Penal


ORGANIZAÇÕES QUE MATAM: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DE CRIMES CORPORATIVOS

Autores: 
MEDEIROS, Cintia Rodrigues de Oliveira
SILVEIRA, Rafael Alcadipani da

fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1984-92302017000100039&script=sci_arttext&tlng=pt

A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Autores: 
BUSATO, Paulo César
CAVAGNARI, Rodrigo

fonte: http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/21

Garantismo jurídico ambiental: responsabilidade administrativa, civil e penal aplicável

Autores: 
JÙNIOR, Eumar Evangelista Menezes
BRITO, Edson de Souza
FERREIRA, Rildo Mourão
CARDOSO, Karinne Mendes de Oliveira

fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/10104

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB

Autores: 
BEZERRA, Kamylla da SIlva
NETO, Felix Araujo

fonte: http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/view/3574-10725-1

JUSTIÇA RESTAURATIVA - COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM

Autores: 
FILHO, Clemente Dias
MOREIRA, Taciane Maria Bravo

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1984

A (IM)POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS

Autores: 
DINIZ, Felipe Eugênio Sales
SURUAGY, Felipe Moraes
NETO, Gilberto Oliveira Costa
ZIERO, Lucca Coradin
SILVA, Ruan Camilo
BORGES, Victor Fragoso
SOARES, Mariana Falcão
NETO, Luiz Jefferson Silva Costa

fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/fitshumanas/article/view/3447

O Papel da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito

Autores: 
CORREA, Vanessa Pitrez Aguiar

fonte: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/article/view/82

DIREITO PENAL E pOLíTICA

Análise crítica do artigo 52 da lei de execução penal

Autores: 
SILVA, Leandro Xavier

fonte: http://://www.acervodigital.ufpr.br/handle/1884/46370

Os maus antecedentes são perpétuos?

Autores: 
TERRA, Lílian Sousa
ALVARENGA, Altair Resende

fonte: https://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/352

JUSTIÇA RESTAURATIVA - COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM

Autores: 
FILHO, Clemente Dias Brito
MOREIRA, Taciane Maria Bravo

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1984

A responsabilidade objetiva do Estado

Autores: 
IORIO, Luiz Carlos da Cruz

Encaminhado pelo autor.

A Responsabilidade Objetiva do Estado

Autores: 
IORIO, LUIZ CARLOS DA CRUA

Penas alternativas sob a ótica do Direito Penal Mínimo

Autores: 
Sebastião Lopes Galvão Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1439/811

DIREITO PENAL MÍNIMO: EFICÁCIA E APLICABILIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL

Autores: 
Renato Lopes Costa
Jose Francisco de Oliveira
Irene Angélica Franco e Silva Guimarães
Ádan Lúcio Gonçalves Pereira Penha

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/76

A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO: MITO OU REALIDADE?

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Maria Ioni Souto Rangel
Jorge Isidoro de Castro
Simony Ameria de Almeida Rangel

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/116

O desenvolvimento do Direito Internacional Penal

Autores: 
Jorge Bacelar Gouveia

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1357

O DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autores: 
Juliana Oliveira Santos
Aline Ferreira da Silva Diel

Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14612