Penal
A perda da função punitiva da prisão alimentar
A perda do posto e da patente do oficial PM inativo e a cessação de pagamento de proventos de inatividade
AMARAL, Fábio Sérgio do. A perda do posto e da patente do oficial PM inativo e a cessação de pagamento de proventos de inatividade . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1203, 17 out. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9051. Acesso em: 18 out. 2006.
A pena de reclusão só faz o indivíduo perder o direito de ir e vir
A pena do degredo nas Ordenações do Reino
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A pena e sua finalidade no nosso sistema prisional.
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A pena na antiguidade e nos dias atuais
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A Pena de Multa na Nova Lei de Tráfico Ilícito de Entorpecentes
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A pena de prisão preventiva
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A Pedagogia do gozo
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A pedofilia e o Evangelho
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A pena de morte não vale a pena
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A pena de morte no Brasil
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A Pena De Morte.
A participação da comunidade na execução penal
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A participação do Ministerio Publico e do cidadão na politica de segurança pública
A participação no suicídio segundo o Código Penal
Material retirado da internet; O CP é claro na questão de aplicar a reprimenda penal para aqueles que induzem, instigam e prestam auxílio para a vítima (suicida).
A ortodoxia do sistema acusatório no processo penal brasileiro: uma falácia
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A ortotanásia e a Resolução CFM 1.805/2006
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A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DO REGULAMENTO PROCESSUAL CRIMINAL MILITAR DE 1895
A onda de ataques em São Paulo, papel da criminologia, copa do mundo e teoria da logística empresarial.
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A obrigatoriedade do exame de dependência toxiológica
O presente trabalho tem como objetivo tecer algumas considerações acerca da obrigatoriedade de ser determinada, pelo juiz de direito, a realização de exame de dependência toxicológica quando o acusado se declare usuário.
A obrigação de comunicar operações suspeitas
A nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando.
A nova sistemática do recurso de agravo
Disponível em: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20060201131127554
Acesso:01/06/06
A Nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo Estudo
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A nova redação dos quesitos no PL nº 4.203/2001 (reforma do Tribunal do Júri)
A nova Reforma do Código de Processo Penal: absolvição sumária e recurso de ofício na Lei nº 11.689, de 2008
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0152009.pdf
DATA: 09.09.09
A nova polícia
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A nova redação do art. 2º da Lei nº 8.072/90 e o sofisma da "novatio legis in pejus"
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A Nova Maioridade Civil Reflexos Penais e Processuais Penais
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