Penal


(Re)Pensando o Direito Penal: Crimes Hediondos, Pena Substitutiva e Atuação Jurisdicional.

Autores: 
JÚNIOR, Antônio Alberto Faiçal

O presente artigo procura tratar dialeticamente acerca da atuação jurisdicional e da função do juiz quanto à possibilidade de se aplicar o instituto jurídico da substituição da pena privativa de liberdade em casos de condenação pela prática de delitos tipicamente hediondos.

(Artigos) ter em depósito medicamento sem registro no ministério da saúde é crime hediondo?

Autores: 
CUNHA, Rogerio Sanches
GOMES, Luiz Flávio

Artigo tirado da internet

(Blog do lfg - artigos) fontes do direito penal

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo tirado da internet

(Blog do lfg - comentários) imunidade parlamentar material (penal): inadmissibilidade de interpelação judicial

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo encontrado na internet

(Artigos) o prazo razoável do processo penal:as possíveis sanções para o seu descumprimento

Autores: 
FONSECA, Gabriela Duarte

Artigo tirado da internet

(Artigos) redução da idade penal

Autores: 
BARBOSA, Maiana Vaz do Amaral

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(Artigos) Supremo Tribunal Federal: afastamento da súmula 330, do Superior Tribunal de Justiça.

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo encontrado na internet

(Artigos) considerações sobre a responsabilidade "penal" da pessoa jurídica

Autores: 
JULIAO, Dóris Rachel da Silva

Artigo tirado da internet

(Artigos) da atuação do particular como agente infiltrado em organizações criminosas

Autores: 
BENICIO, Poliana Dantas

Artigo tirado da internet

(Artigos) lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Autores: 
FREITAS, Jayme Walmer de

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(Artigos) lex tertia e as legislações de combate às drogas: da (im)possibilidade de efetivação à luz da separação de poderes

Autores: 
ANDRADE, Érica Motta Quinet de

Artigo tirado da internet

(Artigos) o adultério virtual como uma forma de violação dos deveres conjugais? Problematização

Autores: 
LAGO, Juliano Silva do

Artigo tirado da internet

(Artigos) o instituto da delação premiada como política criminal de um estado mínimo

Autores: 
SILVA, Marco Aurélio Souza da

Artigo tirado da internet

'A Laranja Mecânica' - comentários criminológicos sobre a violência juvenil

Autores: 
BELO, Warley

Artigo retirado da Internet.

(Artigos) a aceitação do interrogatório por videoconferência no Brasil

Autores: 
BEZERRA, Bruno Gurgel

Artigo tirado da internet

"Tipos de Prisões: Liberdade Provisória e Relaxamento de Prisão"

Autores: 
OLIVEIRA, Renata Soares

Artigo retirado da Internet

"Aberratio Ictus" por acidente ou por erro na execução

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo encontrado na internet