Processual
A leitura dos princípios constitucionais institutivos do processo no paradigma do Estado Democrático de Direito
Partindo da análise das diversas teorias sobre a natureza jurídica do processo, o presente trabalho investiga os princípios constitucionais que o instituem e que devem reger toda a atividade estatal de elaboração e de aplicação do direito, o que implica superar a visão do processo como mero instrumento da jurisdição.
A lei processual
A lei processual
A lei penal e os "excluídos": as meta-regras do rigor.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8711. Acesso em: 29 jul. 2006.
A lei penal e os "excluídos": as meta-regras do rigor.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8711. Acesso em: 29 jul. 2006.
A lei nº 9756/98 e suas inovações
A Lei nº 9.099/95 e a contravenção de vias de fato
artigo retirado da internet.
A Lei nº 11.719/08 e a designação imediata da audiência única de interrogatório e instrução
A Lei nº 11.719/08 e a designação imediata da audiência única de interrogatório e instrução
A Lei nº 11.418/06 e a repercussão geral no recurso extraordinário .
Artigo retirado da internet
A Lei nº 11.418/06 e a repercussão geral no recurso extraordinário .
Artigo retirado da internet
A Lei nº 11.232/2005 e sua repercussão no direito processual do trabalho. Efeitos práticos
A Lei nº 11.232/2005 e sua repercussão no direito processual do trabalho. Efeitos práticos
A Lei nº 11.187/2005 e a necessidade de exclusão do agravo de instrumento do processo civil brasileiro
Artigo retirado da Internet
A Lei nº 10.444 e suas influências no CPC
A lei n ° 9.099/95 e os processos de júri
Artigo retirado da Internet
A Lei Maria da Penha e a não-aplicação dos institutos despenalizadores dos juizados especiais criminais
A Lei da anistia nº 8.878/94 e seu título executivo. Entendendo-o e enquadrando-o no Código de Processo Civil
Aborda-se o rito processual explicitado na Lei da Anistia, para concluir que as decisões intermediárias ou finais previstas, são enquadráveis como títulos executivos extrajudiciais à luz do Código de Processo Civil.
A legitimidade e o interesse para recorrer.
Artigo retirado da internet.
A Lei 10.444/02, as futuras reformas do CPC e a gradual extinção do processo de execução de sentença
artigo da internet
A lei 11.441 e a possibilidade de prisão por dívida alimentar
A legitimidade e as capacidades exigidas e o conceito de parte no direito processual
A legitimidade da ação civil pública para a defesa do meio ambiente
A legitimação ativa do eleitor na ação de impugnação de mandato eletivo
A Justiça Federal de Sao Paulo No Ciberespaço nasce a Figura do Processo Virtual
Artigo retirado da Internet
A Justiça gratuita como instrumento de democratização do acesso ao Judiciário
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4877 . Acesso em: 28 nov. 2006.
A Justiça e o Direito da Índia
Artigo retirado da Internet
A Justiça diferida: Da teoria dos fractais à transcendência em sede recursal.
Artigo retirado da Internet
