Penal


DIREITO AO TRABALHO DO PRESO: UMA OPORTUNIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO E UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

Autores: 
Paula Julieta Jorge de Oliveira

Concorrência desleal

Autores: 
Dahyana Siman Carvalho da Costa

Concorrência desleal

Alguns desafios do direito penal na sociedade de risco

Autores: 
Miguel Tedesco Wedy

Resumo

Violência contra a mulher e disponibilidade da ação penal: onde fica o desejo da mulher?

Autores: 
Alexandre Morais da Rosa
Greice Kelly Antunes de Souza

Resumo

A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal

Autores: 
Jose Luis Bolzan de Morais
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n66/07.pdf

A busca e apreensão domiciliar no processo penal e os crimes contra a ordem econômica

Autores: 
Tito Lívio BARICHELLO

EXECUÇÃO PENAL: DISCUSSÕES ACERCA DA SUA NATUREZA ADMINISTRATIVA

Autores: 
Greyce Kelly Antunes de Souza
Heloise Siqueira Garcia
Flávia das Neves

A CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E A NORMA PENAL BRASILEIRA: considerações acerca da sua seletividade

Autores: 
Airto Chaves Junior
Marisa Schmitt Siqueira Mendes

REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS EM DEBATE: A DISCIPLINA DA ATIVIDADE PROBATÓRIA E O IDEAL POLÍTICO DA LEI N. 11.690/2008

Autores: 
Karol Sicora
Rafael Camparra Pinheiro
Renata Jardim da Cunha Rieger

BIOPODER, SUBJETIVIDADE E DESPROGRAMAÇÃO HUMANA: O CÁRCERE EM FOCO

Autores: 
Valéria Lins

A HISTÓRIA DAS IDEIAS PENAIS E SUA CONEXÃO COM A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

Autores: 
Cláudio Brandão

PANORAMA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO PENAL ALEMÃO VIGENTE

Autores: 
Nereu José Giacomolli
Pablo Rodrigo Alflen da Silva

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n2/a11v6n2.pdf

REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO PENAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BRASILEIRO

Autores: 
Vladimir Passos de Freitas
Gilberto Passos de Freitas

RESUMO

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA

Autores: 
Mariana Teodoro de Morais

Coculpabilidade às Avessas: Os dois lados de uma moeda

Autores: 
Lucas Lacerda Tanure
Paulo Henrique Ferreira

UM CASO DE INOVAÇÃO “ACIDENTAL” EM MATÉRIA DE PENAS: A LEI BRASILEIRA DE DROGAS

Autores: 
Alvaro P. Pires
Jean-François Cauchie

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n1/a15v7n1.pdf

NINA RODRIGUES E A PATOLOGIZAÇÃO DO CRIME NO BRASIL

Autores: 
Cristiane Brandão Augusto
Francisco Ortega

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n1/a11v7n1.pdf

Judiciarização do privado e violência contra a mulher

Autores: 
María del Carmen Cortizo
Priscila Larratea Goyeneche

Resumo

 

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802010000100012

Desafios políticos em tempos de Lei Maria da Penha

Autores: 
Lilia Guimarães Pougy

Resumo

 

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802010000100009

CONHECIMENTO FORTUITO E APREENSÃO DE DOCUMENTOS NO PROCESSO PENAL

Autores: 
FABIANO YUJI TAKAYANAGI

O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal

Autores: 
Ana Gabriela Souza Ferreira

Resumo: O presente artigo visa esboçar um panorama sobre o desenvolvimento do conceito de eficácia no direito penal ao longo das mais diversas teorias penais e criminológicas.

A Autopoiese no Direito e o Funcionalismo Sistêmico de Günther Jakobs na Aplicação da Lei Penal

Autores: 
Daniela Portugal

Resumo: O presente artigo tem por objetivo a promoção de uma reflexão crítica acerca da compreensão do direito como um sistema autopoiético, enfocando-se, especialmente, a aplicação da lei penal.

BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO

Autores: 
Clarice Costa Calixto

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/arti... (Acesso em 15/04/2015)