Penal
A ação penal privada subsidiária nos crimes vagos
Artigo retirado da Internet
A acareação no código de processo penal
A Ação Penal nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher E outros Aspectos Processuais
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança
A abolvição e álibi (Não-autoria)
Artigo retirado da Internet.
A (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica. Enfoques comparado, doutrinário e legal
Artigo retirado da Internet
A (RE)NORMATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AOS DIREITOS DIFUSOS
Texto extraído da Internet, no endereço revista.fadir.ufu.br, em 15/10/2009.
A ?JUSTIÇA TERAPÊUTICA? E O CONTEÚDO IDEOLÓGICO DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7041/5017
Acesso em: 28 set. 2009.
O processo de criminalização do uso de drogas ilícitas no Brasil começou
já no período colonial. Desde então, várias medidas têm sido aplicadas na tentativa
A ?LEI MARIA DA PENHA MAIA? E O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL EM RELAÇÕES CONJUGAIS: PROTEÇÃO À INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DA MULHER
Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero têm sido objeto de debate, essencialmente, desde a década de 1970, quando feministas passaram a ressaltar que, para desvendar o poder do homem sobre a mulher, por meio do emprego de
A abolitio criminis do art. 95 da Lei 8212/91, pela Lei 9983/00
Artigo retirado da Internet
A (i) legalidade do espaço penitenciário X o direito à cidade como política urbana
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/ailegalidade.pdf.
A (in) eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município
Artigo retirado da internet
A "Politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição.
?POVOAR E PUNIR?: ESPECIFICIDADES DO DEGREDO INTERNO NO BRASIL OITOCENTISTA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7001/4979
Acesso em: 21 set. 2009.
O texto discute algumas questões relativas às mudanças jurídicoinstitucionais
na utilização da pena de degredo no Brasil oitocentista, mais
9455/97 (Lei de Tortura)
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12.º Período de Sessões da Comissão das Nações Unidas de prevenção ao crime e justiça penal
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.Inquérito Policial
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.Ligeiras Observações Sobre a Im(P)Unidade Penal nos Crimes Contra o Patrimônio
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.Prescrição Penal
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.A (falta de) precaução na outorga de licenças para atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente
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(Re)Pensando o Direito Penal: Crimes Hediondos, Pena Substitutiva e Atuação Jurisdicional.
O presente artigo procura tratar dialeticamente acerca da atuação jurisdicional e da função do juiz quanto à possibilidade de se aplicar o instituto jurídico da substituição da pena privativa de liberdade em casos de condenação pela prática de delitos tipicamente hediondos.
(Artigos) ter em depósito medicamento sem registro no ministério da saúde é crime hediondo?
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(Blog do lfg - artigos) fontes do direito penal
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(Blog do lfg - comentários) imunidade parlamentar material (penal): inadmissibilidade de interpelação judicial
Artigo encontrado na internet
(Artigos) o prazo razoável do processo penal:as possíveis sanções para o seu descumprimento
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(Artigos) redução da idade penal
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(Artigos) Supremo Tribunal Federal: afastamento da súmula 330, do Superior Tribunal de Justiça.
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(Artigos) considerações sobre a responsabilidade "penal" da pessoa jurídica
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(Artigos) da atuação do particular como agente infiltrado em organizações criminosas
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(Artigos) lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.
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