Penal


A Iniciativa do Juiz do Trabalho Diante do Delito de Falso Testemunho

Autores: 
ZANATTA, Airton

Artigo retirado da Internet

A informatização da criminalidade globalizada

Autores: 
SILVA, Mario Bezerra da

A criminalidade globalizada pode ser tomada como indicador do alcance da grave crise mundial de insegurança.

A influência do pensamento italiano no Direito Penal

Autores: 
MACHADO, Fábio Guedes de Paula

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.diritto.it/archivio/1/27543.pdf, em 03/07/2009

A ciência criminal desde o momento em que foi devidamente codificada e estudada, passou
por uma série de fases, muitas destas fases identificava-se com o próprio regime imposto pelo
governante de então.

A influência política na edição da súmula vinculante nº 11 - algemas

Autores: 
SILVA, Flávia Pires da

Analisar a súmula vinculante nº 11 editada pelo Supremo.

A influência da religião na ressocialização de detentos no presídio regional de Santa Maria – RS

Autores: 
TOMÉ, Fernanda Terezinha

A influência de Beccaria na Lei nº 9.455/97

Autores: 
Roza, Adriana de Andrade

A influência de Beccaria na Lei nº 9.455/97

Autores: 
ROZA, Adriana de Andrade

Artigo retirado da Internet

A inexigibilidade de comportamento adequado à norma penal e as situações supralegais de exculpação

Autores: 
DIETER, Maurício Stegemann

Este trabalho tem como referencial teórico as situações supralegais de
exculpação. A possibilidade de exculpação supralegal pressupõe a
inexigibilidade de um comportamento adequado à norma como causa de
exclusão da culpabilidade, o que demanda, por sua vez, uma definição material

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade

Autores: 
Tonetto, Fernanda Figueira

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade

Autores: 
TONETTO, Fernanda Figueira

Artigo retirado da Internet

A inexigibilidade de conduta diversa como excludente da culpabilidade penal

Autores: 
VELOSO, Roberto Carvalho

Artigo retirado da Internet

A Influência da medicina-legal em processos crimes de defloramento na cidade de Piracicaba e região (1900-1930).

Autores: 
SCREMIN, João Valério.

Artigo rteirado da internet. Disponível em : http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao0... em 27 de fevereiro de 2007.

A Ineficácia da Liminar que Concede Alimentos Provisórios como decorrência do Arquivamento do pedido na Hipótese do Art. 7º, da Lei Nº 5.478/68.

Autores: 
SOUZA, Luciano Machado de

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.

A indispensável e esquecida Criminologia

Autores: 
NETO, Silvio Couto

Artigo retirado da internet.

A indisponibilidade da ação penal - enfoque anterior e em face da Lei 9.099/95.

Autores: 
CRUZ, Rogério Schietti Machado

A independência funcional do Ministério Público e a impossibilidade de desistência do recurso criminal por este interposto: estudo de caso

Autores: 
BOTELHO, Ricardo Guimarães

Artigo retirado da Internet

A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado

Autores: 
FERNANDES, Ilana de Oliveira

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da Polícia Militar de Alagoas face aos princípios da reserva legal e da hierarquia das leis

Autores: 
GOUVEIA, Joilson Fernandes de

Artigo retirado da Internet

A Inconstitucionalidade da Reincidência, Frente ao Princípio do Non Bis In Idem

Autores: 
GRAÇA, Victor da Silveira

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade da tramitação de legislação legalizadora do aborto no BR

Autores: 
COIMBRA, Celso Galli

A inconstitucionalidade da prisão no crime de deserção, delito capitulado no art. 187 do Código Penal Militar

Autores: 
GORRILHAS, Luciano Moreira

A Incomunicabilidade do Preso e a Reforma do CPP

Autores: 
SAMPAIO, Cláudio Sérgio Tanajura

Artigo retirado da Internet

A inaplicabilidade do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro

Autores: 
JOBIM, Eduardo Schmidt

A imputação alternativa no Direito Processual Penal

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A imprensa, o dolo e a culpa

Autores: 
OLIVEIRA, Leonardo Henrique Mudim Moraes

Artigo retirado da Internet

A imprescindibilidade do inquérito policial.

Autores: 
SILVA JÚNIOR, João Romano da.