Penal


ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA

Autores: 
Mariana Teodoro de Morais

Coculpabilidade às Avessas: Os dois lados de uma moeda

Autores: 
Lucas Lacerda Tanure
Paulo Henrique Ferreira

UM CASO DE INOVAÇÃO “ACIDENTAL” EM MATÉRIA DE PENAS: A LEI BRASILEIRA DE DROGAS

Autores: 
Alvaro P. Pires
Jean-François Cauchie

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n1/a15v7n1.pdf

NINA RODRIGUES E A PATOLOGIZAÇÃO DO CRIME NO BRASIL

Autores: 
Cristiane Brandão Augusto
Francisco Ortega

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n1/a11v7n1.pdf

Judiciarização do privado e violência contra a mulher

Autores: 
María del Carmen Cortizo
Priscila Larratea Goyeneche

Resumo

 

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802010000100012

Desafios políticos em tempos de Lei Maria da Penha

Autores: 
Lilia Guimarães Pougy

Resumo

 

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802010000100009

CONHECIMENTO FORTUITO E APREENSÃO DE DOCUMENTOS NO PROCESSO PENAL

Autores: 
FABIANO YUJI TAKAYANAGI

O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal

Autores: 
Ana Gabriela Souza Ferreira

Resumo: O presente artigo visa esboçar um panorama sobre o desenvolvimento do conceito de eficácia no direito penal ao longo das mais diversas teorias penais e criminológicas.

A Autopoiese no Direito e o Funcionalismo Sistêmico de Günther Jakobs na Aplicação da Lei Penal

Autores: 
Daniela Portugal

Resumo: O presente artigo tem por objetivo a promoção de uma reflexão crítica acerca da compreensão do direito como um sistema autopoiético, enfocando-se, especialmente, a aplicação da lei penal.

BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO

Autores: 
Clarice Costa Calixto

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/arti... (Acesso em 15/04/2015)

A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal

Autores: 
José Luis Bolzan de Morais
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DOS CRIMES PASSIONAIS

Autores: 
MARCELO GONÇALVES SOSA

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7171/4295#.VSVT_tzF8Z0n  (Acesso em 08/04/2015)

Juizados especiais: entre a legalidade e a legitimidade – análise prospectiva dos juizados especiais da Comarca de Niterói, 1997-2005

Autores: 
Marcelo Pereira de Mello
Delton R. Soares Meirelles

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/juizados-especiais-entre-legalidade-legitimidade-analise-prospectiva-juiz (Acesso em 06/04/2015)

Um caso de inovação "acidental" em matéria de penas: a lei brasileira de drogas

Autores: 
Maria Helena de Aguiar Notari
Maria Helena J. M. de Macedo Fragoso

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/caso-de-inovacao-acidental-materia-de-penas-lei-brasileira-de-drogas (Acesso em 06/04/2015)

Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos tribunais de justiça

Autores: 
Luisa Moraes Abreu Ferreira

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/nexo-causal-materia-penal-analise-jurisprudencia-tribunais-de-justica (Acesso em 06/04/2015)

Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção

Autores: 
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Ivo Gico Jr.

Dispon[ivel em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/corrupcao-judiciario-ineficacia-sistema-judicial-combate-corrupcao (Acesso em 06/04/2015)

Tipicidade e Interpretação no Direito Penal

Autores: 
Claudio Brandão

Resumo

 

“O Farol do Bom Senso”: júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra

Autores: 
Ricardo Sontag

Resumo

 

Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva

Autores: 
Cleonides Silva Dias Gusmão
Ana Alayde Werba Saldanha

Resumo

 

Aplicação da lei Maria da Penha na delegacia de Palmas de Monte Alto-BA

Autores: 
Pedro Victor Ramos Nogueira
Adir Pinheiro Júnior

Resumo

 

A LEI MARIA DA PENHA E O FEMINISMO DA DIFERENÇA

Autores: 
Flávia Candido da Silva

Resumo

 

Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica

Autores: 
Laionel Vieira da Silva
Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa

Resumo

 

Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no Processo Penal brasileiro

Autores: 
Renata Jardim da Cunha Rieger
Rodrigo Oliveira de Camargo

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/489/517 (Acesso em 27/03/2015)

Prisão preventiva e princípio da homogeneidade nos crimes de violência doméstica contra mulher

Autores: 
SANTOS, Pedro Luiz Mello Lobato dos

 

 

Competência “ratione personae” - Parlamentares Federais

Autores: 
FERREIRA, Gabriel Vieira Rodrigues

 

 

1. INTRODUÇÃO

Regime disciplinar diferenciado: aspectos históricos e críticos

Autores: 
COSTA, Amanda Maciel

 

 

Lei Maria da Penha: violência de gênero

Autores: 
BRITO, Alexandre Joaquim de

 

 

INTRODUÇÃO

Prisão Preventiva e Princípio da Homogeneidade nos Crimes de Violência Doméstica contra Mulher

Autores: 
Pedro Luiz Mello Lobato dos Santos

Pedro Luiz Mello Lobato dos Santos

Prisão Preventiva e Princípio da Homogeneidade nos Crimes de Violência Doméstica contra Mulher

Evolução da Teoria do Tipo Penal

Autores: 
SARTURI, Claudia Adriele

Por evolução da teoria do tipo penal deve-se entender evolução da relação entre a tipicidade e a antijuridicidade.