Penal
A justificação do direito de punir na obra de Luigi Ferrajoli: algumas observações críticas.
A justiça é lenta e a injustiça é rápida
A Jurisdição Disciplinar e seus problemas jurídicos
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A jurisprudência sobre o art. 58 do ADCT. A certeza de que decisões flagrantemente inconstitucionais são inexeqüíveis, salvo as que, em matéria criminal, beneficiarem pessoa humana.
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A justiça de Sócrates e a sofística
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A investigação criminal pelo Ministério Público.
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A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOB COMANDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O estudo proposto tem como tema "O Ministério Público e a Investigação Criminal" em um novo contexto histórico e constitucional.
A investigação criminal, a ética e o Ministério Público.
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A inviolabilidade da correspondência do condenado preso
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1007. Acesso em: 17 out. 2006.
A investigação criminal e o Ministério Público
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA
1. A Comissão de Reforma do Código de Processo Penal.
2. Os escopos do projeto de lei sobre a investigação criminal.
3. O alcance do projeto sobre a investigação criminal.
4. As modalidades e a titularidade da investigação criminal (art. 4o, incisos I e II)
A investigação criminal e a batalha pelo seu monopólio
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A investigação criminal e o acesso a Justiça
A inutilidade da pena de morte (ou quando a morte é uma pena!)
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A intervenção mínima para um direito penal eficaz
A intervenção mínima para um direito penal eficaz
Em resposta a essas e a inúmeras outras questões de relevo, os juristas têm erigido intrincados sistemas penais, que não caberiam no âmbito do trabalho.
A intervenção penal para a proteção dos direitos e liberdade fundamentais: linhas de acerto e desacerto da experiência brasileira
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A intervenção penal para a proteção dos direitos e liberdade fundamentais: linhas de acerto e desacerto da experiência brasileira.
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A Interpretação da Lei Penal
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A INTERNET E OS TIPOS PENAIS QUE RECLAMAM AÇÃO CRIMINOSA EM PÚBLICO
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A internet e os tipos penais que reclamam ação criminosa em público
A Interdisciplinaridade e a Execução Penal: Um desajuste a ser tratado
O cumprimento da pena privativa de liberdade tem, além de sua finalidade retributiva, a de prevenção da criminalidade. Para atingir esse desiderato, durante o período de
A insuficiência da garantia da ordem pública como fundamento do decreto de prisão preventiva
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A insuficiência da pena e o retorno à delinqüencia
A Instituição do Júri, sua Atual Estrutura e Novas Propostas de Mudanças Conforme o Projeto de Lei nº 4.203/2001.
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A inquisição
A insignificância no Direito Penal moderno
Visamos analisar uma aplicação do princípio da insignificância com vistas a não gerar a banalização criminosa e a injustiça na condenação.
A insignificância no direito penal moderno: o direito penal da consciência social
A instituição do Júri
A Iniciativa do Juiz do Trabalho Diante do Delito de Falso Testemunho
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