Penal
A Lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal a quem endereçar e endereça ao Supremo", lembrou. Fonte: STF (02/03/2007)
Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o habeas corpus, pois tudo começou com ele.
A Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos) e suas específicas alterações atinentes à atuação da polícia judiciária.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1555. Acesso em 17/10/06.
A Lei nº 11.313/06 e a competência dos Juizados Especiais Criminais
Artigo retirado da Internet.
A Lei nº 11.313/06 e a competência dos Juizados Especiais Criminais
Artigo retirado da Internet.
A lei nº 10.695/03 e seu impacto no direito autoral brasileiro
Artigo retirado da Internet
A lei nº 11.106, de 28 de março de 2005, e o artigo 1.520 do novo Código Civil
Artigo retirado da Internet.
A lei nº 10.695/03 e seu impacto no direito autoral brasileiro
Artigo retirado da Internet
A Lei nº 10.684/03 (REFIS) e seus efeitos frente aos processos-crime em mandamento
Artigo retirado da Internet
A lei N. 9.714/98 os crimes hediondos e de tráfico ilícito de entorpecentes
A Lei n. 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra a mulher – Perplexidades à vista.
Artigo retirado da Internet
A Lei Maria da Penha sob a ótica da proteção da mulhr no âmbito familiar
O tema desta monografia, submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para
obtenção do título de Bacharel em Direito, refere-se aos reflexos da promulgação da
Lei n. 11.340/06, ?Lei Maria da Penha?, nas relações familiares. A referida legislação
A Lei Maria da Penha e a não-aplicação dos institutos despenalizadores dos juizados especiais criminais
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres vítimas de violência doméstica
O presente trabalho monográfico tem por objetivo fazer uma análise da Lei Maria da
Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres,
vítimas de violência doméstica. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica através
A Lei Hedionda.
Artigo retirado da Internet
A lei e o corpo
Artigo retirado da Internet. Physis., Rio de Janeiro, v. 15, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0103-73312005000.... Acesso em: 02 Out 2006.
A lei e o crime de tráfico de drogas
A Lei dos Crimes Hediondos e Assemelhados em face da possibilidade parcial da Progressão de Regime
A lei de armas e a liberdade provisória.
Artigo retirado da internet.
A lei de falências e a inimputabilidade penal
Artigo retirado da internet.
A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA TRANSAÇÃO PENAL NAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Texto extraído da INternet, no endereço http://www.idcb.org.br/documentos/Artigo_Monaliza__14_09_2006.pdf, em 09/10/2009.
A legitimidade do Ministério Publico no Processo Penal
A legítima defesa
Artigo retirado da Internet
A legítima defesa no direito brasileiro.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1577. Acesso em 17/10/06.
A legislação penal italiana em matéria de computer crimes .Direito e política criminal
A legislação Penal Italiana em Matéria de Computer Crimes entre Direito e Política Criminal
Artigo retirado da Web
A legalidade do aborto de anencéfalos sob o prisma da hermenêutica
Artigo retirado da Internet
A legalização da maconha e suas consequências.
Artigo retirado da Internet.
A legalização da pena de castração química a condenados por crimes sexuais frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
O presente trabalho tem como fim uma breve análise acerca da
legalidade da previsão de penas de castração química, tratamentos a base de
hormônio inibidores da libido, em condenados por crimes sexuais. O apelo a
este tipo de pena é novo, e decorre de inovações científicas e previsão em
A legalização das drogas resolveria o problema?
Sabemos que a natureza humana é inconstante, por isso, ela pode evoluir ou se degenerar para o mal. Desta forma, a utilização das drogas para fins meramente religiosos ou medicinais, foi abrindo espaço para a utilização indiscriminada dessas substâncias.
A legislação antiterrorista nos Estados unidos: um direito penal do inimigo?
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.direito.ufrgs.br/dir1/dados/revista/1_2.pdf, em 03/07/2009
1. Introdução - 2. 11 de setembro e aprovação da Patriot Act
americana - 3. Análise da Patriot Act. - 3.1. Interceptação de comunicações, de fluxos
