Penal


O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática

Autores: 
Fábio Passos Presoti
José de Assis Santiago Neto

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/401

O CONCEITO PENAL DO INIMIGO DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Autores: 
Andrea de Souza Silva PAULINO
Gustavo Barbosa de Mesquita BATISTA

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/actas/article/view/27994

Aplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança

Autores: 
Aplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8407

PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO

Autores: 
Mayara Ferreira de Almeida
Giselly Campelo Rodrigues

Fonte: http://www.unicesumar.edu.br/prppge/pesquisa/epcc2015/anais/mayara_ferreira_de_almeida_1.pdf

A LEI CONTRA A TORTURA NO BRASIL, A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE “CRIME DE LESA-HUMANIDADE” E OS PARADOXOS DA PUNIÇÃO CRIMINAL

Autores: 
Mariana Thorstensen Possas

Fonte: http://www.reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/98/96

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O PODER COERCITIVO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS FRENTE À SOBERANIA DOS ESTADOS

Autores: 
Bruno Henrique da Rocha de FARES

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/5198/4951

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: (DIS)FUNÇÃO (DES)SOCIALIZADORA

Autores: 
Mariana Piva
Mário Luiz Ramidoff

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/383/pdf_3

O PODER MIDIÁTICO NA ESFERA DO DIREITO PENAL: REPERCUSSÕES DE UMA SOCIEDADE PUNITIVA

Autores: 
João Pedro Laurentino Gomes
Shade Dandara Monteiro de Melo

Fonte: http://www.periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6577/5090

Política Criminal e o Direito Penal de Adolescentes

Autores: 
João Batista Costa Saraiva

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/222/207

“ILUSÃO DA VONTADE”? CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATUAL DEBATE ENTRE AS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO PENAL

Autores: 
Wilson Franck Junior
Juliana Franck

Fonte: http://revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/3063/1757

DISCURSOS SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL E A (NÃO) APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

Autores: 
Alberto Carvalho AMARAL

Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/657/pdf_99

O CRIME DE ESBULHO POSSESSÓRIO DE ÁREA RURAL: DA NECESSIDADE DE UMA MELHOR COMPREENSÃO DA QUESTÃO HISTÓRICA E SOCIAL DO DIREITO AGRÁRIO PELOS OPERADORES DO DIREITO PENAL

Autores: 
Raniel Nascimento de Souza

Fonte: http://187.45.244.77/ojs-2.4.6/index.php/juridica/article/view/4/5

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: CRIMINALIZAÇÃO, PRECONCEITO E AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Autores: 
THAYS DO CARMO DA SILVA

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/235/7822/1/51200989.pdf

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AO CRIME DE DESCAMINHO

Autores: 
EMERSON FREITAS DE OLIVEIRA

Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1952/Monografia_Emerson%20Freitas%20de%20Oliveira.pdf?sequence=1

MÉTODOS INTERPRETATIVOS E DIREITO PENAL: AS CONSEQUENCIAS DA ESTAGNAÇÃO E DA EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL

Autores: 
DIEGO PREZZI SANTOS
JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
RENÊ CHIQUETTI RODRIGUES

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1525/1041

PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS: ANÁLISE DAS ORIGENS E VIABILIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Autores: 
CAMILE VIANA LEAL

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/8413/1/PDF%20-%20Camile%20Viana%20Leal.pdf

A CRISE DO PODER DE PUNIR DO ESTADO

Autores: 
CRISTINA SÍLVIA ALVES LOURENÇO

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1514/1038

Elementos para a Discussão da Redução da Maioridade Penal

Autores: 
Adriana Guerra Abreu Lemos
Aline Monteiro Garcia
Graziela Contessoto Sereno
Hebe Signorini Gonçalves

Fonte: http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/3483/3070

A PUNIÇÃO DE MULHERES TRAFICANTES: ANÁLISE CRÍTICA DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NÃO SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS

Autores: 
ALESSANDRA RAPASSI MASCARENHAS PRADO

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1491/1020

SEGURANÇA JURÍDICA, INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E ANISTIA

Autores: 
Luciano de Araujo Migliavacca
Raquel Tomé Soveral

Fonte: http://interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/418/338

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS) E SUSTENTABILIDADE: UMA ABORDAGEM SOCIOECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
GRACE LADEIRA GARBACCIO

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1314

Uma Análise Crítica de Propostas de Emendas Constitucionais para a Redução da Maioridade Penal

Autores: 
Fernanda Teixeira de Barros Neta
Flávia Cristina Silveira Lemos
Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Maria Helena Zamora

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/3482/3069

A sonegação fiscal à luz do garantismo penal: o parcelamento do débito tributário e a interligação das instâncias administrativa e penal

Autores: 
Flávio Augusto Maretti Siqueira
Resumo 
O artigo pretende analisar a Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária, realizando 
uma interpretação sobre seus pontos mais complicados e controvertidos, passando 
por questões processuais e de direito material, para que, ao fim, concluamos com a 

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO: DOS PRIMÓRDIOS AO DIREITO PENAL LIBERAL

Autores: 
Fabio Roque da Silva Araújo

RESUMO

 

NEURODIREITO – REPERCUSSÃO E IMPLICAÇÕES DA NEUROCIÊNCIA PARA O DIREITO PENAL

Autores: 
JOSÉ ERIGUTEMBERG MENESES DE LIMA

RESUMO

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PARA A COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DO CRIME DE FURTO, COMO ARGUMENTO FALACIOSO NA CLASSIFICAÇÃO DE MANUEL ATIENZA: PARALOGISMO

Autores: 
Bruno Makowiecky Salles
Denise Helena Schild de Oliveira

RESUMO A aplicação jurisprudencial do Direito consagra, em numerosos exemplos, a presunção de autoria do crime de furto quando o acusado é encontrado, momentos após o fato, na posse do objeto do delito, invertendo-se o ônus da prova.

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

Autores: 
Fernanda Anacleto Costa Moura Shibuya

RESUMO O trabalho em comento objetiva o estudo da responsabilidade penal das pessoas jurídicas de Direito Público em face dos crimes internacionais. O cerne do que aqui será discorrido é a possibilidade de sujeição de um Estado Soberano à sanção penal, pelo cometimento de crimes internacionais, como o genocídio.

DOS DELITOS E DAS PENAS: A ORIGEM DO CONTROLE PENAL CONTEMPORÂNEO

Autores: 
Nelson José dos Santos
Resumo 
Busca o presente trabalho fazer uma ligação entre aobra  Dos Delitos e Das 
Penas, de Cesare Beccaria, com alguns princípios utilizados atualmente na 
política de controle criminal. O estudo apresenta oautor citado como sendo o