Penal


A LEGISLAÇÃO ANTI-TERRORISTA NOS ESTADOS UNIDOS: UM DIREITO PENAL DO INIMIGO?

Autores: 
JOHN A. E. VERVAELE
Resumo:  A administração Bush fez da luta contra o terrorismo a prioridade de sua 
política de justiça e segurança. Em que medida as liberdades constitucionais e as 
liberdades fundamentais foram substituídas pela segurança nacional? Este artigo 

Lei Geral da Copa: A Expressão do Direito Penal Enquanto Mecanismo de Manutenção do Status Quo.

Autores: 
Paulo César Corrêa Borges
Olivía Felippe Fogaça

ResuMO A Copa do Mundo é um evento de muita celebração, em especial para o Brasil, o “país do futebol”.

UPPS: observações sobre a gestão militarizada de territórios desiguais

Autores: 
Julia Leite Valente
Resumo

Pachukanis e o abolicionismo penal

Autores: 
Josué Mastrodi
Gabriel Martins Furquim

Resumo

Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal

Autores: 
Ivanira Pancheri

Resumo

ORIENTAÇÃO DOUTRINÁRIA E ENCAMINHAMENTO PELA CULPABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA

Autores: 
Michele Sackser GOMES
Fábio André GUARAGNI

RESUMO:

Violação dos direitos à intimidade e à privacidade como formas de violência de gênero

Autores: 
Barbara Linhares Guimarães ROCCO
Márcia Leardini DRESCH

RESUMO

 

A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal

Autores: 
Jose Luis Bolzan de Morais
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

MULHERES E CRIME: PERSPETIVAS SOBRE INTERVENÇÃO, VIOLÊNCIA E RECLUSÃO

Autores: 
Carla Cerqueira
Vera Duarte

Resumo

 

MORTE E EXCLUSÃO: CRIMES CONTRA A MULHER TRANSEXUAL

Autores: 
Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa
Laionel Vieira da Silva

Resumo

FEMINICÍDIOS E POSSÍVEIS RESPOSTAS PENAIS: DIALOGANDO COM O FEMINISMO E O DIREITO PENAL

Autores: 
Izabel Solyszko Gomes

Resumo

TENSÕES E DESAFIOS NA INTERVENÇÃO COM HOMENS AUTUADOS PELA LEI MARIA DA PENHA: O CASO DOS GRUPOS REFLEXIVOS NO COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE E SAÚDE

Autores: 
Isabela Venturoza de Oliveira, Leandro Feitosa Andrade, Paula Licursi Prates, Tales Mistura Furtado

Resumo

INTERVENÇÃO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DE PROCEDIMENTOS ALTERNATIVOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Autores: 
Igor Suassuna Lacerda de Vasconcelos

Resumo

ABORTO LEGAL E SEGURO PARA NÃO MORRER: É PELA VIDA DAS MULHERES

Autores: 
Luisa Camara Rocha
Amanda Montenegro

Resumo

Os efeitos jurídicos da Prisão Cautelar: a Indenização por prisão injusta e a Detração Penal

Autores: 
Odone Sanguiné

Resumo:

Os Direitos Fundamentais das Pessoas Jurídicas no Processo Penal

Autores: 
Odone Sanguiné

Resumo

 

Perguntas Sugestivas, Verdade e Contraditório

Autores: 
Carlos Edinger

Resumo:

 

Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil

Autores: 
Marcia Nina Bernardes

Resumo

La inimputabilidad y el tratamiento del disminuido psíquico en el proceso penal

Autores: 
José Manuel Rojas Salas

Resumen

Interpretación y aplicación de normas internacionales sobre Derechos Humanos en materias penal y disciplinaria

Autores: 
Carlos Arturo Gómez Pavajeau

Resumen

El consentimiento en materia penal

Autores: 
Camilo Iván Machado Rodríguez

Resumen

Lei Maria da Penha: Um basta à Violência de Gênero

Autores: 
Caroline Machado de Oliveira Azevedo
Jayme Weingartner Neto

Resumo

DIREITO AO TRABALHO DO PRESO: UMA OPORTUNIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO E UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

Autores: 
Paula Julieta Jorge de Oliveira

Concorrência desleal

Autores: 
Dahyana Siman Carvalho da Costa

Concorrência desleal

Alguns desafios do direito penal na sociedade de risco

Autores: 
Miguel Tedesco Wedy

Resumo

Os Impactos Econômicos da Atuação do Sistema Penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa

Autores: 
Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n69/06.pdf