Penal
A impossível figura do homicídio hediondo simples e a inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/homic%EDdiosimpleshediondo.pdf
A impossível figura do homicídio hediondo simples e inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90
Artigo retirado da Internet
A impossível figura do homicídio simples hediondo
Análise do art. 1º, inc. I, da Lei 8.072/90 - LCH - que classificou uma inusitada forma de homicídio simples como crime hediondo.
A impossível regulamentação do crime
A Impossibilidade de se Propor a Transação Penal na Ação Penal de Iniciativa Privada
A importância do inquérito policial para um Estado democrático de direito
O intuito deste artigo é ressaltar a importância do inquérito policial dentro de um Estado Democrático de Direito.
Diferentemente do que muitos defendem, o inquérito policial não está em crise, pelo contrário, hoje em dia ele se
A Importância do Saber Criminológico pelos Membros do Ministério Público
A importância dos primeiros socorros
Artigo retirado da Internet
A importância do inquérito policial para um Estado democrático de direito
O intuito deste artigo é ressaltar a importância do inquérito policial dentro de um Estado Democrático de Direito.
Diferentemente do que muitos defendem, o inquérito policial não está em crise, pelo contrário, hoje em dia ele se
A importância do advogado para o direito, a justiça e a sociedade
Artigo retirado da Internet
A importância da prestação de serviços a comunidade no contexto das "penas alternativas"
A Importância das Abordagens Biológicas no Estudo do Crime
Artigo sobre a influência dos fatores biológicos no delito
A importância das penas alternativas na recuperação do apenado
A importância das penas alternativas na recuperação do apenado.
A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da 'persecutio criminis'
Resumo:muito chama a atenção dos espectadores de jornais televisivos a vultosa gama de notícias envolvendo a divulgação de trechos de escutas telefônicas relativas a investigações criminais.
A ilegitimidade da pena privativa de liberdade à luz dos fins teóricos da pena no sistema jurídico brasileiro
A imparcialidade do juiz e seus poderes assistenciais no processo
Artigo retirado da Internet
A identificação criminal no inquérito policial
Artigo retirado da Internet
A ideal regulamentação do pagamento dos honorários advocatícios do defensor dativo, conveniado ou nomeado em face da Justiça Penal.
A história da tortura
A Guarda Municipal e o Estatuto do Desarmamento - Atualizado com o Decreto nº 5.871/06
A gravidade do crime e sua repercussão no processo penal
Nos últimos tempos, tem sido comum nos depararmos com decisões judiciais que,
com fundamento na gravidade do crime, restringem direitos processuais como a
liberdade provisória e o início de cumprimento de pena em regime penitenciário
menos gravoso.
A gênese da criminalidade
Artigo retirado da internet.
A gestão da prova nas demandas penais - o papel reservado ao Ministério Público
A general equilibrium model of crime and punishment
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V8F-3WYHVG7-6-...
Acesso em: 4 nov. 2009.
A FUNÇÃO SIMBÓLICA DA PENA NO BRASIL BREVE CRÍTICA À FUNÇÃO DE PREVENÇÃO GERAL POSITIVA DA PENA CRIMINAL EM JAKOBS
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7036/5012
Acesso em: 28 set. 2009.
O sistema de política penal no Brasil gravita ao redor da idéia nuclear de
pena, explicada usualmente como resposta oficial à violação de um bem jurídico.
A função do juiz togado no rito do júri
Artigo retirado da Internet
A função do resultado no delito culposo
A função garantidora do inquérito policial
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5175/A-funcao-garantidora-do...
Acesso em: 17 ago. 2009.
O presente artigo tem por finalidade esboçar, em breves linhas, uma visão moderna sobre o principal instrumento de investigação criminal, o Inquérito Policial, ante o paradigma Garantista.
A Função Realizadora do Poder Judiciário e as Políticas Públicas no Brasil
Artigo retirado da Internet
