Penal


A APLICAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL DE VALORAÇÃO

Autores: 
Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira

Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2015v18n36p1/9072

WHITE COLLAR CRIME: DELITOS DE CUELLO BLANCO

Autores: 
Encarna Donet Grancha

Fonte: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4652735

PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Autores: 
Myriam Christina Alves Rodrigues
Bruna Larissa Marques Guimarães

Fonte: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2015/08/doctrina41884.pdf

A responsabilidade penal especial de adolescentes frente à função mítica do castigo, à redução da maioridade penal e outras banalizações.

Autores: 
Karyna Batista Sposato

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/228/213

A constitucionalidade dos novos contornos das medidas assecuratórias no Direito Processual Penal Brasileiro

Autores: 
Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza

Fonte: http://dev.domtotal.com/direito/uploads/pdf/461d6368315cee80d5fa546afe0d3d7d.pdf

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL À LUZ DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO

Autores: 
Iago Oliveira Ferreira

Fonte: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/733/619

Estupro no conforto do lar: a violência familiar e a vitimização das esposas estupradas por seus maridos

Autores: 
Aline Oliveira Mendes de Medeiros

Fonte: Enviado pelo autor.

Princípio da humanidade das penas e a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado no direito penal brasileiro

Autores: 
Josiane Petry Faria
Landiele Chiamente de Oliveira

Fonte: http://www.upf.com.br/seer/index.php/rjd/article/viewFile/2169/1401

GARANTISMO NO PROCESSO PENAL: BREVE E PARCIAL REFLEXÃO.

Autores: 
Afranio Silva Jardim

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/viewFile/14523/15843

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL

Autores: 
Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redpenal/article/viewFile/14316/10852

A função do Direito Penal e os “sistemas peritos”

Autores: 
Fábio André Guaragni

Fonte: http://julgar.pt/wp-content/uploads/2014/07/AFUN%C3%87%C3%83ODODIREITOPENALEOSSISTEMASPERITOS.pdf

CRIME PERMANENTE: ANÁLISE CONCEITUAL NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Luciano Nascimento Silva
Tiago Medeiros Leite

Fonte: http://www.cesrei.com.br/ojs/index.php/orbis/article/view/95

O direito de “ser”: o futuro e os dilemas bioéticos no Direito Penal

Autores: 
Diéssica Taís Silva

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/quaestioiuris/article/view/15361/11696

O ATUAL SISTEMA PRISIONAL E AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

Autores: 
Larissa C. RODRIGUES
Samanta Felix RECHE

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/view/3706/3466

UM OLHAR CONSTITUCIONAL PARA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES NO PERÍODO MILITAR BRASILEIRO

Autores: 
Lucas SANTOS

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/view/4230/3988

A influência da mídia no processo penal

Autores: 
Julia Monfardini Menuci
Laura Pinto Ferreira
Isabela Costa Menegat

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/tematica/article/view/28225

A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro

Autores: 
Carlos Eduardo Martins Lima

Fonte: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5213

Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penal

Autores: 
Vivaldino Manuel Guedes Tomás

Fonte: http://repositorio.ual.pt/handle/11144/2497

A TUTELA DA VÍTIMA DE CRIME NO PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 40/34 DA ONU NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
JOÃO FILIPE MELO DE CARVALHO

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/7843

E nós como ficamos? uma análise do tratamento dado pelo estado aos familiares de vítimas de femicídio no decorrer do processo penal

Autores: 
Martha Ysis Ribeiro Cabral

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8409

CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO – PROCEDIMENTOS PRELIMINARES ADOTADOS PELOS OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS DA PMMT

Autores: 
Eduardo José Gomes Almeida

Fonte: http://revistacientifica.pm.mt.gov.br/ojs-2.4.3/index.php/semanal/article/view/286/pdf_187

A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Autores: 
Andreza Maciel da Silva

Fonte: http://fapam.web797.kinghost.net/periodicos/index.php/synthesis/article/view/101/98

Adolescentes em Conflito com a Lei: Redução da Maioridade Penal

Autores: 
Cleia Simone Ferreira
Janaina Moura Vieira

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/view/3711/3159

MULTA CRIMINAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFICIÊNCIA DE SUA EXECUÇÃO

Autores: 
Cristian Ricardo Ferreira Júnior
Gabriela Azeredo Gusella
Margareth Vetis Zaganelli
Pedro Lenno Rovetta Nogueira

Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/MULTA_CRIMINAL.pdf

ASPECTOS LEGAIS DO ESTUPRO PRATICADO POR MULHER

Autores: 
Nadiely Neri Pereira
Francisco José Vilas Bôas Neto

Fonte: http://fapam.web797.kinghost.net/periodicos/index.php/synthesis/article/viewFile/116/113

O DIREITO FUNDAMENTAL DOS MENORES DE DEZOITO ANOS À NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Autores: 
André Leonardo Copetti Santos
Doglas Cesar Lucas

Fonte: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/989/678

Direito Penal antiterror: necessidade de definição jurídico-penal para a tipificação de terrorismo no Brasil

Autores: 
Cláudio Rogério Sousa Lira
André Luís Callegari

Fonte: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/3494/pdf

O CONCEITO CONSTRUTIVISTA DE CULPABILIDADE E A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS. UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA FIGURA DO COMPLIANCE PROGRAMS

Autores: 
Sólon Cícero Linhares
Daniele Aparecida de Oliveira

Fonte: http://gorila.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4960/3210

O DIREITO PENAL E SUA INTERVENÇÃO NO MODELO SÓCIO – ECONÔMICO: DIREITO COMPARADO BRASIL E ESPANHA

Autores: 
DINEIA LARGO ANZILIERO
ANDRÉ LUIZ CALLEGARI

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/ic/article/view/1968/1400

A EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONFLITO ENTRE NORMAS INTERNAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Autores: 
Ignácio Nunes Fernandes

Fonte: http://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1545/1666