Penal


A diminuição da pena no estado de necessidade incompleto.

Autores: 
BARREIROS, Yvana Savedra de Andrade.

A DIMENSÃO DESUMANA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: a utilização do medo como instrumento de controle social e disciplinamento das classes populares

Autores: 
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi

fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo43
acesso:13-11-2009

As elites brasileiras, representantes da hegemonia conservadora, utilizam-se
historicamente do medo como instrumento de controle social e disciplinamento das classes
populares do país, valendo-se, para tanto, do Direito Penal como importante mecanismo para

A diferença entre calúnia e denunciação caluniosa

Autores: 
SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de

A desproporcionalidade da pena mínima cominada ao atentado violento ao pudor face à amplitude de condutas abrangidas pelo tipo

Autores: 
OLIVEIRA, Fábio Rocha de
COSTA, Domingos Barroso da

Artigo retirado da internet.

A desnecessidade do esgotamento da esfera administrativa como condição de procedibilidade da ação penal nos crimes contra a ordem tributária

Autores: 
Eça., Eça.
NEVES, Marina Luz de Andrade

Artigo retirado da Internet

A Descriminalização Do Crime De Descaminho Em Razão Da Aplicação Do Princípio Da Insignificância

Autores: 
NOSCHANG, Edna Marcia Marçon

Disponível em: http://www.revista.grupointegrado.br/discursojuridico/. Acesso em: 29 nov 2006.

A desenfreada avidez por condenação no crime de porte de substância entorpecente. Art. 16 da Lei nº 6.368/76

Autores: 
BATISTA, Nilton César Gomes

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7676 Acesso em: 14 nov. 2006.

A descoberta e a análise de vínculos na complexidade da investigação criminal moderna

Autores: 
DANTAS, George Felipe de Lima
FERRO JUNIOR, Celso Moreira

A derrogação do art 32 da Lei de Contravenções Penais

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

A derrogação do artigo 32 da LCP e a sua aplicação na execução fiscal

Autores: 
FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves

A denominada prevaricação imprópria. Ofensiva aos fins da pena e um caso de inconstitucionalidade necessária

Autores: 
ALBECHE, Thiago Solon Gonçalves

A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro.

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos.

A delação no Direito Brasileiro

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A delação premiada no contexto de uma sociedade complexa: riscos e condições de possibilidades na democracia brasileira

Autores: 
SANTOS, Abraão Soares dos

Sem perdermos o receio de que os relatos do intróito sejam dados como verdades absolutas por um observador privilegiado, fato é que a delação sempre foi uma matéria conturbada na perspectiva do sistema do direito (lícito/ilícito), visto ser permeada pelo sistema da ética (bom/ruim) e da moral (certo/errado).

A delinqüencia e o direito penal

Autores: 
SILVA, Carlos Roberto Souza da

A Decretação da Prisão Preventiva à Luz da Presunção de Inocência e do Devido Processo Legal

Autores: 
SOUSA, Gustavo Setúbal

Artigo retirado da Internet

A Defensoria Pública

Autores: 
SOUZA JÚNIOR, Eldio Martins de

A decisão desconstitutiva do crédito tributário e a ação penal

Autores: 
FISCHER, Douglas
FELDENS, Luciano

Artigo retirado da Internet

A decisão do STF no HC 82.959-7/SP e os crimes hediondos

Autores: 
GALLO, Ronaldo Guimarães

A crueldade das penas e o caminho para a diminuição da criminalidade

Autores: 
BRUNO, Miguel

Artigo retirado da Internet

A culpabilidade como juízo de imputação

Autores: 
SERRANO, Sérgio Abinagem

A culpabilidade como juízo de imputação

Autores: 
SERRANO, Sérgio Abinagem

Artigo retirado da Internet

A crítica de Frisch contra a teoria da imputação objetiva de Roxin

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

A crise do sistema penitenciário

Autores: 
DOTTI, René Ariel

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/rene_dotti.pdf.

A crise no sistema penitenciário brasileiro

Autores: 
COELHO, Daniel Vasconcelos

Artigo retirado da Internet

A crise do Inquérito Policial e a Investigação controlada pelo Ministério Público

Autores: 
LOPES JÚNIOR, Aury Celso L

Artigo retirado da Internet

A Crise da Modernidade e as suas Conseqüências no Paradigma Penal (Um breve excurso sobre o Direito Penal do Risco)

Autores: 
D'Avila, Fabio Roberto

Artigo retirado da Internet.

A crise da tutela penal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Autores: 
POMPERMAIER, Cleide Regina Furlani

A crise da tutela penal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Autores: 
POMPERMAIER, Cleide Regina Furlani

Artigo retirado da Internet