Penal


A acusação genérica nos crimes societários

Autores: 
PRATES, Renato Martins

Artigo retirado da Internet

A ação penal popular no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
BATISTA, Liduina Araújo

O presente estudo trata da discussão acerca da possibilidade, ou não, de existência, em nosso ordenamento jurídico, da ação penal popular.

A ação penal privada e os institutos da Lei dos Juizados Especiais Criminais

Autores: 
AMARAL, Rafael Lopes do

Artigo retirado da Internet

A ação penal privada subsidiária nos crimes vagos

Autores: 
TAHIM JÚNIOR, Anastácio Nóbrega

Artigo retirado da Internet

A acareação no código de processo penal

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A Ação Penal nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher E outros Aspectos Processuais

Autores: 
VILHENA, Leonardo da Silva
SOUZA, Juliano Aparecido de

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

Autores: 
Clemilton da Silva Barros, Clemilton da Silva Barros

A abolvição e álibi (Não-autoria)

Autores: 
NASSIF, Aramis

Artigo retirado da Internet.

A abolitio criminis do art. 95 da Lei 8212/91, pela Lei 9983/00

Autores: 
BITTENCOURT, Luiz Henrique Pinheiro

Artigo retirado da Internet

A (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica. Enfoques comparado, doutrinário e legal

Autores: 
SOUZA, Keity Mara Ferreira de

Artigo retirado da Internet

A (RE)NORMATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AOS DIREITOS DIFUSOS

Autores: 
MACHADO, Fábio Guedes de Paula

Texto extraído da Internet, no endereço revista.fadir.ufu.br, em 15/10/2009.

A ?JUSTIÇA TERAPÊUTICA? E O CONTEÚDO IDEOLÓGICO DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL

Autores: 
FERREIRA, Pedro Luciano Evangelista

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7041/5017
Acesso em: 28 set. 2009.

O processo de criminalização do uso de drogas ilícitas no Brasil começou
já no período colonial. Desde então, várias medidas têm sido aplicadas na tentativa

A ?LEI MARIA DA PENHA MAIA? E O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL EM RELAÇÕES CONJUGAIS: PROTEÇÃO À INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DA MULHER

Autores: 
VIER MACHADO, Isadora

Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero têm sido objeto de debate, essencialmente, desde a década de 1970, quando feministas passaram a ressaltar que, para desvendar o poder do homem sobre a mulher, por meio do emprego de

A (i) legalidade do espaço penitenciário X o direito à cidade como política urbana

Autores: 
SOUZA, Flávio A M de.
LIMA, Suzann Flávia Cordeiro de

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/ailegalidade.pdf.

A (in) eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município

Autores: 
BERNARDI, Raquel Grellet Pereira
BERNARDI, Renato

Artigo retirado da internet

A "Politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição.

Autores: 
SOLAZZI, José Luiz

?POVOAR E PUNIR?: ESPECIFICIDADES DO DEGREDO INTERNO NO BRASIL OITOCENTISTA

Autores: 
PONTAROLO, Fábio

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7001/4979
Acesso em: 21 set. 2009.

O texto discute algumas questões relativas às mudanças jurídicoinstitucionais
na utilização da pena de degredo no Brasil oitocentista, mais

9455/97 (Lei de Tortura)

Autores: 
SILVA, Cleuton Barrachi

Artigo retirado da Internet

12.º Período de Sessões da Comissão das Nações Unidas de prevenção ao crime e justiça penal

Autores: 
JESUS, Damásio de.

Artigo retirado da Internet

.Inquérito Policial

Autores: 
SOBBÉ, Frederico Eduardo

Artigo retirado da Internet

.Ligeiras Observações Sobre a Im(P)Unidade Penal nos Crimes Contra o Patrimônio

Autores: 
LEIRIA, Cláudio da Silva

Artigo retirado da Internet

.Prescrição Penal

Autores: 
COELHO, Vania Maria Benfica Guimarães Pinto
LARA, Paulo Henrique Moura

Artigo retirado da Internet

.A (falta de) precaução na outorga de licenças para atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente

Autores: 
ECHEVENGUÁ, Ana Candida

Artigo retirado da Internet

(Re)Pensando o Direito Penal: Crimes Hediondos, Pena Substitutiva e Atuação Jurisdicional.

Autores: 
JÚNIOR, Antônio Alberto Faiçal

O presente artigo procura tratar dialeticamente acerca da atuação jurisdicional e da função do juiz quanto à possibilidade de se aplicar o instituto jurídico da substituição da pena privativa de liberdade em casos de condenação pela prática de delitos tipicamente hediondos.

(Blog do lfg - comentários) imunidade parlamentar material (penal): inadmissibilidade de interpelação judicial

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo encontrado na internet

(Artigos) ter em depósito medicamento sem registro no ministério da saúde é crime hediondo?

Autores: 
CUNHA, Rogerio Sanches
GOMES, Luiz Flávio

Artigo tirado da internet

(Blog do lfg - artigos) fontes do direito penal

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo tirado da internet

(Artigos) o prazo razoável do processo penal:as possíveis sanções para o seu descumprimento

Autores: 
FONSECA, Gabriela Duarte

Artigo tirado da internet

(Artigos) redução da idade penal

Autores: 
BARBOSA, Maiana Vaz do Amaral

Artigo tirado da internet

(Artigos) Supremo Tribunal Federal: afastamento da súmula 330, do Superior Tribunal de Justiça.

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo encontrado na internet