Penal


JUSTIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO OPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE UM DIREITO PENAL MINIMALISTA

Autores: 
Paulo César Busato
Gabrielle Stricker do Valle
Evandro Vinícius Leonel dos Santos
Giselle Mota Fylyke
Dener Rocha Bebiano

Fonte: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/33362203/Justificacao_Procedimental.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAJ56TQJRTWSMTNPEA&Expires=1468899289&Signature=0%2BVlLHzpBFXIuaEgIvGt%2Fnu419c%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DJustificacao_Procedimental_como_opcao_de.pdf

A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL E SEUS REFLEXOS NO TRÂNSITO BRASILEIRO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA VIÁRIA (TRÂNSITO SEGURO)

Autores: 
Jorge Amaral dos Santos

Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14286/2737

BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA EVOLUÇÃO DA PENA

Autores: 
Francisco Ubirajara Camargo Fadel

Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/362/pdf

Efeitos da condenação penal e direito de voto (num brevíssimo divagar à procura da justiça do caso concreto no Brasil)

Autores: 
Pedro Sá Machado

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/ballot/article/view/22005/16028

INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL NO ENSINO JURÍDICO: ANÁLISE DO CASO CURSO DE DIREITO DO UNIFESO À LUZ DA CRIMINOLOGIA E DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA

Autores: 
Gisele Alves de Lima Silva
André Bussinger Bernardo Kolk
Elisa Gomes
Izabella Lopes
Maiara Nepomuceno
Nicole Daflon
Priscila Omatsu Raiza Fortunato
Rúbia Esteves
Tassya Moura
Yuri Almeida

Fonte: http://www.revistasunifeso.filoinfo.net/index.php/jopic/article/view/199

BREVES PONDERAÇÕES SOBRE A FINALIDADE ESSENCIAL DO PROCESSO PENAL PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Mario Cesar Felippi Filho
Jair Soares Júnior

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5584/2988

O CONTROLE SOCIAL PENAL E A PRODUÇÃO DA VIDA NUA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O VIÉS BIOPOLÍTICO DA SELETIVIDADE E DA IMPOSIÇÃO DO MEDO DO DIREITO PENAL NO BRASIL

Autores: 
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Luana Rambo Assis

Fonte: http://www2.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/520/365

O princípio da proporcionalidade em Direito Penal e Direito Processual Penal

Autores: 
Fernando Tadeu Marques
Marcelle Agostinho Tasoko

Fonte: http://revistapos.cruzeirodosul.edu.br/index.php/jus_humanum/article/viewFile/883/699

As reacções criminais do Direito Penal Português na perspectiva de reintegração social

Autores: 
FERNANDO BESSA PACHECO
MÁRIO BESSA PACHECO

Fonte: http://publicacoes.ispa.pt/index.php/ap/article/view/320/pdf

LIBERDADE E INOCÊNCIA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL: O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE FACE AOS INTERESSES DE DEFESA SOCIAL

Autores: 
Guilherme Espíndola Kuhn
Ester Eliana Hauser

Fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/download/5379/4557

APONTAMENTOS SOBRE A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NA FASE PRÉ PROCESSUAL DA PERSECUÇÃO CRIMINAL

Autores: 
Bruno Augusto Vigo Milanez

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_7.2_2012_292-304

A (des)proporcionalidade do direito penal na proteção dos bens jurídicos: uma análise a partir dos direitos fundamentais

Autores: 
Luiz Fernando Rossetti Borges

Fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/8129/5345

A DESPROPORCIONALIDADE DA LEI DE DROGAS: OS CUSTOS HUMANOS E ECONÔMICOS DA ATUAL POLITICA NO BRASIL

Autores: 
Luciana Boiteux
João Pedro Pádua

Fonte: https://www.tni.org/files/publication-downloads/proporcionalidad-brasil.pdf

BREVES LINHAS SOBRE OS AVANÇOS DAS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO PENAL

Autores: 
André Adriano do Nascimento Silva

Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/1498/848

AS TEORIAS JUSTIFICACIONISTAS DO DIREITO PENAL

Autores: 
Fábio Roque Araújo

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/441/463

A APLICAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL DE VALORAÇÃO

Autores: 
Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira

Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2015v18n36p1/9072

WHITE COLLAR CRIME: DELITOS DE CUELLO BLANCO

Autores: 
Encarna Donet Grancha

Fonte: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4652735

PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Autores: 
Myriam Christina Alves Rodrigues
Bruna Larissa Marques Guimarães

Fonte: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2015/08/doctrina41884.pdf

A responsabilidade penal especial de adolescentes frente à função mítica do castigo, à redução da maioridade penal e outras banalizações.

Autores: 
Karyna Batista Sposato

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/228/213

A constitucionalidade dos novos contornos das medidas assecuratórias no Direito Processual Penal Brasileiro

Autores: 
Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza

Fonte: http://dev.domtotal.com/direito/uploads/pdf/461d6368315cee80d5fa546afe0d3d7d.pdf

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL À LUZ DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO

Autores: 
Iago Oliveira Ferreira

Fonte: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/733/619

Estupro no conforto do lar: a violência familiar e a vitimização das esposas estupradas por seus maridos

Autores: 
Aline Oliveira Mendes de Medeiros

Fonte: Enviado pelo autor.

Princípio da humanidade das penas e a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado no direito penal brasileiro

Autores: 
Josiane Petry Faria
Landiele Chiamente de Oliveira

Fonte: http://www.upf.com.br/seer/index.php/rjd/article/viewFile/2169/1401

GARANTISMO NO PROCESSO PENAL: BREVE E PARCIAL REFLEXÃO.

Autores: 
Afranio Silva Jardim

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/viewFile/14523/15843

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL

Autores: 
Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redpenal/article/viewFile/14316/10852

A função do Direito Penal e os “sistemas peritos”

Autores: 
Fábio André Guaragni

Fonte: http://julgar.pt/wp-content/uploads/2014/07/AFUN%C3%87%C3%83ODODIREITOPENALEOSSISTEMASPERITOS.pdf

CRIME PERMANENTE: ANÁLISE CONCEITUAL NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Luciano Nascimento Silva
Tiago Medeiros Leite

Fonte: http://www.cesrei.com.br/ojs/index.php/orbis/article/view/95

O direito de “ser”: o futuro e os dilemas bioéticos no Direito Penal

Autores: 
Diéssica Taís Silva

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/quaestioiuris/article/view/15361/11696

O ATUAL SISTEMA PRISIONAL E AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

Autores: 
Larissa C. RODRIGUES
Samanta Felix RECHE

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/view/3706/3466

UM OLHAR CONSTITUCIONAL PARA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES NO PERÍODO MILITAR BRASILEIRO

Autores: 
Lucas SANTOS

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/view/4230/3988