Admite-se a polícia comunitária como filosofia, vez que é uma nova forma de conceber e pensar a ação da polícia, mas também, é uma estratégia organizacional, pois significa também por em prática o que é idealizado para que seja concretizada a convivência e o trabalho da polícia e das pessoas, visando u
A POLÍCIA DA POLÍCIA
Junto a uma Sociedade em que se clama por Justiça e que se tem a Policia como
arbitrária, corrupta, abusiva e violenta, está entre todas as Instituições Policiais, a figura
da Corregedoria da Polícia. A figura da Polícia da Polícia. A figura do Juízo da Polícia a
A polícia e a corrupção
Artigo retirado da Internet
A polêmica (i)legalidade do aborto de feto anencéfálico
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9190 . Acesso em: 22 nov. 2006.
A pessoa jurídica vítima do crime de calúnia
A plenitude defensória perante o tribunal do povo
Artigo retirado da Internet
A Pessoa Jurídica Como Sujeito Ativo De Delito
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica criminosa sob óptica constitucional
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica criminosa sob óptica constitucional. Breves considerações
Artigo retirado da Internet
A PERSPECTIVA RESOCIALIZADORA NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Disponível em: http://www.pgj.ma.gov.br/ampem/artigos/Themis%20ressocializa%20o%20e%20R...
Acesso em: 12 nov. 2006
A pertinência da inquisitoriedade na fase pré-processual da equot;persecutio criminisequot;
Artigo retirado da Internet