Penal


ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DIREITO PENAL MÁXIMO

Autores: 
Louise Trigo da Silva

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5511/2934

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Autores: 
Daniela Gomes

Fonte: http://www.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/391/335

A MULHER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: entre a criminalização pelo gênero e a ausência de tutela penal justificada pelo machismo

Autores: 
Helena Henkin Coelho Netto
Paulo César Corrêa Borges

Fonte: http://ojs.franca.unesp.br/ojs/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/927/917

Trabalho em condições análogas à de escravo: os bens jurídicos protegidos pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro

Autores: 
José Claudio Monteiro de Brito Filho

Fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/45/36

ANÁLISE DA “RESSOCIALIZAÇÃO” PENAL BRASILEIRA

Autores: 
Bárbara Paula Resende Nobre
Aimê Fonseca Peixoto

Fonte: http://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6660/5163

A natureza jurídica da medida socioeducativa e as garantias do direito penal juvenil

Autores: 
Danielle Rinaldi Barbosa

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/187/174

O problema social do uso de drogas no brasil: os limites da intervenção penal

Autores: 
FERREIRA, Márcio Ricardo

Fonte: https://saberhumano.emnuvens.com.br/sh/article/view/73/96

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA, DIREITO PENAL PARA QUE?

Autores: 
João Otávio Torelli Pinto

Fonte: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/73562/0

Da principiologia penal ao direito à intimidade como garantia constitucional

Autores: 
Rogério Greco
Romulo Rhemo Palitot Braga

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/119/120

Política de guerra às drogas na América Latina entre o direito penal do inimigo e o estado de exceção permanente

Autores: 
Salo de Carvalho

Fonte: http://revistas.facbrasil.edu.br/cadernosjuridico/index.php/juridico/article/view/5

UMA GENEALOGIA DO DIREITO PENAL: Contribuições nietzschianas para se pensar uma justiça punitiva para além da moral do ressentimento

Autores: 
Leonardo Camacho de Oliveira

Fonte: http://periodicos.ufes.br/estudosnietzsche/article/view/12465/8681

TERRORISMO MEDIANTE GUERRA DE INFORMAÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA BREVE ANÁLISE DE CASOS

Autores: 
LEONARDO ALCANFÔR DE PINHO SILVA

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8604

DIREITO DE IMAGEM E LIBERDADE DE IMPRENSA: A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO PRESO PROVISÓRIO EM FACE DO EXCESSO MIDIÁTICO

Autores: 
Sidney Soares Filho
Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/308

Crimes virtuais: as inovações jurídicas decorrentes da evolução tecnológica que atingem a produção de provas no Processo Penal

Autores: 
CAMILA BARRETO ANDRADE DIAS

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/5977

Direito Penal antiterror: abertura semântica e a necessidade de definição jurídico-penal para a tipificação de terrorismo

Autores: 
Cláudio Rogério Sousa Lira
André Luís Callegari

Fonte: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/3494/pdf

O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: AS RECENTES REFORMAS DO CÓDIGO PROCESSO PENAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À JURISDIÇÃO CRIMINAL EFETIVA

Autores: 
Fabrício de Souza Costa

Fonte: http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rbmad/article/view/617/737

INEFICÁCIA DAS LEIS PENAIS: A UTILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Autores: 
Beatriz FUKUNARI

Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/Juridica/article/viewArticle/5197

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL

Autores: 
Wanderlei José dos Reis

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/unicemam/article/view/299/270

A MÍDIA LEI E ORDEM: E seu impacto no processo de criminalização

Autores: 
JÉSSICA DA ROSA MAGALHÃES

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/8473

O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática

Autores: 
Fábio Passos Presoti
José de Assis Santiago Neto

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/401

O CONCEITO PENAL DO INIMIGO DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Autores: 
Andrea de Souza Silva PAULINO
Gustavo Barbosa de Mesquita BATISTA

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/actas/article/view/27994

Aplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança

Autores: 
Aplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8407

PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO

Autores: 
Mayara Ferreira de Almeida
Giselly Campelo Rodrigues

Fonte: http://www.unicesumar.edu.br/prppge/pesquisa/epcc2015/anais/mayara_ferreira_de_almeida_1.pdf

A LEI CONTRA A TORTURA NO BRASIL, A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE “CRIME DE LESA-HUMANIDADE” E OS PARADOXOS DA PUNIÇÃO CRIMINAL

Autores: 
Mariana Thorstensen Possas

Fonte: http://www.reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/98/96

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O PODER COERCITIVO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS FRENTE À SOBERANIA DOS ESTADOS

Autores: 
Bruno Henrique da Rocha de FARES

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/5198/4951

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: (DIS)FUNÇÃO (DES)SOCIALIZADORA

Autores: 
Mariana Piva
Mário Luiz Ramidoff

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/383/pdf_3

O PODER MIDIÁTICO NA ESFERA DO DIREITO PENAL: REPERCUSSÕES DE UMA SOCIEDADE PUNITIVA

Autores: 
João Pedro Laurentino Gomes
Shade Dandara Monteiro de Melo

Fonte: http://www.periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6577/5090

Política Criminal e o Direito Penal de Adolescentes

Autores: 
João Batista Costa Saraiva

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/222/207

“ILUSÃO DA VONTADE”? CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATUAL DEBATE ENTRE AS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO PENAL

Autores: 
Wilson Franck Junior
Juliana Franck

Fonte: http://revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/3063/1757

DISCURSOS SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL E A (NÃO) APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

Autores: 
Alberto Carvalho AMARAL

Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/657/pdf_99