Penal


Garantismo jurídico ambiental: responsabilidade administrativa, civil e penal aplicável

Autores: 
JÙNIOR, Eumar Evangelista Menezes
BRITO, Edson de Souza
FERREIRA, Rildo Mourão
CARDOSO, Karinne Mendes de Oliveira

fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/10104

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB

Autores: 
BEZERRA, Kamylla da SIlva
NETO, Felix Araujo

fonte: http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/view/3574-10725-1

JUSTIÇA RESTAURATIVA - COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM

Autores: 
FILHO, Clemente Dias
MOREIRA, Taciane Maria Bravo

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1984

A (IM)POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS

Autores: 
DINIZ, Felipe Eugênio Sales
SURUAGY, Felipe Moraes
NETO, Gilberto Oliveira Costa
ZIERO, Lucca Coradin
SILVA, Ruan Camilo
BORGES, Victor Fragoso
SOARES, Mariana Falcão
NETO, Luiz Jefferson Silva Costa

fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/fitshumanas/article/view/3447

O Papel da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito

Autores: 
CORREA, Vanessa Pitrez Aguiar

fonte: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/article/view/82

DIREITO PENAL E pOLíTICA

Análise crítica do artigo 52 da lei de execução penal

Autores: 
SILVA, Leandro Xavier

fonte: http://://www.acervodigital.ufpr.br/handle/1884/46370

Os maus antecedentes são perpétuos?

Autores: 
TERRA, Lílian Sousa
ALVARENGA, Altair Resende

fonte: https://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/352

JUSTIÇA RESTAURATIVA - COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM

Autores: 
FILHO, Clemente Dias Brito
MOREIRA, Taciane Maria Bravo

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1984

A responsabilidade objetiva do Estado

Autores: 
IORIO, Luiz Carlos da Cruz

Encaminhado pelo autor.

A Responsabilidade Objetiva do Estado

Autores: 
IORIO, LUIZ CARLOS DA CRUA

Penas alternativas sob a ótica do Direito Penal Mínimo

Autores: 
Sebastião Lopes Galvão Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1439/811

DIREITO PENAL MÍNIMO: EFICÁCIA E APLICABILIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL

Autores: 
Renato Lopes Costa
Jose Francisco de Oliveira
Irene Angélica Franco e Silva Guimarães
Ádan Lúcio Gonçalves Pereira Penha

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/76

A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO: MITO OU REALIDADE?

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Maria Ioni Souto Rangel
Jorge Isidoro de Castro
Simony Ameria de Almeida Rangel

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/116

O desenvolvimento do Direito Internacional Penal

Autores: 
Jorge Bacelar Gouveia

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1357

O DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autores: 
Juliana Oliveira Santos
Aline Ferreira da Silva Diel

Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14612

O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: A DECISIVA CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Autores: 
Salo de Carvalho

Fonte: http://www.polos.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1721/1636

O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção

Autores: 
André Luís Callegari
Raul Marques Linhares

Fonte: http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/opiniaojuridica/article/view/552

A ordem econômico-financeira como bem jurídico penal:uma análise dos limites ao poder de criação de normais penais no Estado Democrático de Direito

Autores: 
Felix Magno Von Dollinger

Fonte: http://redebatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/132/110

A COCULPABILIDADE PENAL COMO CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL

Autores: 
Alyne Hayanne da Silva
Marcos Rangeli da Silva

Fonte: http://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/download/8823/6832

A POLÊMICA QUESTÃO ENVOLVENDO A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES QUE TUTELAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS

Autores: 
Maria Aparecida Amaral
Rafaela Gonçalves de Oliveira
Marcus Vinícius Ribeiro Cunha

Fonte: http://fucamp.edu.br/editora/index.php/direito-realidade/article/view/811/571

JUSTIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO OPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE UM DIREITO PENAL MINIMALISTA

Autores: 
Paulo César Busato
Gabrielle Stricker do Valle
Evandro Vinícius Leonel dos Santos
Giselle Mota Fylyke
Dener Rocha Bebiano

Fonte: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/33362203/Justificacao_Procedimental.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAJ56TQJRTWSMTNPEA&Expires=1468899289&Signature=0%2BVlLHzpBFXIuaEgIvGt%2Fnu419c%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DJustificacao_Procedimental_como_opcao_de.pdf

A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL E SEUS REFLEXOS NO TRÂNSITO BRASILEIRO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA VIÁRIA (TRÂNSITO SEGURO)

Autores: 
Jorge Amaral dos Santos

Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14286/2737