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Penal


''Falsificação de papéis públicos''

Autores: 
Santos souza, Rafaela dos

SUMÁRIO: 1.Introdução; 2.

''O acidente de trabalho e seus reflexos no ordenamento jurídico pátrio''

Autores: 
Drebes, Josué Scheer

INTRODUÇÃO

Análise acerca da legalidade do uso obrigatório do etilômetro

Autores: 
AZEVEDO, André Luiz de

 

O Sistema Penal Aberto e a Constitucionalização do Processo e do Direito Penal

Autores: 
GIANSANTE, Fábio Marchesoni

 

1. Contextualização do Estado Democrático na Globalização.

 

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos

 

1. INTRODUÇÃO

Sim a Redução da Maioridade Penal ou Não a Maioridade Penal?

Autores: 
BAHIENSE, Cláudia Lorena Silva

 

 Introdução

 

            Este artigo traz a baila uma pequena discussão sobre a redução da maioridade penal.

 

Certeza e verdade no processo penal (militar ou comum)

Autores: 
GORRILHAS, Luciano Moreira

 

Execução da multa penal “ad aeternum”?

Autores: 
MENDES JÚNIOR, Paulo Elias Severgnini

 

Do conceito de posse no crime de furto

Autores: 
LEÃO, André Carneiro

 

Carandiru, polícia operativa (justiceira) e a "guerra de todos contra todos"

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

 

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br. Estou no blogdolfg.com.br

 

Prescrição é impunidade

Autores: 
CUNHA, Ada Helena Cunha da

 

 

Trata-se de uma análise crítica sobre os aspectos do instituto da prescrição penal e a necessidade de reformulação do conceito para uma justiça verdadeira.

Uma nova visão crítica dos aspectos controvertidos do crime de ameaça

Autores: 
MUNIZ, Adriano Sampaio

 

 

A interpretação que se faz acerca do dispositivo previsto no art. 147 irá influir em demasia na sua aplicação. Diante disso, o presente artigo tem por finalidade despertar no leitor uma nova interpretação acerca do objeto em estudo.

1. Introdução

Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento

Autores: 
MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes

 

 

1. Introdução – finalidades da pena

Estado de necessidade e a apreciação de suas inúmeras possibilidades na exclusão da ilicitude penal

Autores: 
CARMO, Suzana J. de Oliveira

 

 

Redução da maioridade penal: Advento do retrocesso

Autores: 
MONTEIRO, Ivana dos Santos

 

 

O crime de aborto praticado por terceiros e sua responsabilização penal

Autores: 
GOMES, Jardel Souza

 

 

A prática do aborto ou abortamento vem sendo atualmente um dos temas mais tratados atualmente, tanto na área jurídica como na área religiosa e dos direitos humanos. Tal fato deve-se a discussão em torno da aprovação de lei que autoriza tal prática.

O delegado de polícia civil e a gestão participativa

Autores: 
PEREIRA, Jeferson Botelho

 

Motivos para rebater a redução da maioridade penal

Autores: 
SILVA JÚNIOR, José Valério da

 

Penas alternativas

Autores: 
PAULA, Érica Maria Sturion de

 

 

Introdução

O dolo como indiferença em face da lesão ao bem jurídico na teoria de Engisch

Autores: 
COSTA, Flavio Ribeiro da

 

 

Introdução

A realidade do sistema penitenciário brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana

Autores: 
SILVA, Elisa Levien da

 

 

1. INTRODUÇÃO

O Sistema Penitenciário é um assunto recorrente no Brasil, por causa de todos os seus problemas. Os assuntos discorridos são a superlotação e a falta de higiene que propiciam diversas doenças sendo as mais comuns a leptospirose e a tuberculose.

Agravante da reincidência não é inconstitucional.

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos

 

Crimes violentos perversos e nova Lei de Execução Penal

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

 

Aplicação reinterpretada do art. 10, §3º do Código de Processo Penal

Autores: 
BRITTO, Aldo Ribeiro

 

Teoria dos Poderes Implícitos e seu Desvirtuamento em Favor do Poder Investigatório do Ministério Público

Autores: 
NETO, Francisco Sannini.
CABETTE, Eduardo Luiz Santos.

 

Introdução

 

Responsabilidade "penal" da pessoa jurídica no sistema brasileiro: societas delinquere potest ou non potest?

Autores: 
CARMO, Danielle Suave do

 

 

Doação no Direito Penal

Autores: 
SILVA, Mario Bezerra da

 

 

Introdução

Remição de pena para condenados que estudam

Autores: 
ALMEIDA, Natália Droichi de

 

 

O que é remição?

Remição é um instituto que permite ao condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto, descontar a cada 3 dias trabalhados, 1 dia no restante de sua pena.