Penal


O regime disciplinar diferenciado e a sua consonância com os princípios fundamentais do direito penal

Autores: 
CARVALHO, Carolina Matos

 

1. INTRODUÇÃO

Investigação criminal presidida pelo Ministério Público: o poder de escolher o que investigar

Autores: 
SILVA, Márcio Alberto Gomes

 

Crime organizado

Autores: 
MOTA, Luig Almeida

 

A aplicabilidade da Lei nº 9.034/95

Autores: 
MOTA, Luig Almeida

 

Por que sou a favor da aprovação da PEC 37

Autores: 
CABRAL, Bruno Fontenele

 

Desmantelamento na delação

Autores: 
SILVA, Mario Bezerra da

 

 

A delação tem que causar o desmantelamento da quadrilha que esteja associada para a prática de crimes hediondos ou a eles equiparados, seguindo o entendimento do jurista Alberto Silva Franco.

O que significa desmantelamento?

Críticas à ação penal privada

Autores: 
RIOS, Bruno Baqueiro

 

 

1-Introdução

Cláusula Penal no Direito Desportivo

A responsabilidade penal da pessoa jurídica

Autores: 
GOMES, Marcelo Janini

 

 

Introdução

A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica constitui ainda hoje uma temática bastante controvertida e que tem despertado a atenção da doutrina penal em todo o mundo.

Críticas à ação penal privada

Autores: 
RIOS, Bruno Baqueiro

 

 

1-Introdução

Psicopatologia no Direito Penal

Autores: 
SILVA, Mario Bezerra da

 

 

INTRODUÇÃO

Loucura quando leva ao crime, uma das causas mais comuns é a perda da lucidez entre nós e as perspectivas que podemos ter no enfrentamento.

Privatização do sistema prisional

Autores: 
SILVA, Mario Bezerra da

 

 

 

INTRODUÇÃO

Os "riscos" como paradigma do Direito Penal moderno

Autores: 
MEDEIROS, Carlos Henrique Pereira de

 

 

Breve exposição do Direito Penal moderno, visto sobre o paradigma da concepção de "sociedade mundial de riscos" do sociólogo alemão Ülrich Beck.

A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro

Autores: 
ASSIS, Rafael Damaceno de

 

 

1. Os problemas relacionados à saúde no sistema penitenciário

As prisões e o direito penitenciário no Brasil

Autores: 
ASSIS, Rafael Damaceno de

 

 

Histórico das prisões no Brasil, histórico das Leis De Execuções Penais, aspectos e finalidades da atual Lei De Execução Penal Brasileira.

1. Históricos de prisão no Brasil

Visão geral sobre o crime de calúnia

Autores: 
FILHO, Edilson Pereira de Oliveira

 

 

Analisa o art. 138 do Código Penal, demonstrando os principais aspectos do crime de calúnia (crime contra a honra).

Conforme trata o Art. 138 do Código Penal, caluniar é imputar a alguém, um fato concreto, definido como crime, onde o agente tem a consciência da falsidade desta imputação.

"Breves considerações sobre a aplicação do Decreto n° 6.532, de 31 de julho de 2008, que fixou normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. A chamada "Lei dos SACs""

Autores: 
Bordest, Augusto César Leon

 

I- Introdução

Entrou em vigor no dia 1º. de dezembro de 2008, o decreto de n° 6.523, de 31 de julho de 2008, que regula a lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que fixou normas gerais sobre o serviço de atendimento ao consumidor – SAC.

Aspectos jurídicos do prazo da medida de segurança substitutiva

Autores: 
SILVA, Péricles Batista da

 

A questão trazida no presente artigo é: qual o prazo da medida de segurança imposta em substituição à pena privativa de liberdade fixada na sentença condenatória.

 

A utilização do polígrafo e a sua excepcional admissibilidade no processo penal brasileiro e argentino

Autores: 
ROCHA, Jadir Silva

 

Poderão ser aceitas as provas obtidas ilicitamente quando não tiver nenhuma outra forma de comprovar determinada conduta.

Apoderamento ilícito de aeronaves e terrorismo

Autores: 
SILVA, Sidney Bueno

 

O sigilo dos laudos médicos nas perícias oficiais (Lei nº 8.112/90)

Autores: 
JARDIM, Rodrigo Guimarães

 

Uma crítica à jurisprudência no caso de furto de veículo nas universidades públicas

Autores: 
MAIA, Moises da Silva